32ª Sessão Ordinária - 25/04/2007
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sra. presidente, quero cumprimentar v.exa., os nobres deputados, os componentes da mesa, e fazer o registro da presença, nesta Casa, do nosso conterrâneo de Siderópolis, o ex-prefeito Péricles, e do sr. Lírio Rosso, ex-deputado desta Casa.
Ontem, nesta Casa, falou-se muito a respeito da BR-282, uma obra monumental realizada pelo nosso governo Lula, depois de décadas de reivindicação, para o desenvolvimento do estado catarinense.
Nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, não pudemos acompanhar o diretor-geral do DNIT, o engenheiro João José, juntamente com os demais deputados. Mas hoje pela manhã mantivemos contato com ele, o qual nos passou algumas características dessa obra, que vai representar, para o estado de Santa Catarina, o investimento de R$ 140 milhões só nesta obra prevista no PAC. Só o município de Vargem recebeu, de recursos decorrentes dessa obra, da empresa, R$ 100 mil a mais de arrecadação média por mês, tendo em vista o investimento que tem. São 65 toneladas de cimento/dia misturadas ao sistema de britagem que é feito na pavimentação, mostrando, assim, a qualidade portentosa da obra.
E às vezes, quando reclamamos da imprensa, ela faz um escarcéu porque num determinado trecho da Operação Tapa Buracos parece que tudo é igual. Nós temos que ter paciência porque, segundo o engenheiro João José, até o final de 2008 o trecho sul da BR-101 estará pronto. Hoje, foi entregue a autorização à empreiteira para ela dar continuidade a um novo trecho da BR-101 que estava com problemas. Logicamente que em alguns trechos, como o túnel do Morro dos Cavalos, e em algumas pontes ainda há problemas, mas são apenas em alguns trechos. E desde a época em que eu estudava medicina, em Florianópolis, em 1978, já pedíamos a duplicação da BR-101, mas é o governo deste metalúrgico que está fazendo essas obras importantes no estado catarinense.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Nobre deputado, v.exa. é nascido no sul do estado, embora radicado no Alto Vale, diferente deste deputado, que nasceu no Alto Vale e está radicado no sul do estado há 20 anos.
Nesses 20 anos ouvi diariamente esse grande pleito daquela gente. Não havia, e não há, no sul do estado, pleito mais importante, obra mais reivindicada do que a duplicação da BR-101 para salvar vidas e levar emprego e renda.
É perceptível, no trecho duplicado, que houve um crescimento. O progresso é perceptível à margem da rodovia, e nós, do sul, ficamos à margem do desenvolvimento e expostos à morte, tanto que ela passou a ser chamada de rodovia da morte.
Disse, em abril, ao presidente Lula que, independente da posição que o meu partido adotaria, o meu voto, como cidadão do sul do estado, seria pela reeleição do presidente, em agradecimento por ter atendido, sem prometer, como outros fizeram, a duplicação da BR-101.
E o impressionante, deputado Jailson Lima, é que nunca uma obra foi tão religiosamente paga em dia, tanto que a cada semana, quando viemos, a geografia é uma, e quando voltamos, ela é outra. É verdade que há alguns trechos com problemas, mas são problemas de empreiteira.
No trecho de Tubarão, por exemplo, o DNIT teve que chamar a empreiteira, repactuar os prazos e pôr um prazo final, estabelecendo uma multa pesada, se a empresa não cumprisse. Mas a duplicação está acontecendo e já começamos a perceber a preservação da vida e o progresso que vai chegar ao sul do estado novamente, graças a essa grande ação do governo federal.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Nesse cenário do PAC, nós também temos a nossa BR-470, deputado Kennedy Nunes, uma rodovia fundamental pelo que representa no desenvolvimento econômico do Vale como um todo, pelo que representa na violência do seu trânsito. E entendemos que temos que priorizar aqueles pontos críticos que estreitam e delimitam as vidas, que são ceifadas pelos acidentes ali gerados.
