31ª Sessão Ordinária - 06/05/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente Dagomar Carneiro, demais deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Deputado padre Pedro Baldissera, nós temos muita vontade de ocupar esta tribuna todos os dias para falar do governo Lula, e cada dia que passa o DEM está com mais dificuldades para fazer oposição ao governo Lula, assim como o PSDB, que está aqui representado pelo deputado Marcos Vieira, com o qual temos uma relação extremamente amistosa, temos apenas divergências internas.
Mas nós percebemos que o governo do presidente Lula está transformando este país e está fazendo cada vez mais da Oposição, uma Oposição que levanta algumas questões marginais porque não pode falar de emprego, pois teremos um recorde novamente neste trimestre. Foram 142 mil empregos em janeiro, sendo que a média de emprego nos governos do PFL, do PMDB era de oito a nove mil por mês.
Não podem falar em crescimento, porque o crescimento no governo anterior era de l%, l,5% e 2% e nós estamos crescendo a 5% ao ano. Não podem falar em infra-estrutura porque estavam sucateando toda a infra-estrutura deste país, privatizando e entregando para o setor privado. Agora têm que explicar para os agricultores que os insumos e os fertilizantes estão aumentando porque eles privatizaram! A Petrobras não foi privatizada e o petróleo não aumenta, a gasolina não aumenta; apenas o diesel aumentou porque não havia como absorver os subsídios para todos os combustíveis no país. Há três anos o barril de petróleo custava US$ 30 e hoje custa US$ 122, mas a gasolina continua com o mesmo preço de três anos atrás. Isso é fruto de uma estatal voltada para o desenvolvimento, para uma estratégia de país.
A Vale do Rio Doce deveria estar nas mãos do governo para construir políticas de apoio aos micro, pequenos e médio empresários, na utilização do aço, do alumínio para o setor metal mecânico não só de Joinville, mas de todo o estado.
No setor de fertilizantes, a Ultrafértil foi privatizada e a uréia quanto aumentou? Custava R$ 14,00, R$ 18,00 a saca e agora custa R$ 38,00. A renda que estava indo para os agricultores, fruto da política econômica e agrícola do governo, as grandes empresas de insumo querem tirar! Querem roubar dos agricultores, dos familiares, dos pequenos agricultores e dos produtores rurais essa renda que está indo para essas grandes empresas transnacionais, multinacionais ou aquelas privatizadas pelo governo anterior. Então, fica cada vez mais difícil!
Quanto aos programas sociais, ontem vimos a ministra Dilma Rousseff falar dos financiamentos de projetos de saneamento em cidades onde havia 0% de saneamento, como é o caso de Itajaí. Precisou um presidente operário para investir em saneamento no Maciço do Maciço da Cruz, em Florianópolis, assim como em Itajaí. Blumenau, que é do PFL, recebeu mais de R$ 40 milhões do governo Lula ontem; o prefeito Marco Tebaldi, do PSDB de Joinville, recebeu do governo Lula mais de R$ 40 milhões, o que mostra que este governo é um governo republicano, que respeita as diferentes instituições do ente federativo, independentemente de partido político.Portanto, fica difícil o PSDB e o PFL criticarem o governo do presidente Lula, criticarem a política econômica e a política social.
Além disso, o governo do presidente Lula está discutindo, está debatendo nos vários ministérios outras políticas, e uma delas é a política energética. Nós temos grandes desafios no país, como a economia crescer 5% e buscar energia limpa, energia renovável, buscar outras formas energéticas para sustentar o desenvolvimento, responder ao aquecimento global e ao mesmo tempo produzir alimentos. Como diminuir o risco do agronegócio, das grandes fazendas produzirem cana-de-açúcar para a fabricação de etanol, produzirem soja para o biodiesel e ao mesmo tempo produzirem alimentos para Santa Catarina e para o mundo. Como responder ao desafio de utilizar outras energias tecnológicas, como energia solar, energia eólica, energia de pequenas centrais hidrelétricas, energia de dejetos de suínos?!
