15ª Sessão Ordinária - 12/03/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, ter acompanhado o presidente, hoje à tarde, num momento importante desta Casa, valorizado pelos trabalhadores catarinenses que chegaram aqui para trazer suas reivindicações e fazer, neste Parlamento, o lançamento da Campanha Estadual da Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário, que é uma campanha nacional, já lançada no início de fevereiro em São Paulo, para mim foi um grande orgulho.
Acho que quando os trabalhadores vêm para esta Casa e trazem suas reivindicações, lançando aqui debates e temas tão importantes para os trabalhadores catarinenses, para nós, com certeza, é um orgulho estar aqui nesta Casa representando a sociedade catarinense e saber que este Parlamento está sendo útil para a vida do povo trabalhador catarinense.
Então, acho que são grandes os momentos que temos nesta tribuna quando, além de ser usada, deputado Pedro Uczai, pelos deputados, pode também ser usada pelos catarinenses. E esta é uma grande conquista da nossa sociedade e do nosso Parlamento na medida em que a sociedade, as entidades vêm aqui apresentar suas reivindicações, suas lutas, seus trabalhos e, semanalmente, temos aqui entidades, organizações que vêm a esta tribuna.
Quero aproveitar este momento também para chamar a atenção de todos os trabalhadores e dos empresários catarinenses sobre a importância do tema redução de jornada de trabalho. Nós já tivemos, no final do séc. XIX trabalhadores que chegaram a trabalhar 15 ou 16 horas semanais. Eles caiam em cima das máquinas de tão cansados e estressados de tanto trabalhar e não ter tempo para se recuperar, para a sua família e para o seu lazer.
Agora, nesses anos todos de resistência, no séc. XX, os trabalhadores do mundo fizeram grandes lutas, reivindicações, lutas por políticas sociais, do direito à greve e isso mudou a realidade dos trabalhadores. E a redução de jornada de trabalho tem dois grandes objetivos. O primeiro deles é aumentar o número de trabalhadores no mercado de trabalho, pois se reduzirmos a carga semanal de trabalho para 40 horas podemos estar imediatamente gerando 2,2 milhões em novos postos de trabalho no Brasil.
O segundo grande objetivo é o de melhorar a condição de vida do trabalhador e a condição de trabalho, porque ele estará mais descansado, melhor com a sua família, com tempo para o lazer e assim virá em melhor estado para o trabalho. Inclusive temos que chamar a atenção dos empresários sobre o assunto - e vamos citar alguns exemplos - pois acho importante para a sociedade catarinense e para todos aqueles que nos acompanham saberem que já existe a redução na jornada de trabalho em diversos países, como na Alemanha de 40h, na Espanha 35h, no Japão 42h, na França 38,6h e Estados Unidos 42,6h semanais.
Então, dizer que a redução da jornada de trabalho encarece o nosso produto, não é verdade. Senão, nós não seríamos competitivos com outros países que já têm uma jornada de trabalho menor e que dão uma condição de vida, inclusive salarial, muito melhor do que têm os trabalhadores brasileiros.
Esta campanha lançada no dia de hoje nesta Casa, é uma campanha fundamental que este Parlamento e seus deputados têm que ter o compromisso com o estado de Santa Catarina de apoiar. E o importante, deputado Sargento Amauri Soares, é que várias categorias e várias centrais sindicais do estado se juntaram justamente para construir esta luta. Então, quero reafirmar que esta importante luta pela redução de jornada de trabalho está sendo debatida no nosso estado.
Outro tema que quero abordar, companheiro Décio Góes, é a questão do piso salarial no estado de Santa Catarina. E aí o deputado Pedro Uczai hoje fez uma fala aqui acenando para a retirada do projeto aqui na Casa, justamente para esperar o projeto do governo do estado. Agora, isso não pode demorar muito tempo. Falava-se nos corredores que o estado não estaria apresentando um projeto nesta Casa para criar o piso salarial estadual, porque já havia um projeto tramitando aqui na Casa.
Então, nós esperamos agora, o mais rápido, que o estado traga o projeto para esta Casa, para que os deputados possam aprová-lo, porque Santa Catarina tem condições concretas de ter um piso salarial maior, como já existe em outros estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo e outros, que já têm o piso mínimo regional, que é maior que o salário mínimo das diversas categorias e o salário mínimo nacional.
Então, essas duas grandes lutas colocadas, foram trazidas novamente para esta Casa no dia de hoje e são lutas importantes que precisam ser feitas. E aí colocamos como papel desta Casa, para contribuir com um milhão de assinaturas do povo brasileiro, para transformar isso num projeto popular de apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas. Porque isso significa para o Brasil, com certeza, um avanço extraordinário.
Esse crescimento que o IBGE hoje divulgou de 5,4% do PIB em 2007 foi um crescimento importante e com distribuição de renda, que é uma grande novidade para o nosso país. Nós já crescemos em outros momentos, mas nunca distribuindo renda. O trabalhador está melhorando a sua condição de vida e o aposentado que recebe salário mínimo melhora a sua condição de vida. E se nós aprovarmos junto com esse crescimento uma expectativa de redução de jornada de trabalho criando, imediatamente, 2,2 milhões de postos de trabalho, o Brasil vai dar, com certeza, um grande salto para o futuro, melhorando a condição de vida do nosso trabalhador. De nada adianta crescer e não ter, junto com o crescimento, uma melhora na condição de vida do povo trabalhador.
Então, crescer, sim, e desenvolver o país com uma distribuição de renda e com respeito aos nossos trabalhadores será, com certeza, uma grande novidade. E temos que cobrar também dos nossos governos o respeito aos trabalhadores; temos que sentar e negociar para que os trabalhadores tenham participação nos lucros das empresas e um papel importante na participação do destino político e econômico do nosso país.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Dirceu Dresch, quero cumprimentá-lo porque penso que esse tema deve ser cotidiano nesta Casa, já que a grande maioria do povo catarinense, a classe trabalhadora do campo e da cidade, é muito trabalhadora. E a redução da jornada de trabalho permitirá ampliar o emprego, dará mais qualidade de vida ao trabalhador e, consequentemente, espaços de lazer e cultura que aumentam o consumo.
Nessa lógica, neste momento tão propício do Brasil, isso permitirá também ampliar, e muito, o nível de emprego.
Com relação a essa questão do salário mínimo, eu penso que temos uma grande oportunidade para checarmos se o governo do estado tem realmente vontade política de dar prioridade aos trabalhadores, no sentido de eles também terem o direito de receber parte desse desenvolvimento, parte desse crescimento, distribuindo um pouco o bolo de Santa Catarina, porque, caso contrário, será somente discurso.
Então, eu acredito, deputado Dirceu Dresch, que essa jornada é boa e que essa luta será vitoriosa. Vimos todas as centrais sindicais mobilizadas em conjunto fazendo essa luta.
Parabéns a v.exa. pela sua caminhada também.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Obrigado, deputado Pedro Uczai.
Passamos anos, deputado Décio Góes, defendendo a melhora na condição do salário mínimo, porque se os trabalhadores tiverem um poder aquisitivo maior acabam comprando mais e assim os empresários acabam ganhando mais também.
Essa luta da redução da jornada de trabalho, o piso salarial...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)