49ª Sessão Ordinária - 01/07/2008
O SR. DEPUTADO CARLOS HOEGEN - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Digital Alesc e funcionários da Casa, quero, antes de tudo, registrar a presença do dr. Sérgio Luiz Coelho, competente operador do Direito da nossa Ituporanga, profissional liberal, carinhosamente conhecido como Tocha, um grande amigo que aqui nos visita, e saudá-lo com muito carinho.
Eu queria registrar, nesta tarde, o movimento que Santa Catarina vem vivendo nos últimos anos e que tem tido do governador Luiz Henrique da Silveira uma atenção muito especial, que é a questão do saneamento básico.
Nós, deputado Ismael dos Santos, temos que ter uma preocupação muito grande com essa questão que vai possibilitar que continuemos sendo um grande estado de atrativos turísticos, um estado que tem qualidade de vida, um estado que é tratado com respeito por todos. E para isso temos que ter a compreensão de que nada disso será possível se não dermos atenção ao saneamento básico, à água tratada na casa do cidadão e o esgoto sendo levado e tratado com o cuidado que ele exige.
Com isso nós estaremos esparramando saúde por Santa Catarina, estancando aquilo que corre a céu aberto e distribuindo saúde, a saúde de qualidade que nós queremos aos catarinenses.
Santa Catarina tem um déficit, deputado Adherbal Cabral, nesse campo e temos, ao longo da nossa história, apenas 12% do território atendido pelo saneamento básico. Infelizmente, vivemos uma longa história em que as autoridades não tinham a preocupação e a visão nessa aplicação de que isso era imprescindível a um estado com qualidade inquestionável.
E nós estamos tendo, a partir da ascensão do governador Luiz Henrique da Silveira, de maneira especial também do presidente Walmor De Luca, investimentos alvissareiros nessa área em Santa Catarina, investimentos esses que defendo aqui. E eu já disse inclusive, no meu primeiro momento nesta tribuna, que os deputados que aqui irão tratar do Orçamento têm que dar continuidade à sua discussão, fazendo com que lá na frente nós possamos ter do estado a parceria necessária para que essas obras aconteçam.
Nós tivemos a oportunidade de ser diretor por quase um ano daquela empresa, a Casan, e na condição de diretor tivemos também a possibilidade de percorrer mais de 80 municípios, deputado Adherbal Cabral, que faziam parte da Regional do vale norte, que nós conduzimos e onde pudemos conhecer também a realidade dessa nova Casan. A nova Casan que, graças ao trabalho, ao esforço e à competência do presidente Walmor De Luca, dos seus diretores e de todos os funcionários, começa a recuperar a sua credibilidade, podendo definitivamente ser chamada desta forma.
Uma empresa que tinha uma história de prejuízo incalculável, uma história de sucateamento quase que irreparável, e quando o presidente Walmor De Luca chegou lá com toda a sua experiência, com toda a sua história de vida, com todo o seu trabalho emprestado ao Brasil e a Santa Catarina, seja como deputado, como secretário, vislumbrando toda aquela situação, viu-se diante de um quadro efetivamente assustador. Mas ele não se intimidou. Arregaçou as mangas junto com a sua equipe, começando assim essa grande transformação, deputado Professor Grando, que estamos começando a ver.
E por certo v.exa., deputado Adherbal Cabral, já ouviu muitas pessoas dizerem - eu, que já fui prefeito, como v.exa., sei que isso ocorre - que os prefeitos, o governador não gosta de enterrar tubos, porque é uma obra que fica embaixo do solo e ninguém vê. Mas ali houve uma vontade política, um arregaçar de mangas, uma vontade de trabalhar e de transformar.
Uma Casan que hoje dá para dizer aqui que a partir da racionalização de gastos, de uma busca incessante por melhores resultados, os números que eram lá de cento e tantos milhões de prejuízo, passam a ser, a partir de 2003 a 2007, numa reversão fantástica, para mais de 150 milhões de lucro.
Para isso foram implantados nesse tempo mais de 1,2 milhão metros de tubos para poder universalizar água tratada em Santa Catarina, trocando 350 mil hidrômetros para fazer efetivamente a medição mais correta e mais precisa e, portanto, não haver prejuízo nem para a empresa nem para quem recebe o produto.