Por isso estamos convidando o ministério do Desenvolvimento Agrário, o ministério do Meio Ambiente e o das Minas e Energia para participarem e discutirem as estratégias para o Brasil na área de energias renováveis e produção de alimentos.
Quero aproveitar a oportunidade para dizer que hoje lançamos na Assembléia Legislativa o Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável - Sustentar 2008 -, juntamente com a Universidade Federal de Santa Catarina, com a Via Campesina e com outras entidades. E aqui na Assembléia Legislativa, através das comissões do Meio Ambiente, e de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, com o apoio da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e da Escola do Legislativo, vamos fazer, nos dias 26 e 27 de maio, essa atividade. Vamos fazer de Santa Catarina palco da discussão política do marco regulatório, dos financiamentos, dos temas de energia renovável e da produção de alimentos.
O Brasil deve produzir alimentos ou energia renovável? O país deve produzir alimento e energia renovável? Qual é o desafio nesse debate acadêmico-político de desenvolvimento deste país? Santa Catarina vai ser o palco desse debate, agora no mês de maio, e dará a sua contribuição para o Brasil e para o mundo.
Vejo os candidatos à Presidência dos Estados Unidos trazerem para debate o Brasil, o etanol, o biodiesel, o aumento da produção de alimentos no mundo. E nós, como vamos debater isso? Está aumentando o preço dos alimentos. É o milho que os Estados Unidos estão transformando em etanol que está aumentando o preço dos alimentos? É a soja do Brasil que se está transformanda em biodiesel que está aumentando o preço dos alimentos no mundo? Ou é a ampliação das áreas plantadas de cana-de-açúcar que está reduzindo a produção de alimentos? É o aumento do preço do barril de petróleo que está gerando inflação no preço dos alimentos? Ou é o aumento do consumo da população no mundo, como na Índia e na China, que está gerando esse aumento? São os 2,3 bilhões de habitantes que estão aumentando o consumo nessas regiões do planeta? Está aumentando também o consumo ou está aumentando o preço dos alimentos? É a produção de etanol do milho ou da cana-de-açúcar que gera esses efeitos?
Este debate está em aberto.
O Sr. Deputado Jaime Pasqualini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não! Quero conceder um aparte a v.exa., deputado Jaime Pasqualini, para que participe deste debate, desta discussão sobre a energia renovável, sobre o consumo responsável, pois o planeta também está discutindo este tema.
O Sr. Deputado Jaime Pasqualini - Quero inicialmente agradecer o convite, deputado Pedro Uczai, e dizer que não mais oportuno do que agora um tema desta importância estar sendo discutido não só pelos deputados, mas também pela UFSC e pela Via Campesina, que são protagonistas desta discussão em nível mundial.
Portanto, meus parabéns pela oportunidade da discussão, pela oportunidade de também participarmos e trazermos a toda Santa Catarina uma discussão como esta.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Muito obrigado, deputado Jaime Pasqualini, incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
Quero dizer que neste momento em que vivemos não podemos ser avestruz, reconhecer que está aumentando o preço dos alimentos e não discutir, não buscar respostas. Ou simplesmente dizer que está aumentando o aquecimento global, mas como está aumentando o preço dos alimentos não podemos discutir energia renovável, energia limpa e vamos continuar com o petróleo, de origem fóssil, que produz efeito estufa, mas mantém a possibilidade de produzir alimentos.
Eu acho que dá para pensar na redução da emissão de gases do efeito estufa, por um lado, e pensar em energia renovável com alto investimento tecnológico na energia solar e eólica, de outro; dá para pensar em pequenos empreendimentos, como as PCHs; dá para pensar na utilização de substratos ou dejetos, como os de suínos transformados em energia elétrica; dá para pensar nisso tudo e também em produzir alimentos para o mundo.
Resposta ambiental, resposta econômica e resposta social, é nessa perspectiva de sustentabilidade que o fórum se chama Sustentar 2008 e tem a contribuição de especialistas da Alemanha, do Brasil e das nossas universidades para construir um diálogo fundamental e, inclusive, orientar os governos estadual e federal nessa lógica que aqui defendemos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)