91ª Sessão Ordinária - 09/08/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. Presidente, srs. deputados, todos que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores quero falar sobre um fato que está sendo um espetáculo imediático construído em nosso país, que foi batizado de mensalão.
Quero falar sobre isso porque não posso me calar. São sete anos de massacre político ao partido político a que pertencemos.
Agora chegamos ao final do espetáculo, criado pelo Roberto Jefferson, para a grande mídia nacional. Principalmente uma das grandes figuras que têm um crédito extraordinário, o tal de Roberto Jefferson...
Vou ler um trecho que escrevemos sobre esse julgamento político.
(Passa a ler.)
"A denúncia nunca comprovada de que parlamentares eram pagos para votar com o governo, que ganhou o rótulo de 'Mensalão', desde 2005 é propagada mais pelo interesse de fragilizar o governo do PT do que pela substância dos fatos.
O denuncismo sem provas, alimentado por sete anos, já condenou e massacrou a biografia de pessoas históricas do PT, pessoas que lutaram pela democracia brasileira e ajudaram na construção do projeto de desenvolvimento que colocou o Brasil no rumo certo, no caminho do qual hoje o povo brasileiro se orgulha.
O julgamento do caso pelo STF agora, em pleno período eleitoral, não colabora com a imparcialidade que o Judiciário deveria ter.
Defendemos que o caso seja devidamente julgado aos olhos da lei e não de interesses políticos partidários ou vaidades. O papel da Justiça é também o de garantir o direito de defesa e ser imparcial na decisão e não executar julgamentos políticos.
Todos os envolvidos já cumpriram a pena da execração pública. Foram condenados pela mídia antes mesmo de serem julgados, sem possibilidade de apresentar defesa. Mesmo que venham a ser irrefutavelmente inocentados, ainda assim suas vidas estarão para sempre marcadas pelo episódio.
No final se comprovará que não existiu Mensalão e não existiu desvio de dinheiro público, como o jornal O Globo já apurou. Basta lembrar que o principal denunciante do caso teve seu mandato cassado na Câmara justamente por não provar que o suposto pagamento a parlamentares existiu, o chamado Roberto Jefferson.
Provavelmente, o que vai se comprovar é que houve sobra de recursos de campanha não contabilizados, e quem desviou esses recursos deve ser condenado. De todo modo, a lição que deve ficar desse julgamento é que a democracia do Brasil continuará perdendo enquanto não houver reforma político-eleitoral, com financiamento público das campanhas".
Por que não se discute, não se aproveita este momento, inclusive pela grande mídia nacional, e de uma vez por todas para acabar com a história do caixa dois e discutir uma grande campanha pelo financiamento público eleitoral? O nosso partido, o PT, já vem discutindo isso há muito tempo, e hoje é o principal partido político do nosso país que discute a reforma política e também discute o financiamento público de campanha.
O que nos impressiona neste momento é que a 60 dias das eleições se marca esse julgamento, fica-se dia e noite acusando, destruindo lideranças.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz que houve uma trama dentro da Casa Civil, mas não tem provas. Isso foi feito dentro de quatro paredes.
Que julgamento é esse? Que acusação é essa, se não é uma acusação política e uma acusação de provas reais? Esperamos e, como já dizia no mínimo que se faça um julgamento em cima de provas reais, e não julgamento político neste momento.
Por que não se fala de outros mensalões? Que há 20 anos já se faz caixa dois? O PSDB de Minas Gerais, que é conhecido, o Azeredo... E quem não conhece a história do caixa dois que eles também chamam de mensalão - e acredito que não existe - do PFL?
Por que neste momento eleitoral só se fala em mensalão do PT? Será que é a preocupação com o crescimento do nosso partido nestas eleições? E que mesmo assim vai crescer muito, porque a sociedade brasileira já é capaz, já tem capacidade de distinguir o que são campanhas imediatas, grandes, o mensalão que não existiu, justamente para massacrar, condenar pessoas, condenar um partido importante que construiu tanto na democracia brasileira.
Infelizmente, o Judiciário brasileiro está-se prestando a fazer esse julgamento há 60 dias pelo menos, porque provavelmente vamos chegar bem no período das eleições, dias antes das eleições, enquanto que qualquer propaganda fora do horário eleitoral é proibida. Somos condenados se falarmos fora do horário político qualquer coisa de campanha político-partidária, ou seja, de candidaturas.
Isso nos deixa revoltados, numa situação desconfortável, mas não pelo fato de que tem que ser apurado se houve desvios, porque ser for provado que as pessoas são culpadas, elas têm que ser condenadas, seja de qual partido for. Inclusive se for do nosso partido. Nunca fomos contra isso.
O ex-presidente Lula falava muito bem que se precisasse cortar a sua própria carne, se o julgamento fosse justo, assim faria.
Estive, ontem, na capital federal participando do lançamento da Frente Parlamentar da Agroecologia, coordenada pela deputada federal Luci Choinaski. Lá visitei vários ministérios, a Câmara dos Deputados. E assistimos de fato a um grande movimento, a um grande julgamento político, à destruição de lideranças históricas e à tentativa, porque não vão conseguir, de destruição de um partido político que ajudou muito este país e o povo brasileiro a melhorar sua condição de vida, sua dignidade, o cuidado com o dinheiro público, pois a nossa bandeira é cuidar mais do dinheiro dos outros, do dinheiro público do que do nosso dinheiro.
Então, este é o grande desafio que temos pela frente e esperamos que de fato justiça seja feita.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)