13ª Sessão Extraordinária - 03/06/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, inúmeras vezes nós tivemos aqui alguns comentários sobre a questão da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu, em Navegantes. Aquela obra do DNIT estava, de certa maneira, impedindo ou atrapalhando um pouco o fluxo de veículos no sentido sul/norte daquela rodovia. Este fim de semana, ao passar sobre a ponte, tive a grata satisfação de ver aquela obra concluída.
Era uma obra prevista para 180 dias, mas graças ao empenho dos funcionários da empresa que estava executando a obra, em 95 dias conseguiram concluí-la. Desta forma queremos reconhecer aqui a agilidade e a atenção que o DNIT nos deu para diminuir ao máximo os efeitos daquela obra sobre a ponte.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, ocupo esta tribuna para fazer alguns esclarecimentos sobre alguns equívocos.
Santa Catarina é um estado de pessoas trabalhadoras e competentes, que sabem o que querem e sabem o que fazem. Mas ouvimos aqui o eminente deputado Jaime Pasqualini, num discurso inflamado, sem avaliar as palavras, colocar algumas questões além do limite em relação aum processo que nem começou, está apenas começando, sobre um livro editado por um jornalista, que gerou um processo que está sob sigilo de Justiça, e com certeza na hora que soubermos o desdobramento poderemos fazer aqui uma avaliação.
Mas o eminente deputado veio aqui fazer um prejulgamento como se tudo já houvesse acontecido. Penso que ele se excedeu, e estou entrando com um requerimento pedindo ao serviço de taquigrafia os registros para que possamos analisar todas as palavras que aqui foram colocadas a respeito desse processo que se inicia, e não fazer um prejulgamento, como foi feito pelo eminente deputado.
É muito perigoso o Parlamento fazer acusações a respeito de um processo que não temos em mãos, que não sabemos o que vai acontecer. Qual será o desdobramento? O que significa? É verdadeiro? Não é?! O que é e o que não é!?
Então é preciso termos muita responsabilidade para não entrar em situações que fogem ao nosso comando, a nossa responsabilidade, ou ao nosso dever aqui no Parlamento.
Por isso, quando se faz uma acusação muito pesada é preciso ter dados, e nesse caso não se sabe absolutamente nada.
Chegaram a falar, baseados nesse livro, que o governo de Luiz Henrique da Silveira não é mais um governo legítimo. Acho que precisamos fazer muita avaliação a respeito desse homem público, honrado, de bem, um homem que tem uma história e que é o orgulho de Santa Catarina, com tantos mandatos! Está no 11º mandato e por onde passou deixou a marca da ética, da realização, da responsabilidade naquilo que fez com o dinheiro público e com as decisões que toma.
Ele saiu da prefeitura de Joinville, renunciou para disputar com o imbatível ex-governador Esperidião Amin. Ele perdeu no primeiro turno, mas no segundo turno ganhou a eleição e não tinha cargo nenhum porque era um cidadão comum. Isso significa buscar um governo legitimamente pelo povo, e tinha um projeto: a descentralização.
Ele não enganou a população como fez o ex-governador, que por isso perdeu os votos. O povo catarinense, competente, não aceita mais ser enganado, e foi enganado, por isso ele perdeu as eleições, porque não cumpriu as promessas feitas ao povo de Santa Catarina; não cumpriu os compromissos assumidos com os partidos, por isso perdeu a eleição para um cidadão comum naquela época, que havia renunciado a prefeitura, Luiz Henrique da Silveira que era ex-prefeito, porque renunciou à prefeitura de Joinville.
Quem não se lembra do Plano 15? "Olha, Lê e Guarda". Se ele não tivesse cumprido o Plano 15 não teria, evidentemente, conseguido ganhar as eleições. Luiz Henrique foi reeleito e faltaram poucos votos para ganhar no primeiro turno. E no segundo turno não deu outra, porque o povo acredita em quem tem palavra e em quem realiza.
Tiveram tudo nas mãos e oportunidades não faltaram, e agora desesperadamente, como Oposição, vêm para esta tribuna, não medem palavras e vão dizendo o que vem pela frente, sem medir as conseqüências de palavras, e um deputado, aqui nesta casa, precisa raciocinar com mais rapidez para não se aprofundar em um assunto que não tem conhecimento.
Santa Catarina vive, de canto a canto, recebendo, realizando e entregando obras para a população, pela descentralização. Eu quero ver se em Santa Catarina haverá um governador que vai ganhar uma eleição dizendo: "Eu vou descentralizar, eu vou mudar tudo isso, levar para a capital e fazer aqui, em quatro paredes, com os tecnocratas, aquilo que eu quero". Acabou esse tempo! Esse tempo passou e evidentemente que a Oposição ficou desesperada! São cinco anos e meio de acusações, de processos, sempre tentando envolver este governo. Mas o governador vai trabalhando e realizando a cada momento.
O eminente deputado Joares Ponticelli disse que eu sonhava com a Serra do Faxinal. Ele precisa ir lá, caro presidente, ver as máquinas trabalhando na Serra do Faxinal! Este é um governo que realiza pelos quatro cantos, a cada instante, porque tem compromisso com o povo de Santa Catarina.
Por isso que a Oposição fica desesperada e quando pega os negócios aqui vem com sede para destruir. Isso não traz nada e a sociedade sabe que o homem que administra o estado é uma pessoa honrada. Luiz Henrique da Silveira foi eleito legitimamente pelo povo de Santa Catarina, num projeto da descentralização, e continua trabalhando e desenvolvendo este estado.
Então, precisamos buscar esses dados para que as pessoas saibam que aquilo que se levanta não é real. O eminente líder, deputado Silvio Dreveck, está olhando o livro. Saiba v.exa. que, nesse momento, isso não significa nada, enquanto a Justiça não decidir qual é o caminho. Antes disso, deputado nenhum pode vir aqui nesta tribuna fazer discursos levianos e comprometer coisas que eu sou obrigado a levantar aqui nesta Casa.
O Sr. Deputado Altair Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu gostaria de ouvi-lo rapidamente, porque senão não poderei concluir o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Altair Silva - Eu quero agradecer, deputado Manoel Mota, pela gentileza de ter-me concedido esse aparte. E esses segundos podem fazer com que v.exa. acalme os ânimos, pois também está-se excedendo.
Eu quero aqui fazer o registro de que o deputado Jaime Pasqualini, brilhantemente, fez um comentário sobre um assunto que está dominando...
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Não! Ele crucificou o governo. Falou em corrupção, etc.
O Sr. Deputado Altair Silva - E por coincidência, olhando o livro, eu recomendo que v.exa. o leia porque há fatos realmente marcantes aqui dentro que, independentemente dos fatos, haverão que ser dadas as explicações. Até a sacola aqui é parecida com aquela do Aldo Hey Neto. Então, veja bem, há muitos assuntos a serem tratados e v.exa. tem que debatê-los!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Veja se em algum momento esse dinheiro que está aparecendo aí é dinheiro público. Olhe se em algum momento...
O Sr. Deputado Altair Silva - Então, v.exa. confirma que o do Aldo Hey Neto era dinheiro público?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Não! Eu quero dizer que v.exa. está levantando coisas sem terem sido apuradas. Em nenhum momento aí diz que há algum centavo de dinheiro público.
Então, é preciso que haja uma reconsideração daquilo que se está tratando na Justiça. E, pelo que eu ouvi ontem, segredo de Justiça para buscar dados reais e para apurar. E aí, sim! Mas eu tenho o entendimento de que quem constrói 11 mandatos, um homem de bem que não participa desse tipo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)