66ª Sessão Ordinária - 13/08/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, ocupo este espaço de dez minutos para tecer alguns comentários sobre a nossa região norte-nordeste. E quero reportar-me a um pedido de informação que havia feito ao ministério dos Transportes sobre a duplicação da BR-280, que interessa a todos nós, especialmente porque ela liga os municípios da nossa região, de forma mais direta Jaraguá do Sul até o porto de São Francisco do Sul. É evidente que também beneficia todos os municípios que circundam Jaraguá do Sul, como Guaramirim, Schroeder, Corupá, Massaranduba e também a nossa grande Joinville e os seus municípios, Araquari, São Francisco do Sul, Barra Velha, Barra do Sul e Garuva. Enfim, todos serão beneficiados a partir do momento em que o governo realmente se sensibilizar com esse problema. E eu repito, a partir do momento que o governo se sensibilizar com esse problema porque, no meu modo de entender, o governo federal não tem o conhecimento necessário, talvez, ou se tem, faz de conta que não sabe da importância da duplicação da BR-280. Só nós que moramos naquela região e somamos cerca de um milhão de pessoas é que conhecemos o porto de São Francisco do Sul e sabemos que é por ali que circula grande parte da economia deste estado, é que entendemos e sabemos da necessidade da duplicação da BR-280.
O governo do estado já tentou solucionar o problema junto ao governo federal, inclusive estadualizando aquela rodovia, para tomar uma providência e até agora não conseguimos resolver a situação da BR-280.
O deputado Dionei Walter da Silva, que está chegando agora ao plenário, sabe muito bem do que estou falando, do drama que vivemos não só em função do escoamento da nossa produção pelo porto de São Francisco do Sul, mas também com relação ao turismo. No verão, nas praias de São Francisco do Sul, assim como nas da Enseada, de Ubatuba, de Capri, do Ervino, da Barra do Sul, literalmente todas as pessoas têm que trafegar pela BR-280 e coisa vira um verdadeiro drama. Só quem tem casa naquela região, só quem passa o verão naquelas praias sabe exatamente do que estou falando, sabe as horas que passa na rodovia quando quer voltar para casa no domingo.
E nós, preocupados como sempre estivemos, cobrando como sempre estivemos do governo do estado e do governo federal uma solução para aquele problema, fizemos um pedido de informação e recebemos a seguinte resposta do DNIT:
(Passa a ler.)
"[...]
Segundo o cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, a obra de duplicação na BR-280 entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul será licitada até o final deste exercício[...]."
Isso significa dizer que ela será licitada até o final do ano que vem.
"[...] sendo que o EIA-RIMA - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - e o Projeto Executivo já estão em fase de aprovação, tanto pelo DNIT como pelo IBAMA. Assim sendo, cumprida a meta, podemos dar início a esta importante obra que contempla o contorno rodoviário dos municípios de Guaramirim e Jaraguá do Sul, separando o trânsito de longa distância, especialmente os veículos de carga do tráfego local.
Informo, por oportuno, que o DNIT pretende colocar ainda no corrente exercício Redutores Eletrônicos de Velocidade, visando melhorias operacionais no segmento urbano da rodovia em questão, de forma a suprimir o conflito verificado causador da insegurança do trânsito [...]."[sic]
Bom, achei bem educada a resposta, mas não contempla a nossa ansiedade, não vem ao encontro daquilo que queremos, porque é uma obra emergencial.
Agora, há palavras que não conhecia: o EIA-Rima. Há quantos anos estamos falando sobre isso e batendo nessa tecla?! O prefeito Carlito Merss, de Joinville, é testemunha das várias vezes que cobramos, à época em que ele era deputado federal, uma solução para o problema.Ele pode, de viva voz, dizer quantas vezes também ouviu que o problema estava para ser solucionado. Dizia-nos para ficar tranquilo que até outubro ou novembro a questão do EIA-Rima estaria resolvida. Isso há vários anos. Todo ano dizem que resolverão o caso do impacto ambiental da rodovia.
Agora estamos na iminência de nos confrontar com mais um problema, que certamente irá atrasar a duplicação da BR-280, deputado Reno Caramori, que é a demarcação de terras indígenas que está para acontecer em nossa região. Se ocorrer a duplicação daquela rodovia, que é necessária e emergencial, vai ter que aguardar o assentamento dos índios guaranis.
Recebi um livro de 1920 do prefeito de São Francisco do Sul que fala sobre os índios da nossa região. O livro fala sobre os índios carijós e em momento algum discorre sobre os índios guaranis. Morro e não vejo tudo!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)