4ª Sessão Ordinária - 14/02/2012
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente e nobres srs. deputados, eu já havia assumido um compromisso, deputada Angela Albino, de que a primeira atividade que eu realizaria neste ano, nesta Casa, seria uma audiência pública para tratar dos grandes problemas que afetam a Lagoa da Conceição.
Já em novembro eu pedi que o meu gabinete fizesse uma série de levantamentos, batesse fotos e colhesse dados para que eu pudesse projetar aqui no telão da Assembleia Legislativa as fotos que comprometem a beleza natural e a questão da vida da Lagoa da Conceição.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Quando fui prefeito da capital, com muito orgulho, em 1987, tive o prazer e a felicidade de fazer o primeiro sistema de tratamento de esgoto na ilha de Santa Catarina. Para falar a verdade, o segundo, porque o primeiro somente existia na Base Aérea de Santa Catarina. Foi inaugurado em 1987 para atender a aproximadamente mil ligações. Hoje existem mais de quatro mil ligações, ampliou-se um pouco o sistema de captação de esgoto da Lagoa da Conceição, mas não se fez exatamente nada para aumentar a Lagoa de Estabilização, aquela que é responsável pelo tratamento dos dejetos que são colhidos em toda a Lagoa da Conceição.
Lamentavelmente, de lá para cá a Lagoa cresceu muito e os problemas se agravaram.
Deputado Manoel Mota, durante a administração da prefeita Angela Amin, eu estive na Lagoa da Conceição com o secretário de Obras da época, Francisco de Assis, e mostrei um problema sério, e que não era saneamento, mas que também estava vinculado ao saneamento, que era a questão da rede pluvial da referida Lagoa.
V.Exa., que conhece bem a Lagoa, sabe que ela é uma bacia onde há morros por todos os lados: o morro da Costa da Lagoa, o Morro dos Macacos, que vem de Ratones; o morro do Rio Tavares; o morro da praia Mole, da Galheta e do Gravatá; o morro da Barra da Lagoa, e todas essas águas deságuam na Lagoa da Conceição.
Antes da urbanização da Lagoa essas águas corriam naturalmente pelos pastos, pelos terrenos devolutos, mas, hoje, elas quase que na sua totalidade são canalizadas e saem em tubos na beira da Lagoa da Conceição. É claro que em dias de enxurradas esses tubos, além de água, trazem muitos dejetos, muita areia, quando não trazem também esgotos feitos através de ligações de redes clandestinas.
E o que acontece com a saída desses tubos? Esses tubos aterram a Lagoa. Como todas as lagoas já sofrem naturalmente um processo de assoreamento, ele é apressado pelo homem através do sistema de drenagem de água pluvial.
Eu, naquela oportunidade, sugeri ao secretário Francisco de Assis que na saída desses tubos fosse feita uma caixa de retenção de areia para que ela não fosse assoreando a Lagoa. Assim a areia ficaria depositada nesse tubo que seria limpo de mês em mês, ou de dois em dois meses, pela prefeitura municipal de Florianópolis.
Mas o que acontece atualmente? Eles colocam o tubo lá e aterram aquele pedaço. Depois pegam o tubo, levam mais adiante, criam outro acrescido de marinha, de terrenos, e levam mais adiante. E isso ocorre de um lado e do outro lado da Lagoa. E o que está acontecendo? Estão literalmente aterrando a Lagoa da Conceição, além da questão do saneamento.
Então, sr. presidente, por essa questão de saneamento, que é um problema sério... Porque lá temos várias Lagoas: a lagoa pequena, voltada para o LIC; a lagoa grande, que é a mais recuperada e que sofre um processo de oxigenação e de salinização da água do mar com mais facilidade; e a lagoa que é estrangulada pela ponte da Lagoa e que não sofre a influência da água do mar. E lá é preciso fazer uma nova ponte, mais larga. Já existe um projeto na prefeitura e recentemente estive no gabinete do prefeito, juntamente com o ministro do Turismo, ocasião em que houve um compromisso de se liberar recursos para se fazer uma nova ponte na Lagoa.
