47ª Sessão Ordinária - 09/06/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e todos aqueles que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Quero, também, registrar a presença dos sempre lutadores da Aprasc, das mulheres que estão na luta em favor da segurança pública e em favor desses trabalhadores tão importantes para Santa Catarina.
Registro ainda que hoje, pela manhã, apresentamos um requerimento na comissão de Segurança Pública, para discutirmos a decisão do STF que faz perder a eficácia os arts. 11 e 12 da Lei n. 254, e, segundo dados, todos os trabalhadores da Segurança Pública de Santa Catarina perderiam até 30% dos seus vencimentos, dos seus salários nos próximos dias.
Nós queremos fazer uma reunião da comissão de Serviços Públicos com relação a esse tema, convocando o secretário de Segurança e um conjunto de lideranças para discutir nossa preocupação com essa categoria e fazer os devidos encaminhamentos sobre essa questão, que preocupa bastante o nosso estado, da perda salarial dos nossos trabalhadores da Segurança Pública. Então, a comissão de Serviços Públicos estará debatendo esse tema nos próximos dias.
Quero também registrar que o nosso partido, e temos a presença da nossa presidente Luci Choinacki, tomou uma decisão importante. A partir de amanhã estaremos aqui encaminhando o rodízio dos suplentes da nossa bancada, dos seis deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores. A primeira suplência pertence à nossa liderança do PC do B, Ângela Albino, que estará assumindo amanhã no lugar da deputada Ana Paula Lima que estará se licenciando por um período de 60 dias. Também o deputado Padre Pedro Baldissera estará se licenciando para assumir um suplente. A deputada Ângela Albino e o deputado Serafim, de Criciúma, estarão tomando posse no dia de amanhã.
Queremos parabenizar os companheiros e companheiras que estão chegando. Com essa iniciativa importante, estamos dando espaço para as lideranças que contribuíram com a eleição dos parlamentares da nossa bancada e com a composição que o nosso partido fez, quando teve como candidato a governador o nosso líder José Fritsch e como candidata ao senado a nossa líder Luci Choinacki, que neste momento nos dá a honra da sua presença.
Estamos acompanhando os números, os dados, e o momento que o nosso país vive é de muita seriedade. O nosso presidente Lula e o ministro Guido Mantega hoje pela manhã anunciaram a redução do preço do óleo diesel em 9,6%, o que com certeza para os nossos caminhoneiros e para toda a população terá um impacto importante.
O Brasil com certeza vive essa nova fase gerando emprego, se desenvolvendo, mesmo passando por um momento difícil que outros países do mundo também passam, com o grande impacto da crise. Países ricos perderam 4% do PIB nesse último período. Os Estados Unidos perdem de 500 a 600 mil empregos por mês. O mundo, os países ricos foram e estão sendo extremamente afetados por essa crise mundial.
No Brasil não é diferente. Também temos aí os impactos dessa crise, mas precisamos registrar, deputado Plínio de Castro, que o Brasil começou a enfrentar a crise não de agora; esse enfrentamento começou em 2003, quando o governo Lula passou a investir no salário do trabalhador, desonerando medicamentos, materiais de construção, a alimentação do povo brasileiro.
Por outro lado, com o aumento do salário acima da inflação, já temos uma recuperação em torno de 70% no salário do trabalhador brasileiro. E também definimos convidar o FMI para sair do Brasil, ou seja, então, o governo brasileiro começou a enfrentar essa crise há muito tempo.
Agora, praticamente criamos 12 milhões de novos empregos com carteira assinada nesse período, o que significa poder aquisitivo da população com qualidade; ainda não é o que precisamos, mas estamos recuperando.
Não usamos o mesmo remédio que usavam os governos passados - privatizações das nossas empresas públicas, achatamento do salário dos trabalhadores, desemprego -, quando aconteciam crises pequenas em outros países que afetavam o Brasil. Inclusive, muitos queriam neste último período reduzir salários, cortar investimentos do governo. Mas o governo Lula fez justamente o contrário, investiu em políticas sociais, não privatizou os nossos bancos públicos.
Por isso, os bancos continuam investindo. Essa é a grande diferença de outros países, inclusive os que privatizaram suas empresas públicas e seus bancos. O Brasil tem essa outra política que vem desenvolvendo. Inclusive, em 2006, o Brasil já fez e preparou um grande enfrentamento para essa crise com o PAC, um programa jamais visto, com investimentos de 503 bilhões em infraestrutura no nosso país. Isso vem gerando emprego, desenvolvimento e vem mudando a realidade brasileira.
Por isso tudo o Brasil está hoje nessa situação, reconhecido no mundo todo. E existem muitos países querendo se espelhar, buscar experiência no Brasil, para saber por que o nosso país não está sendo afetado profundamente, como outros países, com essa crise internacional.
Então, com certeza depois da queda do muro do leste europeu, 20 anos depois, o Partido dos Trabalhadores, o governo Lula, junto com os partidos aliados, traz uma nova experiência para o mundo de como pode se governar, pensar em uma política diferenciada e justamente construir de fato um país mais justo, mais solidário.
Temos grandes reformas pela frente, reforma política, tributária, do estado, mas isso tudo vamos enfrentar aos poucos. Esse é o nosso grande desafio para que de fato esse projeto que estamos construindo possa ter continuidade em 2010, com a eleição de uma liderança - hoje a nossa grande líder Dilma Rousseff é a nossa pré-candidata ao governo -, para também poder reeleger esse projeto e dar continuidade a tantas transformações que viemos fazendo no Brasil.
Precisamos continuar encaminhando políticas importantes como na última semana, quando tivemos a aprovação pelo Senado da inclusão de no mínimo 30% da merenda escolar ser comprada direto da agricultura familiar, a inclusão do ensino médio e do ensino profissionalizante no direito à alimentação, inclusive, o transporte escolar dos nossos jovens do interior, que nunca era pago pelo União, agora passa a ser pago.
Então, políticas como essas estão chegando à população, ao povo que precisa, e estão fazendo a diferença, pois estão dando condições de vida cada vez melhor para o povo.
Também as nossas universidades públicas em Curitibanos, Araranguá, Joinville, Chapecó, estão fazendo a grande diferença.
Então, estamos muito animados...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)