63ª Sessão Ordinária - 12/06/2012
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha, quero rapidamente fazer referência ao pronunciamento que o deputado Aldo Schneider, líder do PMDB, fez há poucos instantes desta tribuna, sobre o Projeto de Lei n. 0062/2012, de sua autoria, que acabou de ser protocolado nesta Casa, sr. presidente, criando condições legais para o reaproveitamento das areias descartadas pelas fundições de Santa Catarina.
Faço menção a esse projeto porque sou de Joinville, onde está localizada a maior fundição da América Latina e do mundo: a Fundição Tupi, que até pouco tempo vinha reutilizando as areias descartadas no processo de fundição para fazer pavers, ou seja, lajotas que eram vendidas por preços acessíveis e muitas vezes doadas para instituições da cidade e da região. Surgiu uma denúncia contra isso e após ler o conteúdo da justificativa do projeto chego à conclusão de que era infundada porque as justificativas dão conta de que essa areia não é tóxica e pode ser usada para fabricação de lajotas de concreto, como acontece em diversos lugares do mundo sem problema algum.
Então, deputado Aldo Schneider, no meu entendimento, além dos órgãos ambientais autorizarem a utilização dessa areia, nós deveríamos criar um processo de desoneração tributária, dando incentivos fiscais e criando linhas de financiamento acessíveis para os produtos reciclados.
Vai acontecer agora a Rio+20. Todos os produtos que consumirmos terão que ser sustentáveis, pois estamos na era da sustentabilidade. E a utilização dessa areia faz parte desse contexto, dessa necessidade.
Portanto, eu não poderia deixar de fazer o meu pronunciamento enaltecendo esse projeto e defendendo essa proposta que com certeza deverá ser analisada pelas comissões técnicas e haverá de ser aprovada por esta Casa.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Com relação à questão ambiental, o nosso projeto prevê o reaproveitamento e o reuso dessas areias, principalmente no que tange ao custo do depósito da tonelada nos aterros sanitários.
Gostaria de solicitar aos colegas deputados que nos ajudem a incrementar o projeto. Entendo que é um projeto importante para Santa Catarina e será vanguarda em nível de Brasil, no sentido de ter uma lei estadual que regule o reuso das areias das fundições.
Entendo que o fato de o nosso projeto estar amparado por estudos técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina, da Fatma e também da Fundema, de Joinville, dá-lhe um embasamento técnico para que não incorramos numa proposta tecnicamente inviável. E lógico que teremos que trabalhar politicamente pela sua aprovação e a partir da sua sanção fazer a regulamentação.
Agradeço a manifestação de v.exa. e deixo o projeto aberto para que os colegas possam incrementá-lo.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Agradeço ao deputado.
Sr. presidente, quero ainda fazer menção à Expogestão, que inicia amanhã à noite, com a presença do governador Raimundo Colombo. Esse evento é organizado pelo Sisjovem, de Joinville, e constitui-se como um dos maiores eventos de gestão de recursos humanos do Brasil.
Portanto, vai ser um sucesso e nós queremos fazer o convite a todos os deputados para que lá compareçam.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)