Portanto, a questão da ponte é o assoreamento e é o problema do saneamento, porque a rede de esgoto não foi ampliada. E principalmente na lagoa pequena ainda há muitas casas que jogam o esgoto na Lagoa. Se v.exa. tiver a oportunidade de olhar essas fotografias em detalhe verá que existem algas em grande dimensão e que a Comcap vai até lá para limpar, e que é uma medida importante, mas é uma medida paliativa, porque ela não resolve o problema. Temos que matar o mal pela raiz, ampliar essa rede de esgoto e proibir o esgoto clandestino.
Vejam que estas são algas provenientes de rede de esgoto clandestino na Avenida Osni Ortiga!
Então, deputado Manoel Mota, precisamos não apenas realizar uma audiência pública para discutir essa questão, mas buscar soluções urgentes para que não percamos a nossa galinha de ouro, que é a Lagoa da Conceição.
Eu sempre digo que quem não conhece Florianópolis, não conhece Santa Catarina. E quem não conhece a Lagoa da Conceição, não conhece Florianópolis, porque a Lagoa não é somente um ponto turístico para aqueles que nos visitam, ela é importante para os pescadores. A fauna e a flora da Lagoa são riquíssimas. Existem espécies de peixes que são produzidos somente na Lagoa da Conceição. Badejo Branco e Carapeva são típicos da Lagoa da Conceição; o siri da Lagoa é o melhor que há, e está sobrevivendo meio que por milagre.
Então, precisamos, urgentemente, discutir e buscar uma solução.
Está aqui presente o Alécio, que é funcionário desta Casa e recentemente assumiu novamente a presidência da Amola - Associação dos Moradores da Lagoa da Conceição. E nessa audiência pública, com a presença da Amola, da Fatma, da Floram, do Ministério Público e da Prefeitura, nós queremos fazer uma radiografia dessa problemática e buscar, urgentemente, uma solução, porque se não houver logo essa solução eu não sei o que vai acontecer com a nossa saudosa e bela Lagoa da Conceição, tantas vezes cantada em hino e prosa pelo nosso Zininho, o autor do Rancho de Amor à Ilha.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentar v.exa., deputado Edison Andrino, um parlamentar sempre preocupado com a nossa capital, tentando preservar aquilo que temos de mais sagrado.
Temos dito que em menos de dez anos estaremos comendo somente peixe de cativeiro. Nós estamos destruindo a natureza, a flora, o camarão, o peixe. Se deixarmos como está, com a invasão dos esgotos a céu aberto, daqui a pouco não vamos ter mais nada, não vamos ter o camarão, o siri e até a tainha, que entrava lá e que está diminuindo.
Então, quero cumprimentar v.exa. e dizer que sempre vai à tribuna para defender a capital e o bem estar da nossa população.
A Sra. Deputada Angela Albino - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Pois não! Mas gostaria que v.exa. fosse breve, porque somente me resta mais um minuto.
A Sra. Deputada Angela Albino - Deputado Edison Andrino, quero apenas cumprimentar v.exa. e colocar-me à disposição para ajudar na realização dessa audiência pública, porque a Lagoa da Conceição é o coração e a alma da cidade, e hoje, quando se chega até lá, somente pelo mau cheiro já se sabe o estado em que está.
Portanto, estou apenas me colocando à disposição de v.exa.
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Muito obrigado, deputada Angela Albino.
Queria, sr. presidente, dizer que quem preside essa comissão é o deputado Neodi Saretta, e eu tenho participado com ele de algumas audiências públicas em outras regiões de Santa Catarina e posso dizer que ele é um parlamentar preocupado com a questão ambiental. Tenho certeza de que, sob a presidência do deputado Neodi Saretta e com o envolvimento desta Casa, nós haveremos de fazer uma boa audiência pública, com a participação da Amola, do Alécio, dos moradores da Lagoa da Conceição, da sociedade civil, dos restaurantes, dos hotéis e das escolas, para buscar uma solução urgente para os grandes problemas que afligem a nossa Lagoa da Conceição.
A Lagoa da Conceição, srs. deputados, não pertence a quem mora lá nem a quem mora em Florianópolis. Ela é um patrimônio de todos os catarinenses e do Brasil. Quem conhece a Lagoa de Abaeté, que Caymmi canta e que é uma poça d'água onde as lavadeiras lavam a roupa, e quem conhece a Lagoa da Conceição, verá que não há comparação. Então, precisamos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)