101ª Sessão Ordinária - 05/11/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses, quero cumprimentar o secretário da Infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini, que hoje visita esta Casa. Na semana passada visitou-nos em Brusque, ocasião em que anunciou várias iniciativas do governo, entre elas a duplicação da SC-486, entre Brusque e Itajaí, e o estudo do projeto da terceira pista da rodovia Gentil Archer, que vai de Brusque em direção a São João Batista e Nova Trento.
Parabéns pelo seu trabalho na secretaria, deputado!
Hoje vemos inúmeros deputados de camisa azul, pela campanha Novembro Azul, aderindo ao movimento em prol do diagnóstico precoce do câncer de próstata, que é o câncer que mais atinge o homem. Esse movimento veio na esteira do Outubro Rosa, campanha que já existe há décadas e que adverte para a importância da prevenção contra o câncer de colo de útero. Graças a essa campanha o diagnóstico está sendo feito mais cedo e o tratamento correto tem permitido a cura de muitas mulheres.
Quanto ao câncer de próstata, existe um estudo que mostra que a cada seis homens um terá câncer de próstata. Esse câncer não tem uma evolução tão maligna quanto outros, sua mortalidade é menor, mas a cura depende muito do diagnóstico precoce. Por isso se estimula que o homem, a partir dos 40 anos, procure o médico para fazer os exames necessários, o clínico e o ultrassom.
Atualmente, pessoas com menos de 50 anos têm sido acometidas pelo câncer de próstata, mas fazendo o tratamento adequado - geralmente o médico parte para a cirurgia radical - há uma evolução muito boa.
Deputado Dóia Guglielmi - e vejo que v.exa. aderiu à campanha Novembro Azul -, a sociedade está mobilizada, mas contamos muito com o apoio das mulheres, pois elas são mais responsáveis em questões de saúde e podem influenciar enormemente os homens a procurar o médico com regularidade.
Mas quero fazer uma saudação muito especial ao prefeito de Papanduva, o Tuca, que, acompanhado de uma comitiva, encontra-se nesta Casa em busca de melhorias para sua cidade.
Cumprimentamos os vereadores Antônio Carlos Contezini, o Veroni Alves e o vice-prefeito de Rio do Campo, Mário Henrique de Souza, que participarão de uma reunião com o secretário Cobalchini, que nos receberá para tratar de uma reivindicação antiga do alto vale do rio Itajaí-Açu, que é a ligação pavimentada entre o alto vale e o planalto norte, especificamente entre Taió, Rio do Campo, Santa Terezinha e Itaiópolis.
Precisamos do apoio do secretário e do governador, que não vai faltar. Temos a esperança de que graças ao apoio dos deputados do planalto norte e do alto vale vamos conseguir realizar esse antigo sonho daquela região.
Por último, quero fazer um agradecimento muito especial ao governador de Santa Catarina e ao secretário Eduardo Deschamps que, atendendo a uma exigência do governo federal, fizeram a municipalização do ensino fundamental e encamparam todo o ensino médio. Entretanto, isso não significa repassar encargos para as prefeituras. Porque aprovamos hoje, na comissão da Constituição e Justiça, a transferência em comodato do patrimônio das escolas estaduais.
E há mais. Além de o estado repassar aos municípios o patrimônio físico, repassará também, através do Fundo Estadual da Educação, os recursos correspondentes. Ou seja, por cada aluno matriculado na rede escolar, o município receberá no seu Fundo Municipal de Educação R$ 2.243,00. Então, na hora em que é repassado ao prefeito o encargo do ensino fundamental de 1ª a 9ª série no município, é remetido também o valor que mencionei por cada aluno matriculado.
Assim, sr. presidente, faço um agradecimento ao Executivo Estadual e alerto que esse processo de municipalização atende a uma determinação do governo federal, no sentido de que os municípios sejam responsáveis pelo ensino fundamental e os estados, pelo ensino médio.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)