38ª Sessão Ordinária - 24/04/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, aqueles que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, recebi, agora pela manhã, bem cedo, no meu gabinete, dois companheiros que trabalham no sistema prisional: um deles é policial militar e o outro é agente penitenciário e ambos estão lotados na penitenciária de São Pedro de Alcântara.
Sr. presidente, não fiquei surpreso, mas impressionado com as informações que me forneceram e que não costumamos acompanhar de forma sistemática, embora sobre ele tenhamos falado desta tribuna em diversas oportunidades e mesmo proposto medidas legislativas no sentido de minimizar ou resolver esse dilema.
Em menos de um ano, srs. deputados, houve três suicídios de servidores da penitenciária de São Pedro de Alcântara: dois agentes penitenciários e uma funcionária terceirizada. Repito: três suicídios em menos de um ano!
Temos falado e repetido desta tribuna que o índice de suicídios entre os trabalhadores de segurança pública - policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e bombeiros - é muito alto, bem acima da média nacional da população em geral.
Também temos discutido, sr. presidente, e até aprovado nesta Casa, nos últimos anos, projetos de lei destinados a estabelecer uma política permanente de acompanhamento de todos os profissionais de segurança pública do estado, justamente para que possa prevenir suicídios e outras tantas doenças que acometem servidores dessa área.
Infelizmente, todos nós aqui sabemos que é atribuição do Poder Executivo qualquer medida que trate de qualquer operação na administração pública. E também é de atribuição exclusiva do governador qualquer medida e iniciativa legislativa que leve a qualquer ônus, qualquer gasto, para o Poder Executivo.
Embora tenhamos aprovado em 2008 por unanimidade um projeto que, se não me engano, até teve a iniciativa original do deputado Nilson Gonçalves, que teve emenda de nossa parte, discutindo-se, evidentemente, com o autor e outros deputados, este foi vetado pelo então governador Luiz Henrique da Silveira. E por um voto não conseguimos derrubar o veto neste plenário, naquele ano, do projeto que propunha o acompanhamento psicológico permanente dos trabalhadores de segurança pública.
Falei aqui de casos de suicídio. Ocorreram três suicídios, deputado Pedro Baldissera, em menos de um ano, de servidores da penitenciária de São Pedro de Alcântara. Sem contar os outros tantos que temos conhecimento. Não existe também um trabalho sistemático nesses casos para que as autoridades possam tomar providências, estabelecendo uma política eficiente no sentido da prevenção. Precisamos estabelecer isso porque, primeiro, evitar-se-á com certeza mais suicídios de policiais, bombeiros e agentes penitenciários e, em segundo lugar, porque se previne atitudes e atuações descontroladas por parte desses profissionais.
Vimos aqui e acompanhamos pela televisão, de forma estarrecedora, atitudes inconcebíveis, como daquele policial militar de Joinville que tirou a farda e a arma durante uma ocorrência policial. Isso tudo será evitado possivelmente em 90%, se tivermos um trabalho efetivo de acompanhamento psicológico, sistemático, para todos os profissionais da área de segurança pública. Também estaremos evitando inúmeras desavenças familiares, perturbações pessoais.
É muito importante que haja esse trabalho. Assim, mais uma vez, solicitamos ao governador do estado e as autoridades do Poder Executivo que possa haver a sistematização de um trabalho, neste sentido.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)