40ª Sessão Ordinária - 14/05/2009
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, quero rapidamente parabenizar a Rádio Guarujá, de Florianópolis, que completa seu 76º aniversário. Tomo a liberdade de fazê-lo em nome de todos os deputados presentes em plenário, haja vista a importância desse veículo de comunicação no contexto catarinense.
Há pouco mais de uma década, no governo Fernando Henrique, houve o início de uma privatização em todos os setores que eram estatais. E não fugiu à regra o setor de energia elétrica.
Santa Catarina tinha uma empresa do grupo Eletrobrás, fora a Celesc, em que o controle acionário estava nas mãos do governo do estado, que era a Eletrosul. Ela tinha sede no Rio de Janeiro, mas na década de 70 foi transferida para a capital do estado de Santa Catarina. No processo de privatização houve uma cisão, ou seja, Celesc e Eletrosul ficaram com a transmissão de energia elétrica, como empresas públicas, empresas estatais, e a geração de energia elétrica ficou nas mãos de empresas que participariam de uma concorrência. A geração hoje está com a Tractebel, uma empresa que tem grande destaque e que, temos que reconhecer, é muito boa no que faz. Então, a geração, hoje, no estado de Santa Catarina, está nas mãos da Tractebel, que tem um comportamento exemplar, não só com relação ao nosso estado, como também com outros estados.
Mas não é a isso que quero ater-me. Quero ater-me à Eletrosul como empresa pública. A Eletrosul atua nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraná e Roraima. A Eletrosul, hoje, não poderia entrar na geração de energia, mas no decorrer desses anos, com a abertura da política de parceria público-privada, começou a atuar nessa área. Atualmente, ela está construindo a Usina Hidrelétrica Passo São João, no Rio Grande do Sul; a Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná; a PCH de Barra do Rio Chapéu, em Santa Catarina; no estado de Roraima está construindo a Usina Hidrelétrica Giral e no Mato Grosso, em São Domingos, vai ser lançada a licitação de outra usina.
Vejam como as coisas são importantes. Eu estou falando em empresas públicas, como a Eletrosul. A Aneel acabou de autorizar a Eletrosul a fornecer energia elétrica para a Argentina. Até 31 de dezembro deste ano, a Eletrosul entrará no mercado internacional fornecendo energia elétrica para a Argentina.
Quero dizer mais ainda: eu estive agora, no dia 11, que, inclusive, foi um dia muito bom, em Biguaçu. Lá tive a oportunidade de conhecer uma obra da Eletrosul, que pertence ao sistema Eletrobrás, e de verificar que o nosso estado está centrado na construção de uma grande subestação. Na verdade, são duas subestações, uma de 500KW e outra de 230KW. A de 500KW vai abastecer até Blumenau, passando por Campos Novos e assim por diante, e a de 230 KW vai abastecer Biguaçu, Palhoça, indo até Desterro, que é uma subestação nova, próxima ao Campeche, com um cabo submarino de 4,6km. Além disso, temos a construção da transmissão Biguaçu/Palhoça, ou seja, sai de Biguaçu para Palhoça, de 48,6km de linha, de 230KW, em circuito duplo, tanto para Palhoça quanto para Tubarão.
Então, o que eu quero chamar a atenção dos senhores é que a Eletrosul, como empresa pública, apresenta ótimos resultados, excelentes resultados. Às vezes as pessoas pensam que estatizar é a solução, mas não é por aí. Temos que discutir plenamente esse problema para chegar a uma conclusão que venha ao encontro do desenvolvimento econômico do estado e, consequentemente, do desenvolvimento social. E não haverá desenvolvimento social se não houver desenvolvimento econômico.
Essa ligação está toda integrada ao sistema nacional, ou seja, toda a linha de transmissão que estamos tendo aqui está integrada ao sistema nacional. Hoje as represas das usinas hidrelétricas estão bem abaixo do nível, não estão gerando a potência de ponta e algumas estão desativadas, mas graças a esse sistema interligado, graças a investimentos feitos para a região e para o estado, estamos recebendo energia neste momento. Pode ser de São Paulo, pode ser do Paraná, do Mato Grosso, do Rio de Janeiro, de qualquer lugar, porque o sistema está integrado!
Assim sendo, vocês podem ver a segurança que temos. Apesar da seca no sul do país, estamos com energia porque nas outras usinas há potencial reservado amplamente satisfatório. E é nisso que eu venho batendo! Ou seja, essas empresas têm que ser reestruturadas da maneira como a Eletrosul fez, com responsabilidade, com determinação, com profissionalismo, deixando o aspecto politiqueiro de fora.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Sr. deputado Lício Mauro da Silveira, quero agradecer o aparte e cumprimentá-lo pelo belíssimo pronunciamento a respeito de uma área que v.exa. conhece muito bem, tanto técnica quanto administrativamente. Então, parabéns pela sua manifestação!
Quero aproveitar este momento também para registrar a manifestação do deputado Nilson Gonçalves, que é do governo, mas que é um homem inteligente, que reconhece que de fato as SDRs não funcionam em determinados locais.
Esse reconhecimento do deputado Nilson Gonçalves é importante porque, como eu disse, ele é um homem realista e sabe que para funcionar tem que haver alterações.
Parabéns, deputado Nilson Gonçalves!
Muito obrigado pelo aparte, deputado Lício Mauro da Silveira.
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA - Também nos somamos, juntamente com o deputado José Natal, ao pronunciamento do deputado Nilson Gonçalves. Só não comunguei com ele no seguinte: que o PSDB pode eleger oito deputados estaduais. Espero que sejam cinco, quatro, não mais do que isso, senão vão tirar vaga de outros partidos.
Foi muito bom o seu pronunciamento, isso faz com que enxerguemos a irresponsabilidade com que os congressistas estão tomando decisões que não agradam nem a nós, que somos beneficiados. Eu vou estar um pouco atrás, mas isso também não interessa, o que interessa é realmente uma coisa que venha ao encontro da sociedade. Democracia...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)