13ª Sessão Ordinária - 07/03/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente e srs. deputados, volto à tribuna porque o que nos resta neste Parlamento é falar. E, aqui, estamos representado milhares de homens e mulheres.
No horário do meu partido, o PT, falei sobre um tema muito importante que diz respeito às mulheres, porque não consegui concluir no horário do meu partido.
Então, para melhorar o mundo precisamos melhorar o mundo das mulheres, detentoras da vida, da educação, do respeito. E o que as mulheres querem não é nada mais, srs. parlamentares, do que respeito, do que cuidar, porque as mulheres pensam primeiramente em toda família e depois pensam nelas. Isso é com todas as mulheres. Pensam na criação dos filhos, no bem-estar do marido, nos parentes agregados, em suas mães, tias e avós, pensam na coletividade, e o que ela quer é o respeito para ela.
Alguns homens dizem geralmente que está estressada, braba, mas é que na cabeça de uma mulher passa tanta coisa que às vezes ela sai de seu sério, mas é uma forma de manifestação carinhosa, porque dentro da cabeça dela, deputado Maurício Eskudlark, está o mundo que ela quer proteger e que muitas vezes é o mundo da sua família.
Por isso, o governo do estado de Santa Catarina, se mudar essa realidade dando atenção principalmente a essas mulheres que são vítimas de violência, muita coisa mudará. A segurança será melhor, o cuidado dos filhos será melhor, e a mulher será respeitada.
E a revista Isto É, que mencionei antes, de circulação nacional, traz um tema sobre isso, quando Ban Ki-Moon disse, numa reunião da Organização das Nações Unidas - ONU, que está virando uma pandemia a violência contra as mulheres.
Dizia uma menina e hoje com 45 anos que teve a coragem de hoje falar sobre sua história.
Dizia ela:
Eu tinha quatro anos quando comecei a cozinhar para os seis irmãos. Eu precisava subir num caixote para mexer no fogão à lenha, e dividia o espaço num pequeno cômodo com uma cama e um berço.
Toda a tarefa da casa era feita por mim, com quatro anos de idade. E eu tinha que fazer tudo com muito cuidado porque meu pai trabalhava de madrugada e eu não podia fazer barulho. Se eu fizesse barulho, o meu pai me espancava. Então, fazia tudo com o máximo de cuidado, porque qualquer ruído poderia interromper o sono de meu pai. E meu pai não entendia que eu tinha quatro anos e eu tinha que fazer a comida para os meus seis irmãos, enquanto ele dormia, porque ele trabalhava de madrugada.
Eu morria de medo. E se ele acordasse, vinha atrás de mim. Afirma ela hoje com 45 anos. Sofreu uma década de abusos quase diários. Guardou as duras memórias neste período até o ano passado, quando decidiu revelar a sua história de família.
Uma de suas filhas também foi vítima de estupro por parte de um primo de 15 anos.
Parece que a coisa continua como um ciclo, pois quando a mulher é vítima, também seus filhos podem ser vítimas. Ela não entende. Isso é um ciclo.
Por isso, esse debate, essa mulher, não está errada. Ela concluiu isso. Ela sofreu, a filha dela sofreu, e nós temos que romper com esse ciclo para que não aconteça mais esse tipo de violência.
Essa é uma mensagem de suporte de protestos contra a violência de gênio que aconteceu no último dia 14 de fevereiro. E mais de 200 países, numa campanha que ficou conhecida como um bilhão que se ergue, um bilhão de homens e mulheres, não querem mais esse tipo de violência.
Dizia Ban Ki-Moon: está virando uma pandemia o nosso planeta, mulheres vítima de violência, mulheres agredidas. Isso tem que acabar de uma vez por todas.
Por isso que a nossa voz não pode calar neste Parlamento. Não somente das mulheres, de homens e mulheres que possam vencer o que as mulheres passam de medo, de violência, de vergonha, de humilhação, de dor, de estupro, de discriminação e preconceito e de agressão. É isso que nós queremos. Nós mulheres queremos respeito.
