67ª Sessão Ordinária - 15/08/2013
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, companheiro deputado Pedro Baldissera, srs., deputados, sras., deputadas, público que nos acompanha pela TVAL.
O meu pronunciamento, sr. presidente, é devido a uma visita surpresa que a nossa comissão de Saúde realizou há exatamente uma semana, na última quinta-feira, ao Hospital Regional de São José.
A nossa comissão de Saúde estava acompanhada pelo deputado Sargento Amauri Soares, membro dessa comissão, juntamente com o deputado Serafim Venzon.
Essa visita surpresa da comissão foi acompanhada também por um bom número de representantes da imprensa, de canais de televisão, de rádios e jornais. E foi importante para poder documentar com realidade aquilo que nós lá encontramos. E foi de surpresa, exatamente porque se nós avisarmos com antecedência que a comissão de Saúde vai fazer uma visita de praxe ao hospital, as coisas são acomodadas, são arranjadas, são maquiadas com antecedência. Por isso, acabamos fazendo a visita de surpresa, mas comunicamos à direção do hospital, naturalmente assim que chegamos, e assim procedemos à visita.
Quero justificar que só uma semana após essa visita, estou aqui na tribuna trazendo essa situação, porque na quinta-feira fiquei dois dias em Brasília, no ministério da Saúde, participando de um Fórum Nacional de Monitoramente das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, e só hoje consigo estar na sessão ordinária da nossa Casa.
Também quero, de antemão, dizer que é mais uma visita de tantas outras visitas que já fizemos. É mais uma visita de tantas outras que a comissão de Saúde já fez, para constatar a mesma realidade, a mesma situação que se prolonga, que se prorroga, interminável, que não tem fim, de uma situação cujo diagnóstico o governo já tem.
O governo do estado, a secretaria da Saúde do Estado, já tem sobejamente o diagnóstico dessa situação da saúde por vários meios, e nós mesmos da comissão de Saúde entregamos um volumoso relatório ao governo, há mais de ano, retratando a situação dos hospitais de Santa Catarina e dos hospitais próprios do estado.
Então, essa realidade já é conhecida, mas o governo do estado continua a fazer o diagnóstico, sendo que no momento o governo do estado está sob uma consultoria internacional que está estudando os hospitais ainda para apresentar uma proposta de gestão.
Vejam bem! Praticamente no início deste ano, o governador anunciou à nossa bancada do PT, quando estivemos em uma audiência no Palácio da Agronômica, convidados pelo governador, que em menos de 30 dias teria em mãos o relatório dessa consultoria e que providências urgentes seriam tomadas. No entanto, já se passaram vários meses, deputada Ana Paula Lima, deputados Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera, que estavam presentes nessa audiência e são testemunhas das palavras do governador, e essa situação se prolonga.
O motivo da visita que fizemos foram os inúmeros registros de ocorrências, são dezenas e dezenas de registros de ocorrências, que há vários meses os servidores do Hospital Regional São José e o Sindicato da Saúde vêm fazendo, para poder documentar a realidade, a realidade difícil, inaceitável, com que assumem os plantões. Por exemplo, vou ler um relato desses, com data de 29 de julho.
(Passa a ler.)
"Comunicamos que no plantão diurno das 7h às 19h, do dia 29 de julho de 2013, assumimos com falta de funcionários em dois setores, na emergência-geral e na unidade de acolhimento, com 20 pacientes, e uma unidade dos externos com aproximadamente 30 pacientes".
Foi comunicada à direção do hospital, e essas situações continuam se repetindo.
(Continua lendo.)
"Comunicamos novamente que estamos somente com dois técnicos de enfermagem para atender a nove pacientes na sala de reanimação".
A sala de reanimação é uma UTI, só recebe pacientes graves, inclusive a sala está adaptada para receber e atender a apenas três pacientes. E nós tínhamos lá nove pacientes, três pacientes encubados. Os outros pacientes também precisariam estar encubados, mas não tem equipamentos e com apenas dois técnicos de enfermagem para esse atendimento.
Esse relato foi feito no dia 30 de julho. E assim sucessivamente eu poderia ir lendo, relatando todos esses diversos registros de ocorrência sobre essa situação. E o que foi que vimos?
