71ª Sessão Ordinária - 03/09/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, assomo esta tribuna para fazer uma síntese do que foi um dos maiores eventos que a Assembléia Legislativa já realizou neste ano, neste Parlamento que foi o Sustentar 2008. Ao mesmo tempo vou me pronunciar sobre o planejamento da realização do Sustentar 2009, que vai acontecer ano que vem com o apoio da Mesa Diretora desta Casa e de dezenas de entidades da sociedade civil organizada, além da Universidade Federal.
O Sustentar 2008 teve a preocupação central de trazer o debate mundial para Santa Catarina, não só na temática do aquecimento global como um tema separado ou as energias renováveis, como uma resposta às energias fósseis, por outro lado também não teve a preocupação separada e estanque de discutir a crise dos alimentos ou a produção maior de alimentos para fazer frente à crise de abastecimento no mundo.
Nós tentamos construir um eixo diferente da maior parte dos eventos do mundo e do Brasil, e inclusive aqui de Santa Catarina com iniciativa do governo do estado. Nossa atividade, nosso evento teve preocupação com o aquecimento global, com as energias renováveis e com o consumo responsável ou produção de alimento. Por isso, foi uma novidade, foi um evento extraordinário que contou com a presença de grandes especialistas não só do Brasil, mas do mundo inteiro com as grandes experiências que foram socializadas na Alemanha.
Então, o Sustentar 2008 foi um sucesso, porque ele casou um modelo da sociedade, um projeto de sociedade que não é estanque, mas pensado em seu conjunto, de que é preciso dar uma resposta ambiental, masque também é preciso dar uma resposta econômica e social. Esse é o casamento que queremos mostrar no evento de 2009, o chamado, Sustentar 2009. Faremos o casamento de um projeto de sociedade que tem o casamento de um lado com a resposta ambiental com novas energias limpas e renováveis, como as energias solar e eólica, que deve ser o horizonte, o futuro, assim como a energia da biomassa, através de biodigestores para geração de energia elétrica, térmica e biofertilizantes.
Falaremos também sobre como vemos hoje o problema em Santa Catarina dos dejetos suínos, como também das energias da área de eletricidade, que hoje é uma questão central no Brasil. Ou se faz grandes hidrelétricas com sérias conseqüências sociais e ambientais ou se faz centenas de pequenas hidrelétricas também com os mesmos efeitos sociais e ambientais, quando não se preservam os preceitos mínimos da sustentabilidade ambiental mesmo que o porte da hidrelétrica seja uma PCH, de um megawatts até 30 megawatts, que é o que caracteriza uma PCH. E aqui em Santa Catarina temos em torno de 200 projetos sendo avaliados pela Fatma e pelo governo do estado.
No Sustentar trouxemos uma tecnologia alemã, do chamado parafuso de Arquimedes, que é um conceito, deputado Sargento Amauri Soares, que junta a geração de energia elétrica numa pequena hidrelétrica, mas ao mesmo tempo preserva o curso do rio, o movimento das águas, e substitui uma turbina de geração de energia, preservando com uma tecnologia extremamente simples o movimento dos peixes. Então, não compromete a produção e reprodução dos peixes durante o ano todo, não só no período da piracema, mas durante o ano todo há a preservação de geração de energia e a produção de alimentos.
Trouxemos esse conceito dessa experiência alemã, e o Peter Graham que é um dos protagonistas dessa tecnologia, premiado mundialmente, tem disposição de implantar em Santa Catarina um projeto dessa natureza.
Por isso, queremos fazer com que o Sustentar 2009 tenha novamente o mesmo conceito: resposta ao aquecimento global, discussão de energia renovável, não só da perspectiva ambiental, mas também produção de alimentos, dentro de uma perspectiva da sustentabilidade econômica, ambiental e social. Temos muitos debates e muitas reflexões a fazer para discutir sobre o biodiesel, o biocombustível e o etanol, mantendo esse modelo muitas vezes concentrador de renda, da terra, da tecnologia e do poder econômico e muitas vezes do próprio poder político. Temos que construir tecnologias democratizadas, descentralizadas, socializadas enquanto tecnologia e produção da energia renovável, mas também na socialização do resultado tanto da energia quanto do alimento. Para mim, este é o conceito central que move os debates das energias renováveis, que move o debate da crise dos alimentos, que move um projeto soberano no Brasil e no próprio mundo na construção de um futuro cada vez melhor.
Por isso, nós temos que resolver o problema de fundo, que é a desigualdade social, que são as injustiças sociais, as desigualdades sociais no mundo, a desigualdade interna nos países, a desigualdade social entre os países, entre os continentes e entre as classes sociais do mundo inteiro. Este é o ponto de partida. Temos também que pensar ambientalmente para que tenhamos qualidade de vida, além de garantir a materialidade social e econômica, haver ambientalmente uma sociedade sustentável para termos mais qualidade de vida, para que as pessoas possam viver mais e melhor, numa perspectiva sustentável para o futuro inclusive do planeta e não só para o presente.
Então, estas são as considerações que quero fazer. Estou muito animado para o próximo ano, e já estamos planejando todas as mesas redondas. Quero dizer que além de fazer grandes debates e discussões, vamos trazer experiências chinesas, indianas, européias, de outros países do mundo, da América Latina e aqui do Brasil na área das energias alternativas ou renováveis junto com a produção de alimentos. Por isso o Sustentar 2008 tem este conceito: energia renovável e consumo responsável. Também vamos trazer o debate no sentido de que este modelo de consumo construído por esse capitalismo selvagem não serve para pensar o futuro da humanidade, mas, sim, compromete o futuro da humanidade. E esse será outro eixo de debate e de discussão, porque não basta produzir energia, temos que mudar o modelo de consumo energético no mundo, até porque se introduzirmos o consumo energético que os americanos têm no conjunto do planeta, não haverá sustentabilidade no planeta, porque se colocarmos um carro para cada chinês como existe nos Estados Unidos, o continente asiático se torna insustentável, ou seja, não é esse modelo de consumo ou de consumismo que move a construção desse futuro energético, é preciso construir outro modelo de consumo, não só socializado e democrático, mas também que permita pensar ambientalmente bons resultados.
Quero dar um exemplo particular, e cito o debate nas cidades com as eleições municipais. Fico muito preocupado quando o debate da mobilidade urbana continua reproduzindo os modelos tradicionais de consumo energético, de reprodução da desigualdade urbana, da acessibilidade urbana e da mobilidade urbana. Acho que o Brasil e o mundo precisam pensar em alternativas, inclusive de habitação, de consumo, de deslocamento e não vejo futuro diferente nas cidades se não pensarmos em novas centralidades econômicas e sociais onde os nossos loteamentos urbanos sejam casados entre moradia, indústria não poluente, serviço e comércio na mesma dinâmica social para diminuir o deslocamento dos carros, dos ônibus, do transporte coletivo.
Uma nova centralidade econômica que tenha como conceito a questão ambiental, social e a qualidade de vida nas cidades. As nossas grandes e médias cidades não têm futuro, principalmente aqui na capital do estado, porque continua havendo equívoco no loteamento para morar, para produzir e para comercializar. Há um grande equívoco que a humanidade mostrou que não produz...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)