48ª Sessão Ordinária - 04/06/2019
DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS (Orador) - Registra que está chegando a Semana Mundial do Meio Ambiente, e comenta sobre a Lei n. 17.261, que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente.
Relata que o projeto nasceu quando presenciou um funcionário de um estabelecimento comercial despejando óleo de cozinha em um bueiro na rua. Conta que, ao instaurar a lei, teve muita resistência de supermercados, mas através de debates conseguiu a sua aprovação.
Informa que a Lei n. 17.261 determina que todos os estabelecimentos comerciais que comercializam acima de 500 litros de óleo ao mês precisam, obrigatoriamente, ter um posto de coleta.
Faz um alerta sobre o despejo incorreto do óleo de cozinha, argumentando sobre o alto nível de contaminação da água e dos lençóis freáticos.
Por fim, enaltece a Semana do Meio Ambiente, data estabelecida pela ONU há mais de duas décadas. [Taquígrafa: Sílvia]