8ª Sessão Ordinária - 26/02/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente e srs. deputados, quero me somar à fala do deputado Sargento Amauri Soares e à da deputada Ana Paula Lima, nossa líder. Esta Casa precisa tomar providências, porque é muito grave quando pessoas da imprensa catarinense e órgãos da mídia fazem esse tipo de afirmação.
Com certeza, solidarizamo-nos com esse encaminhamento e vamos discutir o que será feito com relação a essas afirmações apresentadas pelo deputado Sargento Amauri Soares desta tribuna.
Quero, nesta tarde, como coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias, abordar uma questão que precisa ser esclarecida aqui. O jornalista Moacir Pereira traz no Diário Catarinense uma menção à Ferrovia da Integração Oeste-Leste de Santa Catarina, e tenho acompanhado passo a passo toda essa discussão. Felizmente temos uma catarinense na coordenação da Frente Parlamentar Nacional das Ferrovias, da Câmara e do Senado, que tem feito um ótimo trabalho.
Quero apenas esclarecer aqui ao secretário Paulo Bornhausen, primeiramente, que a rodovia da integração não está fora do PAC. Está incluída, sim. E o DNIT está para fazer a licitação da empresa que irá fazer o projeto de viabilidade técnica, que é o primeiro passo para se construir uma grande obra. E hoje não tem decisão nenhuma por onde se passa essa rodovia. Tem discussões de passar pelo planalto e chegar até o porto de Itajaí, porque daí todos os portos teriam ligação, bem como da ferrovia vir por Rio do Sul, vale do Itajaí. O projeto de viabilidade técnica levantará a viabilidade e depois discutirá o encaminhamento dessa rodovia.
Agora, falar que o estado quer fazer rodovias é o mínimo de conhecimento, porque o estado já não tem condições e está atendendo à questão da segurança que seriamente está aí, à saúde com toda a situação colocada até este momento, à educação. E falar em construir rodovias, de fato, chega a ser quase que uma piada. Dizem que o governo federal vai entrar como sócio majoritário. O governo federal vai pagar. O estado vai construir. Como é essa história?
Assim, quero lamentar essa informação. Com certeza, amanhã, o ministro dos Transportes estará aqui, no encontro dos prefeitos, sendo que muitos estão aqui juntamente com algumas lideranças, para esclarecer essa questão a todos os catarinenses e lideranças do nosso estado.
Sr. presidente, vamos continuar a nossa grande luta. Santa Catarina será contemplada. Felizmente, o governo do presidente Lula e, agora, o da presidente Dilma Rousseff retoma esse debate das ferrovias que foi abandonado por décadas no Brasil, infelizmente. E, hoje, paga-se o preço desse abandono da estratégia de transporte modal ferroviário no nosso país. O Brasil fica para trás de outros países do mundo por ter essa dificuldade, pelo custo de transporte muito mais caro, ambientalmente com grandes impactos, sem falar aqui na questão da segurança.
Então, nesse sentido, sr. presidente, nós vamos continuar nessa luta e acompanhar amanhã a apresentação, conforme está programado com o ministro dos Transportes, que certamente vai tratar muito bem esse tema. E nós continuaremos, através da nossa Frente Parlamentar, a discutir esse tema, acompanhando de perto, para que possa da melhor forma possível beneficiar o nosso estado no desenvolvimento do transporte ferroviário.
Portanto, sr. presidente, é isso que quero trazer nesta tarde, assim como cumprimentar todos os prefeitos, vice-prefeitos, o nosso prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, presidente da Fecam que está promovendo esse grande evento para discutir e trazer um conjunto de debates frente aos desafios dos municípios catarinenses.
Também, gostaria de conclamar e provocar no bom sentido todos os nossos legisladores municipais que estão nesse encontro, para discutirmos, de fato, um projeto mais avançado para nosso estado de Santa Catarina. É um estado que tem grandes desafios pela frente, perspectiva positiva, estado pequeno, tem uma economia muito forte, mas infelizmente não temos visto um grande projeto que inclua todas as nossas regiões e que desenhe uma perspectiva de desenvolvimento para os próximos 30 anos, 40 anos de desenvolvimento do futuro do nosso estado.
Por isso mesmo, deputado Silvio Dreveck, estivemos hoje pela manhã com o secretário da Fazenda discutindo o Decreto n. 1.357 que preocupa hoje as nossas micro e pequenas empresas, que nos garantiu que até quarta-feira ou quinta-feira será achado um encaminhamento para não prejudicar nesse momento as nossas micro e pequenas empresas.
Nós estamos com a proposta de sustar esse decreto até que se encontre um caminho que possa trazer dignidade e respeito para as referidas empresas. Mas segundo compromisso, vamos dar esse tempo de confiança ao nosso secretário, ao governador Raimundo Colombo, para acharem um encaminhamento que não prejudique as micro e pequenas empresas.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - A título de contribuição, sobre a questão das ferrovias, deputado Dirceu Dresch, li a matéria no jornal Diário Catarinense e fiquei surpresa. Acho que esse secretário não tem conhecimento de causa. E convido o secretário Paulo Bornhausen para discutirmos a questão das ferrovias no dia 15 de março, na Fiesc, na Federação das Indústrias do estado de Santa Catarina que chamou a Frente Parlamentar dos nossos deputados federais e senadores, presidida pelo deputado Décio Lima, para dizer que a ferrovia leste/oeste não está fora do PAC.
Convidamos então para esse debate, às 14h30, na sede da Fiesc, com o sr. Bernardo Figueiredo, presidente da logística, com o representante do DENIT e também o representante da Valec, para mostrar para todas as lideranças que estão preocupadas com a questão da ferrovia a intenção do governo federal fazer essa ferrovia no estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito bem, deputada Ana Paula Lima.
Agradeço à nossa líder pela contribuição. Com certeza Santa Catarina tem sido muito bem atendida junto ao governo federal. Inclusive, deputada Luciane Carminatti, deputada Ana Paula Lima, deputado Padre Pedro Baldissera, temos recebido uma atenção muito grande. Temos mais de R$ 7 bilhões que também o governo federal tem passado para Santa Catarina, além de outros investimentos.
Então, temos tido atendimento, e não vai ser diferente com as ferrovias. E com respeito às nossas lideranças, o nosso coordenador da Frente Parlamentar Nacional, deputado Décio Lima, estará com certeza acompanhando muito bem essa discussão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)