79ª Sessão Ordinária - 12/09/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, pessoas aqui presentes na manhã desta quinta-feira e as que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Quero refletir que enquanto não sai nada em termos de negociação salarial lá no palácio do ooverno, o caldeirão continua fervendo e nenhuma solução parece à vista em curto espaço de tempo. Vamos prosseguir aqui a nossa faina, esperando que haja predisposição para uma política salarial efetivamente justa, que garanta a manutenção de direitos e avanços para os trabalhadores e trabalhadoras da Segurança Pública do estado de Santa Catarina de todos os segmentos.
Trago a capa do Diário Catarinense de hoje para reflexão nesta tribuna. Diz o título da matéria de capa: "Carga de lixo tóxico dos Estados Unidos é barrada em porto do estado". E como subtítulo: "Receita Federal apreendeu em Navegantes 15 contêineres com 353 toneladas de vidro contendo chumbo proveniente de tubos de televisores descartados".
Nós já tivemos, há um ano, talvez dois, uma notícia parecida. Naquela vez trouxeram lixo hospitalar dos Estados Unidos para ser descartado em Santa Catarina. Uma empresa daqui, evidentemente que dirigida por um picareta, comprava o lixo hospitalar dos Estados Unidos, comprava, ganhava ou aceitava o descarte, e aqui selecionava, lavava o que fosse possível aproveitar e revendia lençóis, roupas de cama e outras roupas para o povo catarinense.
Essas duas notícias, eu creio, dão mais ou menos a ideia do carinho e do respeito que aquela potência do norte tem em relação aos habitantes deste país imenso chamado Brasil. Inclusive com relação ao estado de Santa Catarina, que pretende ser a Suíça brasileira. Ora, a Suíça brasileira recebe lixo hospitalar tóxico dos Estados Unidos para reciclar e revender. É evidente que quem está envolvido nisso merece os rigores da lei e da força do estado. Esse, sim, precisa da força do estado para combater essa prática vil de exploração ilegal e perigosa, que coloca em risco a saúde da nossa sociedade.
Mas quero voltar à pauta da semana e à nossa relação com o PDT - Partido Democrático Trabalhista. Quero fazer referência, e já falei desse assunto no começo do ano e outras vezes ao longo desses sete anos, à nossa relação com o PDT desde 2006.
Como militante, pertencente ao Polo Comunista Luiz Carlos Prestes, fizemos, em 2006, um acordo com o presidente do PDT estadual, sr. Manoel Dias, no sentido de que estaríamos filiando-nos ao partido, inclusive dentro do debate de que o PDT teria candidato à Presidência da República - à época o senador Cristovam Buarque - e a governador do estado - no caso, o próprio Manoel Dias. A outra condicionante nossa foi a autonomia, a independência do mandato em relação às posições do partido. Esse acordo foi assumido pelo presidente do PDT, Manoel Dias, em 2006.
No começo deste ano, parece-me, fiz referência aqui ao fato de que do ponto de vista formal o acordo estava sendo mantido, mas que do ponto de vista político havia acordos que não podiam ser cumpridos, porque se tinha tornado muito diferente a posição da direção do PDT dos princípios que eu defendo.
Ontem citei as chicanas, as manobras de alianças que o PDT faz, cada vez mais à direita, com os partidos cada vez mais afastados dos objetivos programáticos do partido e que, portanto, para mim, do ponto de vista da política, seria impossível acompanhar. Princípio não se negocia, vende-se e muito menos se troca por cargo. O nosso mandato, desde o primeiro dia, em 2007, jamais aceitou qualquer cargo e qualquer estrutura de governo, jamais pediu, e quando vieram ofertar, dissemos que o assunto era para ser resolvido com Manoel Dias. Mantivemos a nossa independência com autoridade para defender todos os pontos de vista. Tivemos uma relação difícil com o governo de Luiz Henrique da Silveira no seu segundo mandato. O PDT não apoiou os praças de Santa Catarina quando esses estavam sendo oprimidos pelo governo de Luiz Henrique da Ciumeira, porque o PDT tinha uma secretaria no governo.
Creio que muitos aqui se lembram daquele movimento de 2008, a paralisação dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. À época, apenas dois deputados dentre os 40 se manifestaram com relação àquele assunto. Eu era um dos deputados do PDT e presidente da Aprasc, associação que estava dirigindo o movimento. O outro deputado que se manifestou foi o outro parlamentar do PDT e de que forma? Em solidariedade ao governador Luiz Henrique da Silveira.
É preciso refletir sobre isso, porque o líder do governo à época e os líderes dos partidos da base governista não se manifestaram. Não disseram nada, não nos criminalizaram. O líder do governo era o deputado Herneus de Nadal, hoje conselheiro do TCE, que se manteve calado, inclusive porque entendia que não desrespeitaria um colega, um par seu, no caso este deputado, que era o presidente da associação que dirigia o movimento.
Mas o outro deputado do PDT mandou uma carta para o governo de Luiz Henrique da Silveira dizendo que se solidarizava com ele. Enquanto isso, Luiz Henrique da Silveira mandava os coronéis nos surrarem. Metade dos coronéis queria prender-nos e a outra metade queria matar-nos. Mas o outro deputado do PDT mandou uma carta de solidariedade ao governador.
Digo isso para entendermos essa relação. Eu assinei um ofício ao diretório estadual do PDT pedindo apoio do partido àquele movimento. Até hoje o ofício não foi respondido, ou seja, o PDT não apoiou o movimento dos praças em 2008, pelo contrário, ficou ao lado do governo.
Curiosamente, três meses depois, em março de 2009, vejo na internet o presidente do partido em Santa Catarina, Manoel Dias, apoiando os praças do estado de Roraima. Quer dizer, os praças de Santa Catarina, dirigidos pelo líder da sua bancada na Assembleia, ele não apoiou. Mas em Roraima, porque o partido não tinha cargos no governo daquele estado, ele apoiou.
Então, são essas curiosidades que indicam a relação que se estabeleceu com o PDT ao longo desse tempo.
Ontem, a deputada Ana Paula Lima fez um gentil convite dizendo que as portas do PT estão abertas para este deputado. Eu quero agradecer à líder do Partido dos Trabalhadores e dizer que estamos, sim, refletindo sobre um caminho a seguir, porque PDT está-nos colocando entre a cruz e a espada. Ou tomo uma iniciativa agora, antes do final deste mês, ou o PDT cassa os direitos deste parlamentar de pensar em ser candidato a qualquer cargo eletivo no ano que vem.
Nós estamos discutindo com companheiros praças e de outras categorias profissionais, trabalhadores do estado inteiro. Precisamos tomar uma posição até o final do mês, posição essa que será publicada. A nossa saída será à esquerda, deputada Ana Paula Lima.
De qualquer maneira, quero agradecer a sua gentileza e também dos outros partidos que também me fizeram um convite. Quero dizer que estamos refletindo e para quem tem acompanhado o nosso posicionamento e a nossa coerência neste mandato, ao longo desses sete anos, pode supor que a reflexão e a saída, se houver e a que houver, será à esquerda.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)