Imagens do hospital estão sendo mostradas no telão do nosso plenário.
Nós encontramos o hospital, desde a sala de recepção, com excesso de pacientes para serem atendidos, todos os corredores superlotados com pacientes em pé, em cadeiras e em macas. Vimos, inclusive, um paciente com tuberculose ativa há 30 dias numa maca, nos corredores do pronto-socorro. Encontramos as salas de reanimação, de acolhimento e de medicamentos superlotadas.
Eu mesmo falei, pessoalmente, com uma senhora de 81 anos, que está há 30 dias numa cadeira esperando o encaminhamento para um internamento e para os procedimentos que ela precisa, pois está com diabetes e outras comorbidades, outros problemas associados.
Portanto, é uma realidade cruel, e que as imagens aqui mostram. Há três salas de Raios X, com apenas uma funcionando. Uma sala está fechada por falta de uma ampola que estava queimada no aparelho, porque não há previsão de estoque - problema de gestão. Outra sala está fechada porque o aparelho de ressonância magnética não está funcionando. E para fazer principalmente os procedimentos que injetam contrastes precisa-se de uma seringa que acopla a bomba de infusão, e há falta de seringas - isso é problema de previsão de estoque, e é inaceitável.
Uma paciente estava para descer de um andar para realizar uma arteriografia, um procedimento para um diagnóstico importante. E, possivelmente, seria um diagnóstico dificultado, em função das imagens que estariam prejudicadas devido à qualidade do equipamento.
Então, não tem mais justificativa. O que está por trás disso? Com certeza, em primeiro lugar, está o problema de gestão, o problema de vontade política do governo do estado, do sr. governador, e da secretaria estadual de Saúde, que agora, depois de um secretário inoperante, que não vestia a camisa do SUS, que recebia bem a todos... Eu mesmo fui recebido dezenas de vezes, só pela comissão de Saúde ou acompanhado de prefeitos e vereadores, e ele nos atendia cordialmente, mas não resolvia e encaminhava nada. E os problemas foram sendo procrastinados, colocados na mesa e empurrados com a barriga. E aí está a situação, hoje. E assim temos problemas de gestão.
Há um ou outro problema, que é o do Hospital Florianópolis, que está fechado para uma reforma que não termina nunca. Quando vai terminar a reforma do Hospital Florianópolis? E o governo ainda pensa, teimosamente, em entregar para uma organização social, deputado Sargento Amauri Soares, com todas as advertências.
Na quarta-feira da semana que vem vamos receber, na comissão de Saúde, uma equipe de vereadores do município de Araranguá, que virão com mais denúncias sobre o Hospital de Araranguá, administrado pela organização social. Esse caminho o governador já sabe que não pode trilhar, e já foi advertido várias vezes.
Mas precisamos colocar imediatamente em funcionamento o Hospital Florianópolis para dividir atendimentos com o Hospital Regional de São José. E governo do estado também poderia dividir parte desse atendimento. Inclusive, o atendimento do Samu, que chega ao Hospital Regional de São José, poderia ir para o Hospital Celso Ramos, e não vai. Por quê? Eles poderiam estar compartilhando os atendimentos!
Então, para concluir, quero dizer que no ano passado, depois de 60 dias de greve dos servidores da Saúde, 600 servidores foram chamados para o Hospital Regional de São José, sendo que 140 foram para o Instituto de Cardiologia e 420 ficaram no Hospital Regional de São José. E como é que foram distribuídos? São mais de 60 mil horas/plantão e como é que estão distribuídas essas horas/plantão? Por que continua essa sobrecarga até o absenteísmo? E absenteísmo por quê? Porque não há uma política de valorização dos servidores da saúde, que são essenciais para o atendimento.
Então, são problemas do governo do estado.
Vamos fazer um relatório disso, que será encaminhado ao governador, à secretaria estadual, ao Ministério Público, que já nos solicitou esse relatório. Assim, esperamos imediatamente, urgentemente, porque não dá mais para adiar, a solução dessa situação caótica e grave da saúde.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)