86ª Sessão Ordinária - 17/10/2007
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero cumprimentar a deputada Ana Paula Lima, que preside esta sessão, os demais deputados presentes, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Gostaria de citar a presença do nosso prefeito Paulinho, da cidade de Ponte Alta, que está aqui juntamente com o Lúcio Bastos, empresário que irá investir na cidade, que hoje esteve conosco na SCGÁS e no BRDE procurando investimentos para o município e também já trabalhando pela famosa Festa da Moranga, na cidade de Ponte Alta. Parabéns, Paulinho, pelo teu trabalho. Aquela cidade, com certeza, orgulha-se do prefeito que tem.
Quero citar a presença do vereador Rui Mendonça, presidente da Uvesc; do vereador da cidade de Descanso, Edson Fronza; do nosso companheiro e camarada da cidade de Rio do Sul, vice-presidente da Uvesc, vereador Nilton de Melo Fernandes; do presidente da União dos Vereadores da Região Lagunar, vereador Ido Spiz; do presidente da Câmara Municipal de Tunápolis, vereador do PT, Donato Lauchner, que estão na cidade de Florianópolis, deputado Peninha, já trabalhando para a organização do Congresso Estadual dos Vereadores, que ocorrerá de 28 a 30 de novembro. E muitas vezes, quando se diz que os vereadores saem das suas cidades e vêm para Florianópolis, a imprensa publica que vêm para passear, mas estamos vendo que todo mundo tem a sua missão; eles estão aqui cumprindo com a deles e somos testemunhas do trabalho relevante que os parlamentares municipais fazem na capital catarinense.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Jailson Lima, da mesma forma gostaria de parabenizar todos os representantes da Uvesc que aqui estão, especialmente o Rui Mendonça, que é meu parente. Inclusive, eu dizia para ele que os Mendonças estão distribuídos, pois há alguns lá no oeste de Santa Catarina, eu no Vale do Itajaí e ainda temos o Manoel Mendonça lá em Joinville. Mas são pessoas muito boas!
Então, gostaria de saudar o Rui, assim como o Edzon Fronza, vereador muito atuante, meu colega engenheiro agrônomo, a quem já convidei para vir para o meu partido, o PMDB, e ele quis continuar no PT. Mas é um grande vereador. São pessoas que representam bem todos os vereadores de Santa Catarina, especialmente a Uvesc, que faz um grande trabalho no Legislativo de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputado Peninha.
Deputado Padre Pedro Baldissera, agora entendo como o deputado Peninha faz tanto voto neste estado, pois está cheio de Mendonça distribuído por aí! Está justificada a votação, além, logicamente, do trabalho do deputado Peninha.
O deputado Antônio Aguiar acabou de sair desta tribuna falando sobre a sessão solene de ontem, referente à homenagem feita às entidades médicas e a quatro profissionais médicos, que prestaram um grande serviço ao estado de Santa Catarina, numa forma de representação nominal ao trabalho desenvolvido pela categoria da qual faço parte como profissional médico. Os homenageados foram o dr. Ernesto Damerau, o dr. Danilo Freire Duarte, o dr. Peter Goldberg e o dr. Martinho Herculano Ghizzo.
Nós, médicos, temos que refletir sobre o dia 18 deste mês, porque ele representa uma data marcante para a nossa categoria pelo reconhecimento do trabalho que temos. No entanto, cabe às entidades médicas, ao sindicato, à associação médica, ao Conselho Regional de Medicina e ao Conselho Nacional de Entidades Médicas um papel mais firme e contundente, a partir do debate da Emenda n. 29 - e ontem já falei sobre isso aqui. Às vezes as pessoas perguntam que raio de emenda é essa. É uma emenda a um projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional, que regulamenta os investimentos na saúde.
Ontem, na sessão solene, fiz um pronunciamento em homenagem aos colegas médicos sobre a proletarização da categoria e sobre a disseminação de universidades que sequer têm laboratórios anatômicos para uma formação adequada de profissionais médicos, tendo em vista o aspecto mercantilista impresso na educação de ensino superior, em governos passados, esquecendo-se das universidades públicas. E essa disseminação também levou, queiram ou não, a uma redução da qualidade e à formação excessiva de profissionais sem qualificação.
Srs. deputados, na semana passada, na Folha de S. Paulo, li a seguinte nota: "Concurso para médico na prefeitura municipal de São Paulo com salário de R$ 800,00". Se isso está acontecendo é porque a oferta de profissionais é tão grande que faz com que as pessoas aceitem, no desespero, qualquer função, porque os profissionais médicos de grandes centros, para sobreviver, muitas vezes, têm de quatro a cinco empregos e fazem em torno de 72 horas de plantão semanal. E isso, com certeza, resulta numa perda de qualidade.
Para mudar esse contexto em nosso país, temos que aprimorar e, principalmente, elevar o volume de recursos aplicados na saúde para os hospitais. Tivemos agora um reajuste na tabela do SUS, mas ainda é pouco, pois temos que ter um reajuste maior para o pagamento dos honorários dos profissionais que atendem o Sistema Único de Saúde.
Por isso, é importante que as entidades médicas, que os profissionais médicos, os profissionais da saúde entrem nessa luta política pressionando o Congresso Nacional e manifestando-se de forma organizada para que a Emenda n. 29 seja aprovada da forma como foi encaminhada, garantindo no mínimo 15% de aplicação na saúde por parte dos estados, da União e dos municípios. Assim, com certeza, teremos, além de mais recursos para a saúde, melhoria no pagamento dos profissionais.
Como médico, em meu nome e em nome da minha esposa, que também é médica, a dra. Deise, que é cardiologista e geriatra em Rio do Sul, quero parabenizar todos os profissionais colegas, primordialmente os companheiros médicos do Alto Vale, do Hospital Regional e do Hospital Samária, que, sabemos, cumprem com a sua missão, assim como os demais médicos dos outros municípios do nosso estado.
Por isso, parabéns, colegas médicos, dia 18 é dia de reflexão sobre o papel político que temos que ter na sociedade brasileira para mudar destinos e, principalmente, trabalhar para melhorar a qualidade de atendimento e os serviços públicos de saúde deste estado e deste país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)