1ª Sessão Ordinária - 07/02/2008
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, ao reiniciarmos os trabalhos legislativos na manhã de hoje, pude observar que cada deputado que assumiu esta tribuna hoje trouxe temas diversos relacionados à questão política, à questão legislativa de cada um, às suas preocupações por Santa Catarina e com toda a nossa gente.
Da mesma forma, sra. presidente, srs. deputados e srs. catarinenses, quero reiterar uma questão levantada pelo deputado Cesar Souza Júnior extremamente preocupante, que também preocupa o governo do estado de Santa Catarina, que é a questão dos presídios ou das penitenciárias em nosso estado.
O governador Luiz Henrique da Silveira e toda a cúpula da Segurança de Santa Catarina têm feito um trabalho invejável em nosso estado. Não é à toa que, com certeza absoluta, no decorrer da semana que passou e nesta agora, conforme colocou o deputado líder da bancada, Manoel Mota, o governo do estado tem feito todos os esforços para dar suporte às equipes de segurança do estado nas suas estruturas, nas suas delegacias e nos batalhões, com a entrega de viaturas para a Polícia Militar e para a Polícia Civil, nos diversos rincões deste nosso estado. E não foi diferente no meu município, São José, há menos de uma semana, e nos municípios de Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e Biguaçu, todos na região metropolitana.
Caros colegas, vejam, em termos de segurança pública, que estamos muito bem com o que tem feito o governador Luiz Henrique da Silveira. Precisamos ter é a compreensão da sociedade local onde se pretende instalar uma cadeia ou uma penitenciária.enriquHHHhhhhhh Precisamos ter, com certeza absoluta, a ajuda efetiva dos prefeitos e da sociedade organizada para tais feitos, porque discutimos aqui "n" questões. O governo quer, efetivamente, realizar as obras, mas encontra barreiras, e deve ser respaldado por nós, deputados, junto aos prefeitos e líderes comunitários, para que tais obras se concretizem.
Não é à toa que recebemos o título de melhor capital turística do Brasil, e nesse título está incluída, entre tantas outras situações, srs. deputados e catarinenses, a questão da segurança pública.
Quero aqui fazer o registro do Carnaval da região da Grande Florianópolis, quando tivemos, no meu entendimento, através do trabalho das Polícias Militar e Civil e de todos os órgãos envolvidos, o Carnaval mais calmo e com menos violência dos últimos dez anos, eis que todos os anos venho ao centro da cidade olhar e também participar do Carnaval de rua.
Então, meus parabéns àqueles que estavam à frente dessas operações e também à sociedade que, como um todo, também entendeu que devemos sair de casa para nos divertir e não para levar tristeza para as pessoas ou para praticar atos de vandalismo, porque daí não será diversão. Efetivamente neste Carnaval, na região da Grande Florianópolis, a sociedade ganhou, porque não tivemos índices de violência fora do controle. Meus parabéns a todos aqueles envolvidos na questão da segurança pública.
Quero reiterar também, como colocou o deputado Cesar Souza Júnior nesta tribuna, o trabalho da Defesa Civil de Santa Catarina no episódio das enchentes. Hoje, praticamente, faz uma semana que a região metropolitana passou por uma situação muito crítica. Inclusive, no meu município, São José, diversas pessoas ficaram desalojadas. Dessas, 17 famílias desabrigadas ainda não retornaram para as suas residências, porque o município terá que ajudar a reconstruí-las. E o prefeito Fernando Melquíades Elias, com a sua equipe de trabalho, em momento nenhum titubeou. Também tivemos a colaboração de voluntários para que aquelas pessoas, naquele dia e nas duas noites seguintes, tivessem um pouco de conforto, não fora de seu lar, mas dentro daquilo que um administrador público se propõe a fazer quando essas coisas acontecem. Então, ao prefeito Fernando Melquíades Elias, à sua equipe, à Defesa Civil e a todos os envolvidos os meus parabéns pela ação implantada em São José.
Mas ainda há muito a ser considerado. No meu entendimento, a localidade onde mais houve estragos e que mais vai requerer investimentos públicos para que as coisas voltem ao normal é a região da Colônia Santana, onde a enchente realmente causou um estrago enorme, levando pontes e residências, degradando tudo, lamentavelmente.
Não era esse tipo de pronunciamento que eu queria fazer aqui, mas as coisas acontecem. O governador do estado, prontamente, junto com o secretário Valter Galina, colocou a sua equipe à disposição da região da Grande Florianópolis, e todos lá compareceram dando a sua colaboração naquele momento em que as pessoas mais precisavam do Poder Público. E acredito que cumpriram bem o seu papel. Até espero, nesse primeiro momento, como já foi anunciado pelo governador Luiz Henrique da Silveira, que seja colocado um aporte antecipado a esses municípios para que a vida das pessoas possa voltar ao normal.
Finalizo dizendo que fiquei muito feliz por ver aqui diversos deputados pronunciarem suas preocupações como legisladores, mas ao mesmo tempo gostaria de fazer uma observação e dizer que o deputado Décio Góes se precipitou ao falar do fundo de previdência, colocando-o, no meu entendimento, numa vala como uma catástrofe para Santa Catarina e para o servidor público, pois essa questão foi devidamente estudada com todas as classes.
Então, reitero que o deputado se precipitou ao falar do fundo de uma maneira extremamente política, politiqueira - vou colocar desta forma -, antes de ouvir todas as partes e de conhecer a questão a fundo. Acredito que ele não tenha conhecimento de todas as questões do fundo.
Mas isso vai melhorar e vai acontecer, pois estamos aqui para contribuir com o governador, para que ele faça aquilo que a lei determina sem prejudicar o funcionalismo público, o que não é, com certeza absoluta, a intenção do governador Luiz Henrique da Silveira e de Leonel Pavan. Queremos fazer o que a lei determina e que todos os funcionários sejam contemplados nos seus direitos adquiridos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)