89ª Sessão Ordinária - 22/09/2011
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Sr. presidente, sra. deputados, sra. deputada Dirce Heiderscheidt, ocupo a tribuna na manhã de hoje para falar sobre saúde pública, deputado Silvio Dreveck, v.exa. que foi secretário da Saúde em São Bento do Sul e conhece esse assunto.
Estamos começando a desenhar um quadro de diminuição das angústias quanto à falta de repasse de recursos públicos para a saúde. Mas, ao mesmo tempo em que comemoro, preocupo-me. Comemoro no sentido de que estamos, na verdade, regulamentando a Emenda n. 29, que foi aprovada em 2000 e que discrimina o que cada município deve gastar e o que se gasta com saúde pública. Mas preocupa-me porque os municípios de uma hora para outra foram obrigados a gastar 15%. Os estados tiveram que dobrar, em quatro anos, seus investimentos na saúde, sendo que a união continua com a variação da inflação mais o piso. Então, nunca sabemos quanto o governo federal vai investir, pode ser 6% ou 10%, mas estamos iniciando uma nova fase.
Por outro lado, deputado Jorge Teixeira, pelo menos agora os recursos da saúde pública não serão mais gastos em defesa civil nem para construir pontes, mas efetivamente com a saúde da população.
Em Santa Catarina estamos tranquilos porque os recursos são aplicados 100% na área da saúde. Não existe subterfúgio para gastar em outras áreas.
Mas trago também, srs. deputados, na manhã de hoje, uma matéria para explicar aos srs. deputados como é difícil, deputado Manoel Mota, combater a "ambulancioterapia". O jornal A Notícia diz o seguinte: "Ala de queimados do hospital infantil será fechada".
Não é porque o sr. Dalmo Claro de Oliveira quer ou porque o governador ou quem quer que seja quer, mas porque a demanda, dentro da série histórica, ficou abaixo do que se imaginava. Esperava-se um determinado número de pacientes de queimados para a região norte e esse número ficou abaixo da média. Com isso, o ministério da Saúde quer descredenciar o Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, de Joinville, porque não há pacientes em número suficiente que justifique aqueles recursos.
A minha tese, srs. deputados, é que não há necessidade de descredenciamento. Entendo que se há menos pacientes do que o esperado, que diminuam, então, o valor do repasse e não optem pelo descredenciamento porque assim não se combate a "ambulancioterapia". Um paciente de Porto União ou de Canoinhas, deputado Antônio Aguiar, que seria atendido em Joinville, agora virá para Florianópolis.
E é nesse momento, sr. presidente, que surgem os discursos ideológicos criticando a "ambulancioterapia" e dizendo que o governo do estado não faz nada para combatê-la. Mas como? O serviço está lá, os profissionais estão lá, o hospital está lá. E se houver o descredenciamento porque a média de pacientes está abaixo do esperado, realmente assim não é possível fazer saúde pública descentralizada, deputado Elizeu Mattos, e tudo vai cair mesmo em Florianópolis.
Então, vejam que não estou criticando o ministério da Saúde, porque com certeza isso, em Brasília, é apenas um número analisado por um técnico, na frieza dos gabinetes. Não olham a realidade de uma criança, de um jovem que por um acidente, um infortúnio, acaba tornando-se um queimado a ser atendido em Joinville e que depois tem que viajar mais 400km para ser atendido em Florianópolis, competindo com outro atendimento.
Então, quero trazer esses dois temas que acho importantes para reflexão, porque fica difícil, depois de muitos anos tentando conquistar atendimento para queimados fora da capital, de uma hora para outra isso acabar, porque a média é abaixo da esperada e faz-se o descredenciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)