30ª Sessão Extraordinária - 26/09/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, deputado Dagomar Carneiro, srs. deputados, sra. deputada, o deputado José Natal, comentava aqui neste microfone que o ministro Temporão deu um aumento para a Saúde. Mas, na verdade, foi mais ou menos como jogar, não diria uma gota, porque R$ 1,2 bilhão, não é tão pouco, mas, certamente, não chegaria a um balde de água no oceano Atlântico, tamanha é a diferença entre aquilo que precisa ser corrigido e aquilo que foi corrigido.
Hoje o governo gasta com a saúde R$ 45 bilhões. E se fosse gastar o que gastava há 18 anos - e o SUS sempre foi meio ruim -, daria R$ 120 bilhões. Na verdade, a defasagem, não o déficit, no sistema SUS é só de R$ 75 bilhões. Então, se o ministro Temporão colocasse os R$ 40 bilhões que arrecada da CPMF, além dos R$ 45 bilhões que já gasta com tudo, contando com o estado, união e município, ainda assim ficaria muito a dever em qualidade, ficaria muito a dever frente às necessidades do sistema.
Para termos uma idéia, deputado Elizeu Mattos, a diária hospitalar recebeu um aumento de 200%. Então, o cidadão que escuta que houve esse aumento, pensa que é um estrondo. Mas o que são os 200%, se uma diária custava R$ 2,56. Imaginem que o Mac Donald cobra só de papel muito mais do que isso para ceder um lanche, ao passo que a consulta passou de R$ 2,56 para R$ 10,00. Mesmo assim são só R$ 10,00! E agora podemos conseguir com mais facilidade arrumar médicos para atender as emergências dos hospitais, pelo menos vão ganhar R$ 10,00 ao invés de R$ 2,56! As internações hospitalares passaram a valer R$ 10,00 por dia. Isso pelo café da manhã, pelo almoço, pelo lanche da tarde e pela água. Sem contar ainda que nesses R$ 10,00 estão previstos não só a alimentação, como o remédio, todo o esquema de hotelaria, o atendimento da enfermagem e do médico. Aí anunciam um aumento de 200%, que parece um estrondo de grande.
O SUS pagava R$ 3,21, por exemplo, por um eletrocardiograma. Ora, como ninguém mais conseguia fazer por esse preço, porque não dava mais para escrever o resultado do exame nem no papel higiênico, agora deram um aumento grande e passaram para R$ 5,21.
Então, o ministro Temporão disse que se não aprovassem a CPMF não daria o aumento para a saúde. E deu! Vão arrecadar R$ 40 bilhões com a CPMF no ano e foi dado um aumento, uma correção que corresponde a R$ 1,2 bilhões, quer dizer, vão sobrar R$ 38,9 bilhões. Então, o ministro fez um belo negócio em nome do governo para segurar ainda essa despesa! E vejam v.exas. que mesmo com todas essas correções a Saúde está com uma defasagem de aproximadamente R$ 75 bilhões, muito mais do que se fosse dobrar o que gasta agora. Ainda assim, não seria suficiente para a defasagem chegar ao nível que era há 20 anos.
No mês de janeiro pedi licença a um doente meu para falar o nome dele aqui e espero que ele esteja me ouvindo lá em Brusque. Inclusive, amanhã ele vem fazer uma consulta com um especialista, mas será atendido por um favor que vai receber e não por ser um direito, não por ser uma questão de cidadania. Por quê? Justamente por essa questão de preço defasado. Esse paciente foi encaminhado para Blumenau no mês de janeiro, mas demoraram até o mês de setembro para marcar a cirurgia de câncer de próstata; não era só uma inflamação, era aquela doença que tem destino certo, que vai levando para o céu. Em setembro ele foi até lá, mas a cirurgia não saiu. E sabem por quê? Porque a equipe médica que ia operar o doente, imagino isso, ganharia R$ 100,00 ou R$ 200,00 para ficar operando seis horas seguidas. E por esse preço desmarca a cirurgia sem muita explicação.
Então, enquanto não resolvermos o problema do SUS, enquanto não resolvermos essa questão do repasse, enquanto não usarmos o dinheiro que é cobrado do imposto para cumprir a finalidade social, a Saúde continuará como está. Sabemos que o Sacolão é importante, que o Bolsa Família é importante, mas a Segurança e a Saúde são imprescindíveis.
Finalmente, enquanto o ministro não corrigir essa tabela do SUS, nós vamos acabar sempre pedindo para as nossas equipes que intervenham, para que o secretário da Saúde use toda a autoridade possível para exigir. Então, esses preços tão aviltantes estão zerando a cidadania do cidadão, deputado José Natal, e zerando a cidadania do prestador de serviço. Todo mundo se sentindo mal e a sociedade sem o serviço de saúde que necessita.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Serafim Venzon, v.exa. é a pessoa credenciada para falar da questão da Saúde porque é da área e conhece todas as dificuldades que vivem as pessoas, que vivem, principalmente, os hospitais de Santa Catarina e do país, pois temos visto diariamente, através dos órgãos de imprensa e da TV Senado, a crise brasileira no setor. Mas quando vemos o ministro, que tem a obrigação de cada vez lutar mais para conseguir um aporte maior de recursos na saúde, porque a população que tem dificuldade é aquela que mais dificuldade tem para acessar o SUS, através dos órgãos de imprensa, dizer que só vai fazer a correção da tabela se a CPMF for aprovada, percebemos o descaso com que o governo federal trata a saúde neste país.
E volto a reiterar que o problema não chega ao governo Lula. Ele não dá bola, ele só vive viajando. Acho que este mês ele não ficou nem dez dias no Brasil. Mas é nos estados e nos municípios que as pessoas sofrem, lamentavelmente.
Parabenizo v.exa. porque é a pessoa credenciada para se pronunciar sobre o assunto, uma vez que é da área da saúde e tem o aval do setor para falar.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Agradeço a sua participação, nobre deputado.
Srs. deputados, reiteramos aqui que esta Casa tem se manifestado, nós temos manifestado apoio ao secretário da Saúde, que tem envidado todos os esforços para prestar a melhor qualidade de serviço, porém faltam recursos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)