25ª Sessão Ordinária - 07/04/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, srs. parlamentares, gostaria de agradecer a presença, nesta Casa, no dia de hoje, de todas as associações de portadores de patologias, inclusive, utilizando um espaço na nossa sessão para fazer reivindicações a nós, parlamentares, e detalhar os trabalhos que eles estão realizando em suas associações e, certamente, reivindicando principalmente à comissão de Saúde alguns encaminhamentos. Pela primeira vez também irão se organizar num fórum, em que estarão presentes todas as associações de portadores de patologias do estado de Santa Catarina.
(Passa a ler.)
"O Dia Mundial da Saúde é celebrado hoje em 191 países. E o tema deste ano é 'Salvar Vidas: hospitais seguros em situação de emergência'.
Nobres pares, existe necessidade de chamarmos a atenção para a situação dos hospitais, quando da ocorrência de situações extremas, como as de calamidade pública ou desastres, como a catástrofe que ocorreu em nosso estado no mês de novembro de 2008.
No Brasil, marcamos essa data lembrando que com quase 184 milhões de habitantes possuímos um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, o nosso SUS, criado na Constituição Federal de 1988. Mas apesar de o Sistema Único de Saúde ser uma referência, é evidente que temos muito a avançar, tanto na abrangência dos serviços oferecidos como na qualidade do atendimento à nossa população.
É importante destacar que, através do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muitos programas foram criados para beneficiar um número cada vez maior dos usuários do Sistema Único de Saúde. Entre esses programas estão os que dizem respeito à saúde do idoso, à saúde da mulher e à saúde da família. Esses programas já beneficiaram mais de 90 milhões de habitantes em 5.220 municípios. Esse dado por si só já representa uma mudança grandiosa.
Também crescemos na área científica de pesquisa e tecnologia de ponta. Temos uma atuação de excelência no quesito de transplantes, inclusive, levando o nosso estado, Santa Catarina, através do nosso Hospital Santa Isabel, da cidade de Blumenau, a ser uma referência em nível nacional.
Porém, senhoras e senhores, ainda é preciso avançar muito mais. Quando se trata de saúde, o tempo tem outro significado, e a preocupação com a vida é uma constante nos dias de hoje.
Como enfermeira de formação, posso afirmar que não somente o Brasil, mas também o mundo apresenta antagonismos: de um lado descobrimos a cura de doenças até então fatais, mas de outro ainda morrem pessoas por falta de acesso ao tratamento e à medicação.
Dispomos de equipamentos de última geração, mas ainda são perdidas vidas de pacientes que não podem esperar na fila dos exames. Por exemplo, as nossas mulheres têm acesso gratuito aos exames de prevenção ao câncer de mama, ao câncer do colo uterino. Mas o número de mulheres ainda mutiladas, principalmente pelo câncer de mama, está crescendo a cada dia. E isso é alarmante. E ainda assim muitas mulheres e homens morrem por falta de conhecimento, de informação.
Vejam que nós hoje temos no país uma política de saúde pública voltada especificamente para as mulheres. Em Santa Catarina, é preciso fazer uma referência à participação efetiva do governo federal, por conta dos prejuízos sofridos na rede hospitalar dos municípios atingidos pelas enchentes e deslizamentos do ano passado.
Quero mais uma vez salientar, srs. parlamentares, e é bom o povo de Santa Catarina entender e saber, que os recursos oriundos do governo federal foram na ordem de R$ 100 milhões para os hospitais e municípios, somente os atingidos pela catástrofe. Eu, como parlamentar, quero ver se esses recursos do governo federal estão sendo destinados a esses hospitais e a esses municípios que decretaram estado de calamidade, estado de emergência. Vieram, portanto, na ordem de R$ 70 milhões para custeio, e os próximos R$ 30 milhões são para investimentos.
Na semana passada, eu mesma acompanhei a liberação de recursos federais para os hospitais do vale de Itajaí e também para o norte de Santa Catarina, alto vale do Itajaí, que também foram liberados pelo governo federal, juntamente com o secretário Dado Cherem e com a secretária-adjunta do estado, sra. Carmem Zanotto.
Mas, sras. deputadas e srs. deputados, o acesso à saúde se dá pelo caminho mais curto; na saúde pública, por exemplo, o gestor municipal é quem está mais perto do cidadão, seja pelo atendimento direto ou pelo encaminhamento a outras esferas governamentais. Por isso, é preciso que tenhamos a responsabilidade de tratar a saúde com seriedade e com muita agilidade.
Quando falamos de saúde precisamos sempre reiterar o trabalho e a dedicação dos incansáveis profissionais da área da Saúde. Também precisamos, srs. parlamentares, destinar e verificar que sem uma política de valorização dos profissionais que atendem na área da Saúde estaremos fadados, deputado Antônio Aguiar, à diminuição do número de profissionais. Portanto, de nada adiantarão equipamentos de alta tecnologia, equipamentos de ponta, se não tivermos funcionários para atuar nessas áreas, se não houver quem possa operar esses equipamentos. Não adianta ter mais hospitais, se não existirem funcionários, médicos e profissionais da área de enfermagem para trabalhar.
Portanto, sras. parlamentares e srs. parlamentares, quando o assunto é saúde estamos falando de preservar a vida. E neste dia que mais de 190 países comungam da mesma data alusiva, certamente é porque sabemos que é da saúde que decorre a sobrevivência e a continuidade da espécie humana. Não há vida sem ela. Façamos deste dia uma oportunidade para analisar a nossa realidade, em termos de saúde, e a própria realidade mundial.
Ciente da necessidade que há muito que fazer, apesar do que já foi feito, quero também salientar, sra. deputada e srs. parlamentares, que o dia de hoje, sim, é um momento de reflexão. Verificamos aqui o depoimento de várias associações de portadores de patologia, que merecem, sim, o nosso atendimento e o nosso respeito, porque fazem um trabalho voluntário, que muitas vezes a rede pública e a rede hospitalar não conseguem fazer. Eles fazem esse trabalho de prevenção das patologias e também de informação a respeito do tratamento dessas patologias."
Também quero salientar que precisamos, de uma vez por todas, descentralizar, principalmente, o sistema de saúde. Verificamos ainda no estado de Santa Catarina, e isso verifico todos os dias, as "ambulancioterapias", as quais precisam acabar de uma vez por todas. As pessoas que precisam de tratamento de saúde têm que ser tratadas em seus municípios de origem e não vir para a Capital do estado de Santa Catarina.
Que este dia, sr. presidente, sirva de reflexão para nós, deputadas e deputados estaduais, e que possamos amenizar o sofrimento da nossa gente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)