5ª Sessão Ordinária - 12/02/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos dão a honra de prestigiar o Parlamento catarinense, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, venho a esta tribuna para fazer alguns registros importantes do que acontece no nosso estado.
O presidente do Inmetro, Paulo Roberto Mundt, junto com o presidente do Inmetro de Mato Grosso - e lá não é Inmetro, é Imeq -, iniciaram um diálogo e fizeram um convite a este parlamentar e ao amigo Pedro Lopes, presidente da Fetracesc, Federação de Transportes e Cargas do Estado de Santa Catarina, para irmos a Mato Grosso, onde tivemos um encontro com o Ministério Público e o Poder Judiciário. Lá as madeiras apreendidas são entregues ao Inmetro, órgão que controla tudo, e quem determina para onde vai é o Poder Judiciário e o Ministério Público. Acho isso importante, pois tudo aquilo que acontece naquele estado tem um controle bastante rígido.
Então, tivemos uma reunião com o Ministério Público, o Poder Judiciário, o juiz, a promotora, que durou praticamente cinco horas e que iniciou com uma doação de 50 casas de madeira prontas. Depois avançamos, chegamos a 100 e, finalizamos a conversa com 150 kits de madeira para a construção de casas de tamanho 42.5m², destinadas àqueles que sofreram e que perderam os seus bens com as cheias que aconteceram na região do vale do Itajaí e também na região do vale de Araranguá.
Depois de muita conversa, muita ação, eles disseram que fariam primeiro esse lote, para o qual realizaremos uma prestação transparente das ações e, em seguida, estariam prontos para conversar novamente e fazer uma nova remessa.
Então, é uma solidariedade do Brasil inteiro com Santa Catarina. É um negócio fantástico! E isso nos deixa emocionado e motivado porque com todos esses problemas, o governo do estado de Santa Catarina, o governo Luiz Henrique da Silveira, tem trabalhado 24 horas por dia e se dedicado de corpo e alma na reconstrução deste estado e todo esse trabalho deve ser reconhecido.
Mas é preciso também reconhecer o grande trabalho do governo federal, de Luiz Inácio Lula da Silva, que tem sido um grande parceiro do governo do estado e do povo de Santa Catarina, não se omitindo em nenhum instante em ajudar, contribuir e criar linhas de crédito para que nós possamos reconstruir e restabelecer as empresas que foram atingidas. O governo do estado rapidamente mandou uma medida provisória para atender as empresas que praticamente perderam a matéria-prima, que tiveram um prejuízo astronômico.
Então, o estado tem que buscar esse prejuízo para si porque se deixar em dívida ativa, meu caro líder Antônio Aguiar, essas empresas vão quebrar, vão falir, e isso não é interesse do estado, mas, sim, que elas continuem a produzir gerando emprego, renda e desenvolvimento para Santa Catarina. Por isso, o estado deve arcar com essa dívida. E, numa ação extraordinária aqui, o Parlamento aprovou, por unanimidade, Situação e Oposição, a matéria para que pudéssemos atender esses empresários.
Então, é importante não esquecermos que o Brasil inteiro ficou com os olhos voltados para Santa Catarina. A ação dos catarinenses foi extraordinária nos lugares atingidos, houve muita solidariedade. Mas é preciso reconhecer que o governo federal tem sido um grande parceiro. Então, não dá para negar, precisamos fazer esse registro com muita convicção sobre o que aconteceu no nosso estado.
Para quem não sabe, deve chegar aos cofres públicos do estado uma soma de R$ 200 milhões de prejuízo real, porque para essas empresas serem atendidas os cofres deixarão de receber esses recursos. Mas é preciso ter uma cabeça como a do governador Luiz Henrique da Silveira para somar e multiplicar porque o estado perde, mas a população não perde e continua gerando emprego e renda para que possamos ter um estado de qualidade como temos a cada instante. Não posso me omitir neste momento e deixar de fazer esse registro tão importante.
Srs. deputados, se não estou enganado, no dia 19 o presidente da República estará de volta a Santa Catarina e tenho certeza de que não virá de mãos abanando, que virá novamente para ajudar a somar para que possamos reconstruir o nosso estado para que ele volte à normalidade.