Por isso o slogan deste ano, sr. presidente, lançado pela secretaria de Políticas Públicas para as mulheres para o próximo dia 08 de março reverenciarmos e desvelarmos a importância das mulheres. O slogan é: cada vez mais mulheres conquistam o seu espaço, cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres. O objetivo desse slogan feito pela secretaria de Políticas Públicas para as mulheres, para a campanha do Dia Internacional da Mulher, é para dar visibilidade às conquistas que as mulheres tiveram nesses dez anos do governo do presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, mas também buscar novos avanços, principalmente no que tange a questão da violência, da agressão, do estupro, do assassinato, da agressão física, psicológica, patrimonial, contra as mulheres.
O aumento de avanços que tivemos nesse período do governo do presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff diz também que o aumento de mulheres com carteira de trabalho assinada nos últimos dez anos foi de 162%, o que nos possibilitou investirmos em estudos e melhores oportunidades para contribuirmos com a renda da família, que antes era só responsabilidade dos homens.
Com a criação da secretaria de Políticas Públicas para as mulheres foi possível fazer a articulação entre o governo federal, os governos dos estados e também com os movimentos sociais, os movimentos feministas e os ministérios afins, como desenvolvimento social de combate à fome, o ministério da Saúde, da Educação, do Combate à Fome e do Trabalho.
Outro avanço que tivemos nesses dez anos do governo Lula e da presidente Dilma Rousseff foi a sanção pelo presidente Lula da Lei Maria da Penha, que é uma das legislações mais avançadas do mundo no que se refere à prevenção e ao enfrentamento com equipamentos sociais para acolher a mulher em situação de violência.
Mas ainda temos a perspectiva de que o pacto de enfrentamento à violência contra a mulher defina atribuições e competências para cada instância de Poder não somente do governo federal, mas o governo do estado de Santa Catarina também tem que fazer a sua parte. Tem que haver delegacias especializadas para atendimento à mulher, tem que haver pessoal qualificado, para quando a mulher for fazer a denúncia ser tratada com carinho e respeito e não com desdém. Precisamos de casas abrigos para as mulheres que sofrem agressões todos os dias, que são vítimas de agressões físicas e psicológicas, e muitas ameaçadas de morte.
O estado de Santa Catarina tem apenas em poucos municípios. Precisamos de centros de referência para atendimento à mulher, e para isso foi criada a coordenadoria, deputada Dirce Heiderscheidt, para fazer a defesa dessas mulheres, para romper, senhoras e senhores, o ciclo da violência que está virando uma pandemia no mundo.
Então, sras. deputadas, srs. parlamentares, temos muito ainda a avançar na proteção da mulher, proteção da criança, proteção do menino e da menina, para não ter essa violência que estamos vivenciando hoje. Temos que mudar o mundo das mulheres para as mulheres mudarem o mundo.
Então, nesse período de dez anos tivemos avanços do governo federal, mas do governo do estado de Santa Catarina nenhum avanço aconteceu, nada foi feito para melhorar. A todo o momento no meu gabinete recebo informações e denúncias de mulheres que não foram atendidas adequadamente. Ora, deputada Dirce Heiderscheidt, a mulher tem que contar o seu problema primeiro na delegacia, onde às vezes é tratada de forma não adequada. Sai da delegacia tem que ir para o IML, onde também perguntam: "O que você fez para apanhar?" Como se isso importasse. Não é assim! É respeito, as mulheres querem respeito.
No dia oito de março comemoramos avanços, mas temos ainda muitas lutas a travar neste Parlamento, no nosso estado, no nosso Brasil, para melhorar as condições de vida das nossas mulheres. Romper definitivamente com o ciclo da violência, romper com essa pandemia que está acontecendo no nosso planeta. Queremos uma sociedade em paz, uma sociedade igual, onde homens e mulheres tenham respeito, direitos e deveres iguais. É por isso que clamo.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)