Nessa trajetória, sob o comando, a força, a égide do nosso presidente Walmor De Luca, o Banco Mundial recebeu R$ 88 milhões em dívida, a Caixa Econômica R$ 89 milhões em débitos atrasados, o que fez com que esses pagamentos promovessem a queda do endividamento e pudesse a empresa voltar a recuperar o seu crédito, inclusive a negociar investimentos internacionais, e até mesmo nos bancos nacionais, para poder dar continuidade a essas obras.
A Casan diminuiu o passível jurídico e distribuiu lucro, depois de 37 anos, aos seus funcionários. Vejam que depois de 37 anos prestando serviços, pela primeira vez o funcionário viu o efetivo reconhecimento quando participou de resultados, porque até então poucos foram os anos em que ela teve lucro para poder distribuir.
Capacitou colaboradores, recuperou o prédio, reformou equipamentos, recuperou a frota de 2003 a 2006 em 41%, muitas concessões foram renovadas, algumas municipalizadas, e hoje, depois de algum tempo, nós já podemos comprovar que infelizmente a municipalização, na maioria das oportunidades, não fez nenhuma transformação, não veio resolver nenhum problema, porque nós temos acompanhado isso.
Todas as concessões e renovações procuraram pautar-se pela Lei n. 11.445, que é a nova lei que regula o saneamento básico em Santa Catarina. E hoje nós podemos dizer efetivamente que temos em nosso estado uma nova empresa fazendo saneamento básico.
Aqui em Florianópolis, onde a nossa TVAL tem uma maior cobertura, por certo o cidadão vai sentindo por todo o estado. A partir dessas renovações, foram sendo firmados compromissos com muitos municípios e todos até então foram honrados. Essa tem sido uma luta do nosso presidente. E onde está o nome da Casan, onde está a palavra empenhada da Casan, é preciso, mais do que nunca, que tenha, acima de tudo, a efetivação daquilo que foi escrito, daquilo que foi falado através do cumprimento.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CARLOS HOEGEN - Pois não!
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Gostaria de parabenizá-lo por esse relato que está fazendo sobre a Casan. Gostaria também de parabenizar o nosso presidente Walmor De Luca, até porque, conforme v.exa. está relatando, a Casan saiu praticamente de uma falência para ser uma empresa que gera lucros. Inclusive tive a oportunidade de fazer, nesta última semana, uma matéria que foi publicada e distribuída no jornal da Alesc, aonde cito a nossa preocupação, principalmente dos deputados que representam a Foz do Rio Itajaí-Açu. Temos ali 11 municípios, dos quais só Balneário Camboriú tem praticamente 80% do seu saneamento básico implantado.
Então, sabemos que hoje essa é uma das grandes preocupações da Casan e do próprio governador Luiz Henrique da Silveira, até porque saneamento básico é sinônimo de turismo, de melhoria na vida daquelas pessoas que querem aproveitar os nossos balneários. Com certeza, nesses municípios que estão situados na Foz do Rio Itajaí-Açu temos mais de 500 mil habitantes, mais de 300 mil eleitores e uma das maiores arrecadações per capita do estado de Santa Catarina.
Assim sendo, é muito importante que consigamos liberar o mais rápido possível esse financiamento que já foi autorizado no Congresso Nacional para a Casan, para que esses valores sejam aplicados no saneamento básico. E é muito importante que o nosso governador tire o chapéu ao nosso presidente da Casan, que tem feito um excelente trabalho na Casan. E também parabenizo o nobre deputado que exerceu o cargo de diretor no alto vale pela sua ótima gestão na Casan.
Então, meus parabéns e vamos pedir a Deus para que esse recurso seja liberado o mais rápido possível, para que a Foz do Itajaí-Açu possa ter concluído o saneamento básico tão esperado.
O SR. DEPUTADO CARLOS HOEGEN - Muito obrigado, deputado Adherbal Cabral. Mas voltaremos a esta tribuna para dar continuidade ao relato daquilo que temos acompanhado participando ativamente numa nova visão, numa nova Casan, com novos investimentos e uma transformação em Santa Catarina nessa área, sob o comando do nosso presidente Walmor De Luca e seus funcionários, seus colaboradores desta empresa importante, sob o comando maior do governador Luiz Henrique da Silveira, que tem...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)