52ª Sessão Ordinária - 30/06/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente e srs. deputados, acho importante a leitura do artigo que traz o deputado José Natal, mas quando ele se reporta à exaltação que o governador faz as geladeiras, eu gostaria que essas geladeiras, especialmente as dos servidores públicos de Santa Catarina, estivessem fartas, com condições de alimentar dignamente suas famílias, as mais de 100 mil famílias de servidores que acreditaram, talvez com a mesma ênfase, com o mesmo entusiasmo nas vãs promessas de campanha de sua excelência, e que amargam, como vemos aqui, hoje, deputado Sargento Amauri Soares.
Hoje, mais uma vez, esta Casa fica lotada, tomada por servidores públicos, desta feita da Segurança Pública, policiais militares e civis que aguardam há quase sete anos o cumprimento da campanha. É exatamente sobre isso que eu quero falar. Parece-me que o discurso e prática do atual governo se distanciam cada vez mais.
Quando fui cumprimentar alguns policiais, aqui na saída, deputado Sargento Amauri Soares, um professor aposentado, colega, lá da cidade de Tubarão, que agora mora na cidade de Florianópolis, disse-me: "Deputado, não esqueça de cobrar da situação de empobrecimento e de falência em que se encontram também os professores, muito especialmente os aposentados de Santa Catarina".
Eu queria que esses discursos, esses artigos assinados por sua excelência pudessem exaltar a elevação da qualidade de vida do servidor aposentado. Sua excelência esquece nos discursos e artigos que assina, que o servidor aposentado de Santa Catarina está por quase sete anos com apenas 1% de reposição de perdas salariais, porque a inflação corroeu o salário desse servidor aposentado, que tem que despender muitos recursos com alimentação e remédios, especialmente para manter a saúde. A inflação corroeu já mais da metade do seu salário. Isso não tem como ser exaltado. Quem não cuida da dignidade do seu servidor, especialmente daquele que dedicou uma vida toda a sua profissão, não pode comemorar discursos de fatos e atos não tão importantes para nossa gente como esse.
Eu recordo, deputado Sargento Amauri Soares, da primeira promessa de campanha de sua excelência, com relação ao magistério. Ele dizia que, se fosse eleito governador equipararia o salário do professor da rede pública estadual ao do professor de Joinville.
Há duas semanas eu estive em Joinville, deputado Sargento Amauri Soares. Encontrei-me com uma professora, amiga de juventude do alto vale do Itajaí e que mora em Joinville. Ela é professora do município por 40 horas e é professora do estado por 10 horas. Em ambos é efetiva e tem algo em torno de 23 anos de serviços prestados ao estado e ao município, deputado Moacir Sopelsa, e é claro que possui a mesma formação para atuação tanto num como noutro. No município a sua remuneração ultrapassa R$ 3 mil por 40 horas. No estado a sua remuneração, por 10 horas, fica na casa dos R$ 400,00. Portanto, se ela tivesse 40 horas no estado também, ganharia o equivalente a pouco mais R$ 1.500,00.
Não é que o município de Joinville pague bem, deputado. Pelo contrário, no município de Joinville, depois que o Luiz Henrique foi eleito governador, começou-se a achatar os salários também, porque ele não queria que se distanciasse mais ainda o salário do servidor de Joinville do salário do professor do estado.
Então, deputado Moacir Sopelsa, há uma diferença monstruosa entre os salários dos professores da rede municipal de Joinville e os salários dos professores do estado. Essa foi a principal promessa que sua excelência fez durante a campanha, mas esqueceu de cumpri-la.
E nas demais categorias, inclusive dos servidores da Segurança, estamos vendo toda essa indignação por conta das múltiplas mentiras contadas pelo governo. Isso também acontece com os servidores da Saúde, da Agricultura, do extinto DER e atual Deinfra, que foi completamente desmontado - e jogou-se fora o principal patrimônio do DER, ou seja, o patrimônio humano, os dedicados servidores daquela instituição - e os demais servidores de Santa Catarina.
Deputado Sargento Amauri Soares, se essas políticas salariais não forem recompostas neste ano, no ano que vem não poderão ser realizadas, porque a lei não permite que sejam feitas, pois é ano eleitoral. No ano que vem só poderá ser feita a reposição das perdas, somente a reposição da inflação. Ora, o governo em sete anos não pagou o que deve da inflação, não implementou os planos de cargos e salários, pelo contrário, destruiu os poucos que o estado tinha, como no caso do magistério ao implementar uma política salarial de abonos. Isso significa que não vamos ver, ao final de todo o tempo de governo, o cumprimento das mais simples e primeiras promessas de campanha.
Além do mais, o que se percebe - e hoje, ao chegar aqui na capital, pude constatar isso novamente - é que a própria capital do estado, deputado Moacir Sopelsa, está cada dia menos cuidada. A própria qualidade de vida da cidade, nós que estamos aqui há 11 anos, já vimos em condições bem melhores, porque não me diga que a qualidade de vida é boa quando você não consegue sequer se mover dentro da cidade. Cada dia há mais congestionamentos, engarrafamentos, e a consequente perda da qualidade de vida. O pior, deputado Sargento Amauri Soares, é que não vemos nenhuma ação concreta, nenhuma solução visível nem em médio prazo, quanto mais em curto prazo.
E o tal do metrô de superfície ou o barco voador que sua excelência, em cada viagem ao exterior que fazia, voltava prometendo? Desde a primeira viagem que sua excelência fez para a Rússia, está prometendo barcos voadores para fazer a interligação do sul com a capital e do norte com a capital. Até hoje esses barcos continuam tão viajantes quanto sua excelência o governador. Continuam só na viagem, na ficção, no mundo da lua, no faz de conta, nesse estado de ficção, nessa maravilha que sua excelência e alguns dos seus insistem em vender, em mostrar.
É claro, a logística de contar lorota que eles dispõem é muito grande. São 36 representações comerciais, digamos assim, e eleitorais do governo em cada região, cada uma com 20 ou 30 ajudantes com bons salários, contando coisas que só no mundo do faz de conta de sua excelência acontecem. Parece-me que eles vivem numa confraria de inverdades. Lá no sul contam que as coisas acontecem no oeste; no oeste contam o que acontece no norte; no norte contam que acontece no vale, e nada disso passa de um faz de conta. Tanto que, deputado Sargento Amauri Soares, se perguntar à elite, aos que fazem cultura em Santa Catarina, há insatisfação com a gestão da cultura de Santa Catarina, que consome altas somas financeiras para dar dinheiro, por exemplo, para o sobrinho do todo poderoso Ivo Carminati fazer um filme chamado Quebrador de Corações, que até hoje quebrou apenas o coração de quem cerca os mais íntimos da corte.
São essas coisas que precisamos cobrar e questionar, porque me parece que o rei está nu e não percebe. Parece-me que a lenda do rei nu reina por Santa Catarina novamente, que esse gostar demais, esse deslumbramento que sua excelência e os seus têm pelo cargo e pelo poder cega-os cada vez mais. Enquanto a sociedade catarinense aguarda por tantas e tão contundentes promessas de campanha, aproxima-se já o fim do governo, e até aqui não saíram do papel ou reinam absolutas nessa realidade, nesse mundo do faz de conta de sua excelência e dos seus seguidores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)