110ª Sessão Ordinária - 26/11/2009
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVERIA - Por gentileza, se houver um balde de água fria será bem-vindo. Por favor, srs. deputados, v.exas. estão em plenário. Não soma nada essa discussão, não é nada interessante. E fico irritado com coisas desse tipo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Não vai ser necessário, deputado.
O deputado Professor Grando tem a palavra por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, estamos aqui para agradecer, primeiramente, a esta Casa e a todos os srs. parlamentares que estiveram presentes ontem à sessão, quando foi votado o Projeto de Lei n. 0122/2009. Santa Catarina agradece ao Parlamento, através dos alunos, através dos estudantes do ensino a distância.
Catarinenses, ontem foi aprovado o projeto que não permite a discriminação daqueles que procuram oportunidade melhor de vida e passam a estudar através do ensino a distância, que está disponível, utilizando o que há de mais moderno na Pedagogia, através da internet, do ensino semipresencial, da videoconferência, através de datashow, em que os melhores professores podem dar as melhores aulas.
Não é por acaso que o Enade estuda o aproveitamento e a qualidade da educação no ensino superior do país e de 12 universidades consultadas, sete tiraram as melhores notas, e eram de ensino a distância. Mas por que tiveram a melhor avaliação? Porque se pensarmos um pouco, como já falamos, de como era a educação na antiga Grécia, veremos que era o mestre acadêmico sentado na cadeira e o aluno de pé. Daí decorre o termo academia e o termo cátedra. Depois, na Idade Média, em vez do mestre sentado e o aluno de pé, para o professor poder dar aula para muitos alunos, para muitas salas de aula, multiplicando essa transmissão de conhecimento para muitas pessoas, passamos a ter o processo adotado até hoje. Mas iniciou em Bolonha, na Idade Média.
Então, a transmissão de conhecimento já teve outra pedagogia, teve outra forma e passou a ser assimilada por uma maior quantidade de pessoas. Só que da Idade Média até hoje tivemos que romper as salas de aula, as paredes. E o conhecimento está no ar, ele é virtual. E esse rompimento das paredes se dá através da evolução da pesquisa da humanidade, com o nosso computador, com a internet, em que qualquer um a qualquer momento pode acessar o conhecimento. Ele está no ar, saiu das paredes da sala de aula, com uma pedagogia muito boa, para uma aprendizagem melhorada.
Aqui em Santa Catarina estamos dizendo aos alunos, na sua maioria entre 25 anos e 30 anos, que voltem a estudar depois de irem para o mercado de trabalho, que já é dificílimo. Dizemos que se esforcem, que procurem estudar aquilo que gostam, pois tudo de que gostamos aprendemos, para ter uma qualidade de vida melhor.
Essas pessoas estão de parabéns. Santa Catarina e esta Casa também estão de parabéns, porque é o primeiro estado a acabar com qualquer discriminação que exista em alguns conselhos ou órgãos de classe - e não vou citar os nomes -, que dificultam o reconhecimento dos cursos devidamente aprovados pelo MEC, repito, devidamente aprovados pelo MEC!
Essa lei já está, inclusive, sendo articulada, em nível de Câmara dos Deputados e Senado Federal, para que seja de âmbito nacional. Mas o importante é que fomos pioneiros. E este deputado quer agradecer a aprovação desse projeto que acabou com a discriminação contra o ensino a distância no estado de Santa Catarina.
Quero agradecer a todos os parlamentares, porque sem os seus votos isso não se tornaria realidade, em especial ao deputado professor Pedro Uczai, que fez uma emenda que ajudou a melhorar o projeto; à deputada Professora Odete de Jesus, que na sua comissão relatou a matéria. Portanto, é a primeira lei do país que combate a discriminação de órgãos profissionais que tentam não reconhecer ou desfazer essa metodologia de ensino a distância.
Pasmem, srs. deputados e quem nos está ouvindo, há nove anos tínhamos cinco mil estudantes em ensino a distância no país, deputado Dirceu Dresch. Nós, que tanto falamos no Bolsa Família, em inclusão social, em geração de emprego, nove anos depois temos, deputado Serafim Venzon, um milhão de estudantes no ensino a distância. Pessoas que voltaram a estudar procurando essa nova metodologia. Em nove anos, de cinco mil passou para um milhão. Que outro programa inseriu tantas pessoas?
Esse é um programa que não é política compensatória, não! Realmente o cidadão vai procurar conhecimento, profissão, melhorar o seu conteúdo e a sua educação, usando a tecnologia do ensino virtual para o seu aperfeiçoamento, porque a ciência avançou e fez a difusão do conhecimento.
Então, é inclusão social, sim, é mais do que inclusão social, é inclusão digital, porque a pessoa tem que usar a linguagem do computador. Os alunos do ensino a distância estão num mundo real, num mundo em que realmente precisamos estar presentes, vencer e integrar-nos.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Ouço o deputado Serafim Venzon, depois o deputado Dirceu Dresch, neste pouco tempo que tenho.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Professor Grando, meus parabéns pelo projeto que v.exa. apresentou e obteve a aprovação dos 40 deputados aqui. A maior formatura de todos os tempos de Santa Catarina e a primeira do Brasil em tamanho aconteceu em Santa Catarina, graças à Faculdade de Pedagogia, modelo a distância, que o governo do estado, através da Udesc, a partir de 2001, implantou, permitindo que todos os professores que estavam dando aula de 1ª a 8ª séries, em qualquer lugar de Santa Catarina, pudessem fazer a faculdade de Pedagogia. E hoje todos os professores são graduados e competem de igual para igual, tanto em qualidade, em conhecimento, quanto em diplomação.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - É o Projeto Magister.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Exatamente. Ontem, estive visitando algumas professoras de Águas Mornas que fizeram a faculdade a distância da Udesc. E disse-me o secretário da Educação daquela localidade, Mário Fernandes, que todos os professores, hoje, da rede pública do município têm faculdade. A maioria tem pós-graduação e alguns deles, aqueles que fizeram aquela faculdade, têm agora mestrado e doutorado.
Parabéns a v.exa., pois tenho certeza de que essa modalidade, que já vinha ganhando corpo, agora crescerá mais, ganhará credibilidade e elevará a autoestima daqueles que estudaram a distância.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Ouço o deputado Dirceu Dresch.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Sr. deputado Professor Grando, parabéns pelo projeto.
Tive ontem a visita de alguns alunos de Ouro e de Chapecó e um dos temas que eles debatiam era justamente este: uma das grandes necessidades é o jovem do interior poder estudar; trabalhar na roça e estudar.
Então, ficamos muito felizes com a aprovação do projeto de sua autoria!
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - V.Exa. chegou aonde eu queria, na roça. O acesso à educação é que evita que as pessoas saiam do interior. Se o governo federal e estadual derem um computador para cada agricultor, vamos ver o progresso deste país.
Esperamos que esse projeto seja sancionado pelo governo do estado.
Esse projeto tem algo de muito importante. Nós, que fomos prefeito e professor do antigo art. 99, sabemos que muitas pessoas para ser promovidas precisam ter um curso superior. E o ensino a distância dá essa garantia, como acontece com os professores primários. Inclusive, com o companheiro, deputado Sargento Amauri Soares, levantamos que para fazer o concurso da Polícia vale o ensino a distância.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)