81ª Sessão Ordinária - 17/09/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, concordo plenamente com o deputado que me antecedeu sobre a questão da ponte superfaturada. Acho que o deputado Pedro Uczai tem total e legítima razão em questionar essa situação. Acho que uma das funções do parlamentar, do deputado, é justamente a de fiscalizar e até questionar o direcionamento do dinheiro público. E é isso que o deputado Pedro Uczai está fazendo.
Mas também gostaria que o nobre deputado questionasse junto ao governo federal que rumo teve e no que foram gastos os R$ 70 milhões liberados para o Movimento Rondonista em Santa Catarina. Esse movimento, pelo que me consta, cuida da questão indígena em Santa Catarina e eu gostaria desses esclarecimentos, mas não posso fazer pedido de informação para o governo federal, não é, deputado Jailson Lima?
Então, vou fazer esse pedido ao Fórum Parlamentar Catarinense para que possamos saber o direcionamento desses R$ 70 milhões que foram dados ao Movimento Rondonista em Santa Catarina, se é que foram dados. Mas chegou-nos a informação de que houve o repasse nos últimos três ou quatro anos, uma coisa assim. É muito dinheiro, é muita grana para cuidar dos índios que, na nossa região, nós sabemos, passam por necessidades de todo tipo, de toda ordem e precisam de um acompanhamento governamental e de tratamento para o problema de alimentação.
O padre Luiz Fachini, lá de Joinville, sabe disso e não me deixa mentir, pois ele é uma das pessoas mais envolvidas com esse problema e sabe o quanto os índios da nossa região sofrem, os poucos índios que ainda existem na nossa região, são pouquíssimos. No entanto, o Movimento Rondonista recebeu R$ 70 milhões em Santa Catarina, nesses últimos tempos, para cuidar dos índios. Vou fazer, já que sou um parlamentar e essa é minha obrigação, um pedido aos parlamentares federais para que questionem o governo federal para sabermos no que foi gasto tanto dinheiro, se há tantos índios passando necessidade.
Quero congratular-me com o deputado Pedro Uczai e com o governo. Critico quando tenho que criticar, mas também reconheço e elogio quando tenho por que elogiar. O governo federal está tentando reparar o mal que foi feito neste país, um verdadeiro desmonte do sistema ferroviário desde a época de Juscelino Kubitschek, que ao construir Brasília deu força às transportadoras; e a questão se agravou na época da ditadura. O ex-ministro Mário Andreazza se estivesse vivo não me deixaria mentir. Quem não lembra dele? O governo federal passou a fazer um verdadeiro desmonte das ferrovias no país, principalmente na gestão do ministro Mário Andreazza!
Então, nós acabamos, na verdade, reféns do transporte rodoviário para tudo neste país. O custo Brasil poderia ser muito mais baixo e estar hoje em outra dimensão, apesar de nossas dimensões continentais como país, se as ferrovias tivessem sido preservadas, melhoradas e aumentadas.
Fico feliz em ver a preocupação do governo federal tentando resgatar esse modal ferroviário. Queira Deus que o governo leve isso adiante e que o próximo também tenha esse mesmo sentimento, para que possamos ver concluída a ferrovia litorânea que está, pelo menos, na pauta das conversações. Está em licitação, não é deputado Pedro Uczai?
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Sim, a ferrovia litorânea já está em licitação, já foi licitado o projeto executivo, no valor de R$ 8 milhões; ainda não foi julgado, mas está licitado.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - O entorno ferroviário lá de Joinville é um sonho de todos nós, deputado!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Já está em licitação.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - São R$ 56 milhões?
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Não, são R$ 56,5 milhões!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Também o entorno ferroviário de São Francisco do Sul, que é uma luta nossa antiga?
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Lá já está em obras. Quanto ao trecho de Itajaí a Chapecó, no mês de setembro, no máximo no começo de outubro, será feita a licitação. Já há R$ 16 milhões disponíveis no PAC para a licitação do projeto executivo.
Quanto à questão da América Latina Logística, há um problema. E ontem eu perguntei ao ministro se não poderíamos lutar para reativar a América Latina Logística ou se o governo pretendia assumir. O ministro informou que o contrato da empresa privatizada é leonino a favor dela e que o governo não consegue reassumir a ferrovia porque precisa pegar a malha ferroviária toda.
Foi uma coisa lamentável o que aconteceu com as ferrovias, pois ao invés de serem reativadas com a privatização, dez mil quilômetros foram desativados no país! Então, temos que retomar essa luta!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Eu só espero que haja sensibilidade suficiente para o próximo governo levar adiante essas iniciativas, porque um começa e o outro, quando assume, já tem outra ideia, para a obra e o dinheiro público vai-se esvaindo e não chega a lugar nenhum.
É isto o que nós queremos, deputado Pedro Uczai: o entorno ferroviário de Joinville a São Francisco do Sul. Isso é extremamente necessário, mas não sei se não vamos, como diz o caboclo, tropeçar no problema da demarcação das terras indígenas. Estou com uma forte impressão e sentimento de que vamos também achar uma solução para isso, porque estamos trabalhando nesse sentido. Então, acho que poderemos encontrar um denominador comum, sem deixar desamparados os índios, a quem devemos respeitar, tratar bem e amparar, mas temos também que achar uma solução que atenda os anseios de todos e também o desenvolvimento da nossa região, especialmente no entorno ferroviário de Joinville e no entorno ferroviário de São Francisco do Sul.
Que notícia boa essa da ferrovia litorânea! Queira Deus que isso se torne realidade o mais rapidamente possível!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)