93ª Sessão Ordinária - 18/10/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, quero também cumprimentar os vereadores e as vereadoras que nos estão prestigiando no dia de hoje, uma vez que vieram participar de um encontro. Eles vieram de Santa Terezinha do Progresso, Riqueza e Saudades. Gostaria de agradecer a sua presença e desejar que se sintam bem nesta Casa.
Quero, no dia de hoje, em nome do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, falar do importante ato que aconteceu hoje pela manhã na capital, no Centro Administrativo do Governo, onde foi anunciado o PAC 2 na área de habitação, sendo que o governo federal assinou convênios com municípios - cinquenta e poucas prefeituras -, além do convênio com o governo do estado em habitação popular.
Felizmente, deputado Volnei Morastoni, o governo do presidente Lula, e agora da presidente Dilma Rousseff, tem investido muitos recursos para construir um bem da família, do ser humano, talvez o principal, que é a casa, a moradia digna.
No Pac 1 já são mais de um milhão de casas populares no Brasil, todas já consolidadas, construídas. E agora, no Pac 2, mais dois milhões de casas. O estado de Santa Catarina também está sendo beneficiado com habitação rural e urbana. E agora vamos ter mais esse investimento. Num primeiro momento, serão 19 mil casas, mas logo teremos muito mais, no próximo período até o ano de 2014.
Então, vamos, de fato, resolver o problema de habitação de milhares de famílias em Santa Catarina. É extremamente positivo quando o recurso dos impostos, pagos pela população, voltam para o município, voltam para as comunidades, principalmente as mais carentes, porque são famílias que têm renda de até R$ 1.600, uma renda de até três salários mínimos. Isso vai deixar felizes muitos pais, muitas crianças, muitos jovens que terão uma casa digna para morar.
Então, pela manhã participei, juntamente com outros deputados, desse grande ato, com a presença do ministro das Cidades.
E, além desse Programa da Habitação, estamos vendo grandes investimentos em outras áreas de Santa Catarina, seja na política assistencial, seja na política da nossa economia catarinense. E estamos acompanhando também o recebimento de recursos, jamais vistos, do Pronaf Mais Alimentos, para a agricultura familiar, além de facilidade de desburocratização desses recursos para os agricultores.
Agora na questão da habitação temos também esse novo programa muito mais desburocratizado, sendo muito mais fácil a família ter acesso ao Programa da Habitação. E neste ano temos também acompanhado a assinatura dos primeiros contratos da habitação rural no Brasil. Tivemos a felicidade de ter uma chapecoense, uma pessoa da Caixa Econômica Federal de Chapecó, escolhida como diretora nacional, coordenadora do Programa de Habitação Rural para o Brasil todo, que tem muita experiência nessa área da habitação rural pelo trabalho que já foi realizado aqui no sul e em especial em Santa Catarina, a Noemi, que já vai trabalhar em Brasília para facilitar o acesso dos agricultores ao Programa da Habitação.
Esse Programa Minha Casa, Minha Vida, assinado hoje em Florianópolis, também pode beneficiar os agricultores familiares do nosso estado, além da população urbana. É verdade que os municípios prioritários, nesse momento, são aqueles que têm acima de 70% da população no meio urbano. Então, temos aí uma concentração nesta região da Grande Florianópolis, nos pequenos municípios no seu entorno, que têm uma população muito grande nas cidades e menos população no interior.
Por isso, cumprimento e parabenizo, mais uma vez, a presidente Dilma Rousseff pela decisão de ousar na perspectiva de retribuir, de investir nas políticas sociais. Além da diferenciação que temos da economia brasileira, porque enquanto outros países estão amargando a recessão com mais de 20% de desemprego, inclusive da Europa, aqui no Brasil estamos num período de pleno emprego, com um dos índices mais baixos de desemprego. Isso também se deve a uma estratégia de intervenção, por parte do governo federal, em políticas e programas. E um deles, talvez o principal, é o investimento em habitação, não só habitação popular, mas para a classe média baixa e a classe média alta.
Então, os investimentos da área de habitação dão um resultado muito rápido, com geração de emprego e renda no país. Foi acertada essa decisão.
Enquanto os outros países entram em crise e diminuíam os investimentos, o Brasil toma a decisão de construir 2 milhões de casa populares e isso, com certeza, vai gerar milhares de empregos no setor da construção civil.
Esperamos que de fato o governador Raimundo Colombo, toda a sua equipe, e a presidente da Cohab, reconheçam esse investimento, porque o estado entra com uma contrapartida muito pequena e, às vezes, quase inexiste. Isso demonstra o compromisso do governo federal em não partidarizar a política pública, como vemos muitas vezes em Santa Catarina.
E uma das denúncias que fizemos há poucos dias foi sobre o dinheiro público que falta na Saúde e na Educação e que está sendo repassado em subvenções sociais, privilegiando lideranças, políticos. Isso não se faz. Isso perante a lei é crime. Felizmente, estamos vendo investimentos do governo federal sendo feitos em todo o estado. Todos os municípios, sendo da base de governo ou não, estão recebendo recursos de igual forma.
Isso é importante para construir uma nação, um país. E é direito da população a habitação, o emprego, a saúde, a educação. E isso nós vemos, hoje, no governo federal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)