Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

11ª Sessão Ordinária - 04/03/2008

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente e srs. deputados, eu quero, em primeiro lugar, agradecer as manifestações que recebi, inclusive, do sr. presidente, relativas ao meu aniversário, comemorado no último sábado. Quero, inclusive, agradecer a todos os amigos, ao pessoal do meu gabinete, aos meus familiares, enfim, a todos os que prepararam uma grande festa em Criciúma, onde estiveram mais de mil pessoas. Então, deixo aqui o meu agradecimento muito sincero e emocionado.

Gostaria de dizer, sr. presidente e srs. deputados, que na manhã de ontem, segunda-feira, na cidade de Laguna, houve uma audiência pública da comissão de Turismo e Meio Ambiente, quando fizemos um debate sobre o turismo da região sul do estado, tanto do litoral quanto do planalto. À tarde, a comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, com a presença dos deputados Reno Caramori e Manoel Mota, fez um debate sobre a infra-estrutura no sul do estado. A idéia é manter vivo na agenda do sul o assunto de turismo e a infra-estrutura que são necessários para o desenvolvimento sulcatarinense, aproveitando este momento esplendoroso que estamos vivendo em função da duplicação da BR-101, que abre um conjunto de oportunidades para o desenvolvimento do sul do estado.

A idéia também é incentivar e motivar a articulação permanente entre as quatro associações de municípios, Amrec, Amesc, Amurel e Amures, para que elas trabalhem essas questões regionais de forma articulada, que tenham um grupo de trabalho e tratem desses assuntos de infra-estrutura, porque é preciso pensar macrorregionalmente em função da necessidade de infra-estrutura e também motivar as administrações municipais para participar do Fórum Sul em 18 de abril, que vai ser feito para a implantação da política nacional e da política estadual de turismo na cidade de Laguna, que irá definir as estâncias de governança do turismo.

Também a idéia era preparar a agenda e a recepção da ministra Marta Suplicy, que vai estar na região no dia 16 de abril, junto com a secretaria do estado, para apresentarmos à região sul as maravilhas que temos. Num raio pequeno de quilômetros temos praias maravilhosas, temos cidades históricas, turismo ecológico, águas termais, temos a serra do rio do Rastro, temos um planalto maravilhoso, grandes cânions e um conjunto de acidentes geográficos que formam uma beleza ímpar, que dificilmente é encontrada em outro lugar do mundo. São lugares que estão muito perto de nós e que têm muitas variedades. Então, é preciso mostrar para as autoridades que turismo é, para nós, uma questão importante. O que nos falta, no sul, é a infra-estrutura, a articulação entre esses municípios e a profissionalização.

O representante do Ministério do Turismo também esclareceu como liberar recursos do Orçamento Geral da União, que foram conseguidos através da senadora Ideli Salvatti, no final do ano de 2007.

E também outro objetivo dessas duas audiências públicas foi acompanhar os encaminhamentos dos compromissos assumidos nas audiências públicas anteriores. Em uma delas o estado assumiu o compromisso de implantação do Plano de Gerenciamento Costeiro. E, conforme conferimos, esse compromisso está atrasado e não foi cumprido. Nas audiências anteriores, o estado assumiu compromissos em relação aos planos diretores nas regiões afetadas, digamos assim, pela duplicação da BR-101, que é um convênio do DNIT com a Codesc. E, conforme vimos, estão atrasados os compromissos assumidos.

Também nas audiências anteriores existiu o compromisso com os aeroportos de Jaguaruna e de Correia Pinto. Fomos conferir e descobrimos que estão também atrasados os compromissos assumidos. Inclusive o deputado Mauro Mariani esteve aqui na audiência pública anterior.

Fomos conferir como estão as obras dos portos de Laguna e de Imbituba e a duplicação da BR-101. O João José também foi lá prestar contas do trabalho, e foi apresentada a idéia do roteiro serra/mar, que será a ligação de Laguna com Lages. Enfim, todo um roteiro está sendo pleiteado - porque o Orçamento da União ainda não está aprovado - através de emendas da bancada catarinense. E esses recursos é que irão fazer a integração do mar com a serra.

Também foram solicitados recursos para a rodovia Aparados da Serra, que ligará a serra catarinense com a serra gaúcha, fazendo um circuito e definindo eixos de desenvolvimento do turismo na região sul. Depois virá um conjunto de obras complementares que vai acontecer.

Desta forma, lutando, mantendo articulações, fiscalizando e cobrando compromissos assumidos, eu entendo que, nesse período rápido, vamos deslanchar o desenvolvimento no sul de Santa Catarina e diminuir as diferenças de IDH mais baixo que existe na região. E assim vamos melhorar a qualidade de vida para todos.

(Discurso interrompido por término do horário regimental.)

(SEM REVISÃO DO ORADOR)