96ª Sessão Ordinária - 20/11/2007
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero cumprimentar os telespectadores da TVAL, os ouvintes da Rádio Digital, o nosso nobre colega Antônio Aguiar, que preside esta sessão, os amigos que estão aqui em defesa da auto-escola, que têm o voto do Partido dos Trabalhadores, com certeza.
Gostaria aqui de cumprimentar também o deputado João Henrique Blasi, que fará falta, com certeza, a este plenário, pelo cargo que irá agora ocupar, pois a vida lhe reservou, no Tribunal de Justiça, um papel relevante pela capacidade que tem. Mas como brilhante parlamentar desta Casa por quatro legislaturas, se não me engano, haverá com certeza de representar bem aquela Casa adotando posturas justas, como tem sido o seu papel aqui.
Ontem, tivemos a oportunidade de ir a Blumenau, e com certeza a nossa deputada Ana Paula Lima, querida deputada da região, depois fará o seu pronunciamento aqui a respeito, para participar do Encontro Brasil-Alemanha, que contou com a presença do presidente Lula.
Além da magnitude de seu discurso, a experiência que a vida lhe deu, deputado Onofre Santo Agostini - e eu estava ao lado do ex-vice-governador e ex-governador Eduardo Moreira enquanto o Lula discursava e ele dizia: "Como esse homem cresceu, amadureceu e se tornou esse doutor em conhecimento mundial" - fez com que ele se tornasse até mesmo um garoto propaganda de Santa Catarina ao falar sobre as nossas praias, dizendo que os alemães não poderiam viajar 12 mil quilômetros e deixar de conhecer o litoral catarinense, ficando todo o período na cidade de Blumenau.
Mas, sem sombra de dúvida, foi uma participação relevante, foi a primeira vez que um presidente da República participou de um evento de tal magnitude.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não, deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Jailson Lima, é claro que ontem nós, catarinenses, ficamos felizes com a posição do presidente da República e com esse grande encontro que elevou o nome de Santa Catarina a todos os recantos do Brasil e do mundo. É uma atitude importante de s.exa., o sr. presidente da República, e de todas as autoridades, enfim, do governador, do prefeito, dos líderes, do deputado Décio Lima, da deputada Ana Paula Lima e de todos que lá estiveram prestigiando esse grande encontro que vai elevar o nome de Santa Catarina para o Brasil e para o mundo.
A alegria de v.exa. é a nossa, deputado. A única coisa que às vezes temos que ter certo cuidado é quando se envolve Venezuela na história, aí a coisa complica e ficamos um pouco preocupados. Agora, quando se envolve a Alemanha, o presidente da República foi um homem de coragem.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Ontem ocorreu o encontro entre Brasil e Alemanha e não envolveu a Venezuela, mas cada país tem o seu problema para resolver, não é? E cabe à democracia venezuelana resolver as questões com Hugo Chávez. Acho que a única similaridade que temos agora com a Venezuela, deputado Onofre Santo Agostini, é a descoberta do nosso potencial petrolífero e de gás. Essa é hoje a nossa única similitude política.
Ao mesmo tempo, gostaria de salientar que hoje a comissão de Constituição Justiça, deputada Ana Paula Lima, nós que apresentamos o projeto de banimento do amianto, optou pelo arquivamento desse projeto. Mas ainda nós não descansamos e continuaremos pautando-o no debate desta Casa pelo que ele representa.
Uma das argumentações jurídicas foi em cima de alguns artigos da Constituição. No entanto, quando adotamos a postura de trabalhar um projeto de lei pelo banimento do amianto em Santa Catarina, a exemplo do estado de São Paulo, de Pernambuco, foi devido ao mal, aos prejuízos que esse mineral causa à saúde, como o câncer, destruindo famílias. Porque esse mineral é utilizado em uma única empresa em Santa Catarina, que diz que tem atividade controlada.
Nós sabemos que o uso do amianto no processo produtivo não envolve apenas quem trabalha na fábrica, mas, principalmente, quem está na ponta como usuário, e aí entra toda a sociedade brasileira.
A própria Organização Internacional do Trabalho, em sua Convenção n. 162, permite que países que já tenham desacreditado desse produto e que tenham a capacidade e o potencial de eliminá-lo do processo produtivo, possam fazê-lo. E o Brasil, através do Congresso Nacional, aprovou essa convenção. Ao mesmo tempo, a legislação diz que cabe aos estados e aos municípios garantir a saúde do cidadão, e esse é o princípio da argumentação do nosso projeto.
Por isso traremos o projeto novamente a esta Casa! O tempo passa, mas não podemos perder de vista os princípios que temos como profissional de saúde e como parlamentar desta Casa.
Ontem, também tivemos a oportunidade de debater com o secretário da Saúde Dado Cherem a questão da Emenda n. 29, que está no Congresso para ser aprovada pelo Senado. A emenda regulamenta os recursos para a área da Saúde neste país, a emenda garante mais R$ 24 bilhões de recursos para a área da Saúde no Brasil até 2010. E uma das coisas que eu fiquei feliz em saber é que nesse debate com o secretário ele defendeu a CPMF. Defendeu porque como secretário da Saúde disse que um país como o Brasil não pode prescindir de R$ 40 bilhões/ano para investimentos em saúde.
Nós saímos, em 2002, de R$ 24 bilhões do governo Lula para quase R$ 45 bilhões, em 2007, e chegaremos ao final de 2010 próximos a R$ 75 bilhões. E isso ainda será pouco em recursos para a saúde!
Por isso, deputado Antônio Aguiar, nós, que somos profissionais da área da saúde, sabemos que o país não pode ficar sem esse recurso, porque irá comprometer o atendimento do SUS, um sistema generoso, que atende 145 milhões de brasileiros, indistintamente, independente do caráter econômico do seu usuário.
Por isso que eu fiquei feliz em ver, ontem, o secretário da Saúde fazer essa defesa, porque temos que desonerar tributos, sim, temos que desonerar a carga tributária do Brasil, e em Blumenau o presidente Lula disse que até o final do mês estará mandando para o Congresso Nacional o novo projeto de reforma tributária, em que os estados terão que fazer um debate unificado, principalmente com a grandeza de saber que a unidade faz o crescimento deste país.
Assim sendo, esperamos que o Congresso, à medida que chegue lá a reforma tributária e o novo projeto, faça esse debate claro e o aprove o mais rápido possível, porque isso também representará desenvolvimento econômico deste país que, como temos visto, tem crescido ano a ano no nosso governo.
Por isso, como parlamentar do Partido dos Trabalhadores, tenho a imensa honra e o orgulho de dizer que o nosso governo tem mudado este país. E o presidente Lula, um metalúrgico forjado nos tornos da vida profissional, está dando uma demonstração de diplomacia, de crescimento, sendo o elo, principalmente, do desenvolvimento, um indivíduo fomentador da mudança de conceito constitucional, político e de crescimento e desenvolvimento desse imenso país que nós amamos e que por ele lutamos.
Deputada Ana Paula Lima, parabéns a v.exa., e sei que a vinda do nosso presidente a Blumenau, ontem, teve, com certeza, o empenho do deputado federal Décio Lima, que estava lá presente, que tem também orgulhado o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)