Sabemos que o porto de Itajaí tem uma arrecadação em torno de R$ 36 milhões por dia e que deve haver um prejuízo incalculável para o governo federal, estadual e para a prefeitura de Itajaí. É preciso passar por cima desses obstáculos esquecendo os problemas da dor e do sofrimento daqueles que perderam seus familiares e ver o estado continuar produzindo, crescendo, desenvolvendo, trazendo mais indústrias para cá, gerando emprego e renda, porque isso é tudo o que nós queremos para Santa Catarina e para a nossa população.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço o eminente deputado Reno Caramori, porque a mesma garra que temos nessa reconstrução do estado, tenho certeza de que cada parlamentar também tem e v.exa. não é diferente.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Manoel Mota, quero cumprimentá-lo pela sua disposição de ter intermediado toda essa participação do estado com o Mato Grosso para ajudar os nossos desabrigados em Santa Catarina.
Mas até certo ponto é uma humilhação para os catarinenses, pois v.exa. imagine se o Ibama, a Fatma ou a Polícia Ambiental tivessem um esquema e liberassem toda a madeira apreendida em Santa Catarina, já na sua grande maioria apodrecida, ou apodrecendo por questões burocráticas, quantas centenas de casas nós poderíamos fazer também em Santa Catarina! Se percorrermos o estado, deputado Manoel Mota, e levantarmos o volume de madeira apreendida veremos que é muito grande.
Tenho certeza de que o estado de Mato Grosso tem conhecimento do que ocorre em Santa Catarina, e devem estar-se perguntando por que enquanto estão nos socorrendo a madeira catarinense está sub judice, está apodrecendo nos depósitos dos fiéis depositários ou no pátio do Ibama, da Fatma, enfim, está sob os cuidados de alguém determinado pela Justiça.
Então, isso nos causa até um constrangimento, deputado Manoel Mota, porque estamos recebendo centenas de telefonemas de pessoas e de entidades solicitando a madeira que está no Ibama, que é uma grande metragem de madeira apreendida. A Fatma apreendeu aqui e a madeira está apodrecendo. Por que não se manda serrar essa madeira, dando a participação para o serrador para que ele produza a madeira dentro das especificações para a construção civil e aproveitamos isso, deputado Manoel Mota?
Acho que é importante, é louvável a sua atitude, não tenho a menor sombra de dúvida, mas o que nos causa estranheza é que as nossas autoridades catarinenses em todos os sentidos não se lembram dessa madeira para ser aproveitada.
Parabéns a v.exa!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Cumprimento v.exa. e incorporo suas palavras ao meu pronunciamento.
A partir deste instante nós vamos criar uma comissão aqui no Parlamento para visitar os locais para saber quanto de madeira o nosso estado possui, porque não podemos admitir que, se existe essa madeira em Santa Catarina, ela não seja utilizada para as pessoas que estão ainda desabrigadas e sofrendo.
Eu acho que nós não podemos tirar o mérito de Mato Grosso ser solidário nesse momento, porque vem tudo montadinho, são kits prontos. Por isso, nós não podemos considerar isso como humilhação, porque não podemos considerar todas as doações do Brasil inteiro como uma humilhação para Santa Catarina. Eu não considero!
Eu quero tirar o chapéu para o povo brasileiro que teve a grandeza de poder olhar para Santa Catarina com os olhos, com o coração e com amor. E vendo aquele sofrimento fizeram todos os tipos de doações. Por isso, tiro o chapéu.
Também quero agradecer ao Pedro Lopes que conseguiu da federação todo o transporte gratuito para Santa Catarina. O Inmetro e o Imeq de Mato Grosso vão coordenar todas essas ações. O estado não terá custo nenhum e a população receberá a casa prontinha, montada, pintada sem custo nenhum.
Quero dizer que a Cohab vai construir seis mil casas naquela região. Então, temos que tirar o chapéu, pois estão se desdobrando dia e noite. E tudo isso está sendo feito em parceria com o governo federal, que não mede esforços para somar e fazer essa parceria com o governo do estado, através da Cohab, para realizar essas ações.
