6ª Sessão Ordinária - 20/02/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sra. presidente, srs. deputados e sra. deputada, inicialmente gostaria de fazer o registro de que neste momento está acontecendo aqui uma coletiva de imprensa da nossa presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, nossa companheira Luci Choinaki, juntamente com os parlamentares da nossa bancada, anunciando o evento que acontece neste final de semana, ou seja, a nossa reunião de diretório estadual e a nossa conferência estadual deste ano, que vai definir, diante da conjuntura política, as nossas estratégias, as nossas táticas eleitorais e os nossos desafios para a próxima conjuntura. Então, por isso, estamos dando publicidade desse grande evento que vai ser realizado neste final de semana pelo Partido dos Trabalhadores.
Ocupo esse horário do Partido dos Trabalhadores para falar do significado da saída ou da não-reeleição do presidente de Cuba, Fidel Castro. Toda imprensa brasileira e mundial está repercutindo a posição de Fidel Castro de não mais concorrer à Presidência da República de Cuba. Qual o significado, não só da saída, da não-permanência ou da não-reeleição de Fidel Castro? Mas mais do que isso, deputado José Natal, qual é o significado da presença desse governo socialista que transformou aquele país a partir de 1959? Como estava o país até 1959 e como Fidel Castro deixa aquele país?
Nas várias áreas da sociedade, nos vários programas públicos, nas várias políticas públicas, acho que sem paixão, sem somente a preocupação ideológica, diante de aceitar ou não a experiência socialista ou os defensores da experiência neoliberal ou capitalista, para fazer justiça aqui temos que reconhecer Cuba antes de Fidel Castro e Cuba agora, a partir desse hermanito que Fidel Castro deixa na presidência de Cuba, um país que era miserável, um país semi-escravo, um país com analfabetismo, um país com a maior parte da população doente, sem direito à saúde, como era em 1959.
Hoje, quais os indicadores de Cuba? Quais os indicadores sociais do nosso país cubano? Em primeiro lugar, Cuba apresenta os melhores indicadores sociais do mundo. Vamos para a educação: foi o primeiro país do mundo a eliminar o analfabetismo. Mais de 99,8% da população cubana acima de 15 anos sabe ler e escrever, e a maioria do povo cubano tem ensino superior. Quanto ainda temos que lutar no Brasil para darmos à maioria dos nossos jovens o direito de estudar, o direito de ir para a universidade?
A saúde em Cuba é totalmente gratuita e é referência para o mundo. Conversávamos, eu e o deputado José Natal, há poucos dias, com o cônsul cubano, na Assembléia Legislativa, em nome da Presidência desta Casa, sobre a experiência de saúde do povo cubano e sobre a solidariedade de Cuba para com os povos da América Latina e para com os jovens mais pobres que não têm direito, nos seus países, de cursar Medicina, mas que estão lá fazendo esse curso. Inclusive, neste momento, no Brasil, existem mais cem jovens embarcando para Cuba, para fazerem o curso de Medicina, que é considerado uma das melhores experiências de saúde do mundo. Lá existe um médico, deputado Manoel Mota, para cada 164 habitantes. No Brasil existem 386 pessoas para cada médico. É mais do que o dobro. Portanto, quanto temos que avançar para conseguir o que Cuba já conseguiu?
Na área da habitação, 85% da população cubana têm casa própria. Os restantes 15% pagam de US$ 1,00 a US$ 2,00 por mês de aluguel e depois de algum tempo essa dívida é amortizada e eles se tornam proprietários dessa casa. Existem problemas em Cuba? Existem. Existem dificuldades em Cuba? Existem.
Os Estados Unidos faz boicote econômico há mais de 30 anos contra o povo cubano, persegue o governo cubano, prende cubanos - e existem cinco cubanos presos de forma injusta e ilegítima lá em Miami. Inclusive, queremos apresentar uma moção aqui de solidariedade, como tantos outros Parlamentos da Europa inteira, dos países da América Latina inteira e da própria ONU, pedindo para que seja feito de forma justa o julgamento dos cinco cubanos - economistas, engenheiros, que estavam combatendo o terrorismo em Miami contra o povo cubano. E quero apresentar uma moção aqui, na tarde de hoje, no sentido de que seja revista essa condenação.
Portanto, temos que discutir as dificuldades do povo cubano. Mais de 95% da população, onde o voto não é obrigatório, foi para as urnas eleger o Parlamento cubano, o Conselho e a Assembléia, que vai escolher o novo presidente de Cuba.
Existem problemas em Cuba? Existem. Tem que se avançar na democracia? Tem. Mas não é possível imaginar, neste momento, que o Parlamento catarinense não possa dizer que Cuba tem mais igualdade social que o Brasil, tem mais direitos e garantias do que o nosso próprio país, mas tem que lutar para melhorar essa sociedade, esses países e, por último, defender a autodeterminação dos povos.
O presidente George Bush, autoritário, sanguinário, criminoso, que está matando o povo do Afeganistão, que matou parte do povo do Iraque, que apoiou os golpes militares nesses 50 anos de Cuba, que apoiou os golpes militares na América Latina inteira e no Brasil, que apoiou o Fujimori no Peru, que apoiou a morte de Salvador Allende no Chile, que bancou as ditaduras militares no Brasil, na América Latina, não pode dizer que deixar Fidel no governo não vai ter democracia em Cuba, porque os Estados Unidos não têm moral para falar em democracia, até porque o presidente George Bush foi eleito indiretamente, na última eleição, pela minoria dos delegados do seu povo.
Quero manifestar a nossa solidariedade ao povo cubano, que continue as mudanças, fazendo as melhores transformações para o povo cubano, respeitando a autodeterminação e a soberania dos povos. Como Cuba não quer ser invadida por ninguém nem pelos Estados Unidos, nós, do Brasil, também não queremos que ninguém faça ingerência ao nosso país. E não dá para confundir democracia com invasão dos Estados Unidos a Cuba, que tem que continuar autodeterminada e dando soberania ao povo cubano, com mais justiça, com mais igualdade.
Viva o povo cubano. Viva a maturidade política do povo cubano. E que essa transição tenha uma convenção social tranqüila, serena, não para o capitalismo, mas para a continuidade do socialismo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)