Por isso também o nosso papel importante no tensionamento para que a BR-470 tenha uma resolução efetiva o mais rápido possível.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Nobre colega, ontem, juntamente com os deputados Elizeu Mattos, Romildo Titon, Reno Caramori, Renato Hinnig, José Natal e Herneus de Nadal, fomos fiscalizar as obras da BR-282, trecho entre Campos Novos até São José do Cerrito. Nós observamos ali o grande empenho do governo federal em terminar essa importante ligação. E o que me chamou a atenção foi que o pessoal do DNIT está em cima das empreiteiras para cobrar qualidade nas obras que estão sendo realizadas.
Eu saí daquela reunião contente pelo governo do PT estar fazendo esta grande ligação, que vai trazer um benefício muito grande, mas, principalmente, pelo cuidado que o DNIT está tendo em exigir das empreiteiras a boa aplicação do recurso público.
Por isso quero parabenizar essa atitude do governo do PT de estar atento a essas questões.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - E nós vimos ser assinado, ontem, o PAC da Educação, e também serem anunciadas escolas técnicas para o estado de Santa Catarina, institutos tecnológicos nas cidades de Canoinhas, Criciúma, Gaspar, Itajaí, Lages, São Miguel d'Oeste e Videira. São R$ 5 milhões para cada instituto tecnológico;ara cada instituto tecnológico. há 12 mil estudantes no estado de Santa Catarina para serem atendidos, deputado Pedro Baldissera, e v.exa. é professor.
O grande PAC da Educação do país não está nessas obras; está nos resultados que nós veremos no futuro, com esses profissionais formados. E nós, que somos profissionais da saúde, deputado Antônio Aguiar e deputada Ana Paula Lima, agora também vamos ter que lutar por um PAC da Saúde no Brasil.
Ontem conversamos, deputado Antônio Aguiar, sobre as demandas que temos nos estado catarinense: o Centro de Quimioterapia no Alto Vale; o Centro de Quimioterapia em Tubarão, que está passando por dificuldades; a questão da média e alta complexidade dos hospitais, que as filas não terminam; os pequenos municípios estão com dificuldades para terem profissionais médicos, devido à dificuldade de pagamento de salários.
Vou apresentar aqui uma moção, a ser enviada ao ministro da Saúde, pedindo também o PAC da Saúde, porque entendo que, no programa Saúde da Família, o médico que vai para o interior tem que ter um valor de pagamento diferente daquele médico que quer ficar na cidade. Esses médicos que vão trabalhar no interior, quando quiserem sair para fazer residência médica, têm que ter pontuação em serviço público das escolas e das universidades, para que ingressem com mais facilidade, pela cota de sacrifício popular e pela saúde que deram ao interior.
Então, em vez de ficarmos brigando, dizendo que só temos que acabar com a CPMF, sei que essa é uma luta que temos que ter. E parabenizo o deputado Fernando Coruja, quando defende a partilha do recurso federal com os estados e municípios, porque também defendo isso, porém com paciência e sabendo que temos que fazer também o PAC da Saúde no Brasil.
E como deputado, como prefeito que fui de Rio do Sul e como médico, vou enviar uma série de sugestões e apresentarei nesta Casa uma moção para ser encaminhada ao nosso ministro da Saúde.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Jailson Lima, nós concordamos que temos que melhorar a nossa saúde. Em conversa com v.exa. durante esta semana, falávamos do ponto principal que é o reajuste da tabela do SUS para os nossos hospitais e para os profissionais médicos. Se não houver o reajuste da tabela do SUS, dificilmente nós vamos melhorar a qualidade da saúde. Para isso estamos conclamamos todos os hospitais para uma audiência pública sobre o reajuste da tabela do SUS.
Parabenizo v.exa. pela preocupação com a saúde. Com certeza, vamos marchar juntos para conseguirmos melhorar a saúde do povo catarinense.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputados Jailson Lima e Antônio Aguiar, realmente preocupa-me um país em que a diária de um presidiário é maior do que a diária de um paciente que está no hospital. Repito: o governo federal gasta mais, por dia, com o preso na penitenciária do que com um doente que está no hospital.
Então, parabenizo v.exa. Temos que mudar essa relação da partilha da CPMF, com o projeto do nosso deputado Fernando Coruja, que muito nos orgulha. E vamos ser solidários nessa luta!
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pelo PAC da Saúde, no Brasil!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)