13ª Sessão Ordinária - 10/03/2020
DEPUTADA ANNA CAROLINA (Oradora) - Lamenta a ocorrência de mais um caso de feminicídio em Santa Catarina, noticiando a morte de uma mulher que foi assassinada por seu companheiro e teve o corpo encontrado dentro de uma mala de viagem no município de Garopaba. Informa que, em 2019, 59 mulheres foram vítimas de feminicídio e, neste ano, já foram registradas 10 vítimas.
Conta que a violência contra a mulher já é considerado uma epidemia global e os números provam isso, salientando a importância da prevenção com os olhos voltados não somente para a mulher, mas também para os agressores.
Relata projeto de lei, de sua autoria, que institui a política estadual de reeducação de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Conclui, expondo sua tentativa de contribuição com o mês das mulheres, e pede o apoio de todos os colegas parlamentares para mudar essa realidade.
Deputada Marlene Fengler (Aparteante) - Parabeniza a Deputada pela iniciativa e corrobora com o pronunciamento. Conta que no ano passado foram realizadas seis audiências públicas junto a Comissão dos Direitos Humanos, com a participação de diversos agentes e órgãos que atuam no combate à violência contra a mulher. Diz que uma das principais pautas foi a reeducação de agressores, medida que teve sua eficácia comprovada.
Deputado Delegado Ulisses Gabriel (Aparteante) - Parabeniza a deputada pelo pronunciamento e compartilha sua experiência, trabalhando em uma delegacia de proteção à criança, ao adolescente, à mulher e ao idoso. Fala da importância de não somente reprimir, mas também prevenir.