Então, é preciso ver se existe essa madeira em Santa Catarina e para isso devemos constituir uma comissão com integrantes de todos os partidos, para que possamos pressionar de todas as formas e assim ter também essa madeira transformada em casas para o povo catarinense, que sofreu tanto e que precisa de uma ação muito forte do Parlamento, que tem feito isso em todos os momentos.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - É uma honra ouvi-lo, deputado, v.exa. que vem de uma região que tinha ficado descoberta, mas agora não está mais, porque o deputado e agora prefeito Jandir Bellini acabou assumindo a prefeitura, a mesma coisa o nosso amigo Edson Dias (Piriquito), que era um parlamentar exemplar, atuante, que também assumiu a prefeitura.
Nós fizemos uma ginástica com o meu amigo líder, deputado Antônio Aguiar, para que nós pudéssemos colocar Valdir Cobalchini na secretaria de Articulação e v.exa. viesse para ajudar a sua região, o Parlamento e o povo catarinense.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Parabéns pelo seu pronunciamento, deputado.
Nós, que viemos da região da Foz do Itajaí, do vale do Itajaí praticamente, fomos atingidos com essa enchente que assolou a nossa região.
Eu gostaria de agradecer o presidente do Inmetro, dr. Paulo Roberto, e todos aqueles que estão trabalhando, pelo fato de nós podermos trazer esses benefícios para a região do vale do Itajaí.
Com relação ao porto de Itajaí, que é um dos grandes portos que nós temos no Brasil, queremos aproveitar para parabenizar o prefeito Jandir Bellini, o presidente do porto, dr. Antônio Ayres, porque a partir de abril teremos a inauguração de mais um berço, uma vez que temos dois destruídos e hoje passará a contar com dois berços.
Quero agradecer também o governo federal na pessoa do presidente, na pessoa do ministro Pedro Brito, que nos próximos dias estará em Itajaí assinando o início da reconstrução dos dois berços.
Entendo que isso é muito importante, deputado Manoel Mota, porque o porto de Itajaí hoje está sofrendo uma recessão muito grande, os trabalhadores portuários estão praticamente parados, uma vez que esse porto, além do problema da dragagem, só tem um berço trabalhando.
É importante que nós, deputados da Assembléia Legislativa, e os deputados federais se empenhem para que possamos reativar o desenvolvimento e o início das operações do porto de Itajaí.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, deputado Adherbal Deba Cabral, e o incorporo ao meu pronunciamento.
Mas quero dizer também, srs. deputados, que é fundamental o papel do Congresso Nacional, porque os nossos senadores e a nossa senadora têm feito um trabalho permanente em parceria.
Então, é preciso reconhecer tudo isso. A senadora Ideli Salvatti não mede esforços para vir aqui para ajudar, ela se senta com o governador e corre a região, sem querer saber se é o partido "a", "b" ou "c".
O importante é que no momento Santa Catarina precisou e todo mundo foi solidário, todo mundo ajudou! O estado do Rio Grande do Sul, que também teve problemas em cima de problemas, foi um parceiro em doações de mercadorias, cesta básica, roupas etc. O Paraná foi outro parceiro, São Paulo foi outro parceiro. O Rio de Janeiro estava sofrendo com enchentes e os caminhões estavam chegando em Santa Catarina. Minas Gerais também estava sofrendo com as enchentes e os caminhões estavam chegando aqui.
É preciso reconhecer a solidariedade do povo do Brasil no momento que Santa Catarina precisou. Então, nós não podemos esconder essas ações.
Sr. presidente, eu queria falar sobre um evento que vai acontecer nos próximos dias em Santa Catarina, que é o Rodeio dos Campeões, mas vou deixar para falar em outra ocasião.
Só quero dizer que o estado de Santa Catarina quer dizer obrigado ao governo Lula, quer dizer obrigado ao povo brasileiro por esse momento decisivo da reconstrução do nosso estado, pois tenho a convicção de que dentro de poucos dias Santa Catarina andará a passos largos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)