38ª Sessão Ordinária - 21/05/2013
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital, servidores desta Casa, público presente.
Quero falar, sr. presidente, sobre o Movimento Negro do estado de Santa Catarina referente à saúde da população negra em nosso estado. Foi promulgada pelo governo do estado no dia 7 de janeiro deste ano a Lei n. 15.948, que cria a Semana Catarinense de Atenção à Saúde da População Negra em nosso estado.
Fazendo parte das atividades da semana, tivemos uma reunião do Movimento Negro de Santa Catarina juntamente com a comissão de Saúde da Assembleia, em que já agradeci, mas gostaria de agradecer novamente a atenção do deputado Volnei Morastoni. Já que não houve sessões na Casa não teria condições de realizar uma reunião da comissão de Saúde com todos os deputados em função do deslocamento às audiências públicas do Orçamento Regionalizado, que de pronto recebeu integrantes do Movimento Negro do estado para discutir questões muito importantes para a saúde da população negra do estado.
Então, após alguns debates nessa reunião com o deputado Volnei Morastoni e com a comissão de Saúde, conseguimos criar uma subcomissão específica para tratar da saúde da população negra no estado de Santa Catarina. Por que criar uma subcomissão específica para a saúde da população negra no estado? Porque a população negra, devido à miscigenação, devido a tantos fatores genéticos, sofre mais com alguns tipos de doenças, como anemia falciforme, pressão arterial alterada, diabetes mellitus, entre outras doenças que afetam com maior gravidade a população negra.
Já que no estado de Santa Catarina somos quase 1 milhão de negros é necessário que o estado dê uma atenção especial à população negra que corresponde a 1/6 da população do nosso estado.
Então, criamos essa subcomissão de Atenção à Saúde da População Negra na Assembleia Legislativa e hoje pela manhã nos reunimos também com os integrantes do Movimento Negro para agendar uma reunião juntamente com o secretário estadual de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, para tratar da criação de uma coordenação específica na secretaria de Saúde, como já existe no Rio Grande do Sul, para dar atenção à saúde da população negra no estado.
Também queremos que essa secretaria indique um membro para participar da subcomissão. Na reunião que tivemos de manhã com o secretário de estado da Saúde, solicitamos a implementação de políticas públicas de atenção à população negra, já que o governo federal tem vários programas, vários projetos de atenção à saúde da população negra.
Então, os integrantes do Movimento Negro no estado saíram bem felizes com a atenção despendida pelo secretário Dalmo de Oliveira a essa questão da saúde de nossa população.
Houve também o compromisso do secretário Dalmo de Oliveira para que no ano que vem a Semana Catarinense de Atenção à Saúde da População Negra tenha um pouco mais de visibilidade em todo o estado. E também foi solicitado para que dentro do cronograma da comunicação da secretaria de estado da Saúde sejam apresentadas algumas mensagens para conscientizar a população negra da necessidade de prevenção de alguns tipos de doença.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)