2ª Sessão Ordinária - 12/02/2008
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna para falar com relação a assuntos atinentes aos servidores públicos. Inicio de pronto fazendo referências agora com mais tempo e também colocando o microfone de apartes à disposição do deputado Sargento Soares para que possamos fazer o diálogo - e depois vou fazer referência ao Magistério. Mas quero reiterar do apreço e da consideração que todos temos pelo trabalho que o deputado desenvolve na defesa da Segurança Pública, com muito zelo e com muita responsabilidade pela representação que lhe foi atribuída pelos profissionais.
Portanto, v.exa. sempre será parte integrante de todos as negociações. Se houver, porventura, algumas diferenças, elas precisam, e devem, ser superadas, porque temos um contingente expressivo de homens, mulheres e crianças, que são os próprios servidores e suas famílias, que estão na expectativa do cumprimento da Lei n. 254, que, como disse, já contemplou vários segmentos, já avançou, mas que ainda não conseguiu alcançar a plenitude.
Sei que o governador Luiz Henrique também persegue com insistência e determinação esse objetivo. E logicamente, com o tempo e com condições, o nosso estado estará crescendo e desenvolvendo-se. Vamos melhorar as condições do Tesouro do Estado e com o tempo atender à expectativa de v.exa., que é justa, e de todos os nossos servidores da base, principalmente da Polícia Militar.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Ouço o deputado Sargento Soares, com muita satisfação, eis que s.exa. é extremamente ponderado e procura alcançar um objetivo que, com certeza, estará ao nosso alcance num determinado espaço de tempo.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Herneus de Nadal, é uma satisfação dar um aparte à manifestação de v.exa.!
Gostaria de dizer, ou melhor, de repetir, a última frase que o presidente da Aprasc me disse: "Soares, diga que continuamos querendo conversar, dialogar, com qualquer parte do governo, com o secretário, mas de preferência com o governador pessoalmente".
Nobres colegas, tenho todo o interesse de fazer essa negociação, acredito que é possível avançar e que é possível, sim, pagar a Lei n. 254 não num tempo muito largo. Inclusive, muitas vezes se diz que falta uma imensidade para pagar e que se gastaria R$ 28 milhões ou R$ 30 milhões para terminar de pagar a Lei n. 254. Mas essa não é a realidade! Nós precisamos de um terço desse valor que se publica para terminar de pagar a Lei n. 254. É o valor, que segundo o secretário da Educação, Paulo Bauer, será gasto para conceder o prêmio educação - e se for essa a decisão do governo certamente o Sinte vai reivindicar em outra direção, com incorporação de abono, etc. Esse valor pagaria toda a Lei n. 254.
Srs. deputados, não é que queiramos deixar a Educação sem nada e pegar o valor para nós, até porque a Educação também precisa desse reajuste, que defendemos, apoiamos e aplaudimos. Mas só quero mostrar que o valor não é tão exorbitante, que não vai deixar os policiais e os bombeiros ricos, pelo contrário, vai dar condições de trabalhar melhor, com mais dignidade, com mais confiança das famílias, como v.exa. bem falou.
Muito obrigado pelo seu aparte e estamos à disposição a qualquer minuto do dia ou da madrugada para restabelecer o diálogo com o governo do estado, inclusive com o governador.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Agradeço a sua manifestação, sr. deputado Sargento Amauri Soares.
Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, com relação ao servidor público, é imprescindível e importante a ligação entre o nosso cidadão e o próprio estado, que presta serviços à população. E a notícia importante veiculada nos últimos dias, através da teleconferência e de toda imprensa, é com relação às melhorias concedidas aos integrantes do magistério em nosso estado.
O governo do estado, o governador Luiz Henrique da Silveira, através da secretaria de estado da Educação, do secretário Paulo Bauer, concede um abono de R$ 200,00 aos nossos professores, divididos em duas parcelas. É lógico, é obvio e evidente que gostaríamos de fazê-lo de uma única vez e com um valor maior; no entanto, esse é o valor que nos possibilita os recursos do Tesouro do Estado. E para que possamos fazer um quadro comparativo com a remuneração do servidor que está em sala de aula, vamos recorrer às informações da remuneração dos professores de 5ª a 8ª séries, de licenciatura plena em 2002, que era de R$ 637,97 e que passou com a soma dos abonos, da regência de classe e sem o auxílio alimentação para R$ 1.137,75, num aumento de R$ 1.337,75, com um aumento 109.07%. Assim, os professores de 5ª a 8ª séries, em nível final, com doutorado, de R$ 1.137,50 passarão a perceber R$ 2.134,48, com um aumento na remuneração de R$ 89.3% do valor remuneratório.
E assim poderíamos também buscar informações no quadro comparativo, do mesmo período de 2002 a agosto de 2008, dos professores de 1ª a 4ª séries, do nível médio inicial, que terão um reajuste de 119%, e também os de 1ª a 4ª séries, com doutorado em nível final, que passarão a ter um reajuste de 76.7% nos vencimentos. Com certeza, como disse no início, se não é o ideal é o possível. E vamos continuar a perseguir condições para que possamos melhorar a qualidade de vida através de uma remuneração adequada a todos os nossos servidores públicos. Este é um grande desafio que vamos buscar com toda a insistência.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)