97ª Sessão Ordinária - 26/10/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente!
Deputada Dirce Heiderscheidt, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital, um cumprimento muito especial ao prefeito Fabiano da Luz, do município de Pinhalzinho, e a toda sua comitiva, à 1ª miss, Juliana Zamignan, à 2ª miss, Kassia Both, e à 3ª miss, Fernanda Picolotto, que na tarde de hoje irão utilizar esta tribuna, sr. presidente, para convidar os parlamentares e a população catarinense para a exposição da feira agropecuária, comercial e industrial do referido município.
Sejam muito bem-vindos e sintam-se em casa.
Mas o que me traz à tribuna na tarde de hoje, povo catarinense, deputado Elizeu Mattos, é a coleção de absurdos que está ocorrendo, principalmente nesta última semana, no estado de Santa Catarina.
Vou começar falando sobre a saúde, aqui destacada pelo deputado Neodi Saretta, das intervenções que têm que ser feitas no estado para melhorar a qualidade do atendimento à saúde e ao nosso povo.
Falarei da VI Conferência Estadual da Saúde, que aconteceu em Florianópolis de 19 a 21 de outubro, com o tema deste ano que permeou todos os estados brasileiros, culminando com a conferência nacional que vai acontecer no mês de novembro, tendo como tema: "Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro."
Em nosso estado, a conferência foi marcada pela democracia e pela participação popular. Isto foi comprovado nas mais de 4.900 propostas vindas de todos os municípios, de todas as conferências municipais da saúde realizadas em todo o território catarinense. Tivemos 1.669 cidadãos e cidadãs inscritos nessa conferência.
As propostas foram discutidas em torno de sete diretrizes: financiamento, controle social, gestão em saúde, gestão do trabalho e educação na saúde, intersetorialidade, seguridade social e atenção à saúde.
Ao final, depois desses dias de debate em Florianópolis, foram escolhidas 35 propostas mais votadas de Santa Catarina e que irão para a Conferência Nacional da Saúde, de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília.
Foram apresentadas, ainda, srs. parlamentares, várias moções de apoio, de repúdio e de reivindicação, dentre as quais estão destacadas as que repudiam as organizações sociais como forma de gestão de serviços públicos de saúde em Santa Catarina. Isso foi unânime nessa conferência que se realizou em Florianópolis.
Destaco, como enfermeira de profissão que há muito tempo luta para conseguir, a moção de apoio aprovada sobre as 30 horas para os profissionais de enfermagem que atuam tanto em nível municipal, estadual ou federal, bem como na iniciativa privada e pública. Também reforço a moção de reivindicação para ampliar o número de leitos hospitalares gerais, principalmente para crianças e adolescentes com problemas de saúde mental, com o álcool e drogas, o que está faltando no estado de Santa Catarina.
Nesse evento estadual também foram escolhidos os 96 delegados que representarão os 293 municípios de Santa Catarina na conferência nacional, sendo 48 usuários, 24 trabalhadores, 12 gestores e 12 prestadores de serviços.
Nesses dias em Florianópolis estiveram reunidos milhares de delegados para debater esse tema tão importante que é o futuro que queremos: a melhoria da qualidade da saúde, o atendimento à saúde da nossa gente.
Finalizo este tema afirmando que o objetivo da conferência é avaliar a situação da saúde atual e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nas esferas nacional, estadual e municipal.
Assim, como deputada representante da sociedade civil catarinense neste Parlamento, irei acompanhar essas propostas como diretrizes. E essas diretrizes serão utilizadas nos instrumentos de gestão do Poder Executivo do setor saúde de SC, na formulação da política pública de saúde em nosso estado para qualificar, ainda, o nosso Sistema Único de Saúde.
Quando eu era enfermeira, lutamos muito para que o Sistema Único de Saúde fosse viabilizado em nosso país. Andamos muito no estado de Santa Catarina e também no Brasil para que isso fosse concretizado.
Não podemos permitir, deputado Jorge Teixeira, v.exa. que é da área da Saúde, que as organizações sociais façam um serviço que é de responsabilidade do estado de Santa Catarina. O serviço público tem que ser de qualidade, tem que atender a todos os cidadãos.
Esperamos que o governo do estado também se atente a essa proposta que foi retirada na Conferencia Estadual da Saúde, em que representantes de diversos municípios assim o fizeram. Isso é muito preocupante, e vamos estar atentos a essas ações.
Como disse no início do meu pronunciamento, srs. parlamentares e público catarinense, falarei agora sobre a coleção de absurdos. Ontem, mesmo, manifestava-me sobre a situação da Segurança Pública do nosso estado.
Esse é um clamor de toda a sociedade; juntamente com a Saúde, a Segurança Pública também é um fato que vem atormentando a população catarinense.
Vejam, senhores e público catarinense, a coleção de absurdos começou com vários problemas apresentados em nosso estado. E aqui falo que na véspera, porque vai acontecer amanhã, da assembléia estadual dos policiais civis na Grande Florianópolis, que pode levar a uma greve dos policiais civis, porque é público e notório que eles estão alertando ao comando da secretaria da Segurança Pública do nosso estado e também ao povo catarinense, amanhã eles farão uma reunião aqui...
Sabendo dessa movimentação dos policiais civis, srs. parlamentares, o staff da Segurança Pública encontra-se no Japão, viajando com o governador para vender carne suína aos japoneses. O secretário da Segurança Pública também foi debater sobre o projeto Jica, que vai acontecer no vale do Itajaí.
Foi o secretário da Segurança Pública para o Japão, também o coronel comandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Nazareno Marcineiro, e até o delegado geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro d'Ávila. Essas três peças importantes da secretaria da Segurança Pública, deputado Elizeu Mattos, foram viajar com o governador para o Japão.
A pergunta é: o que eles foram fazer lá, deputado Altair Guidi?
Será que foram fazer a segurança do governador? Precisou o staff, a cabeça pensante da Segurança Pública do estado de Santa Catarina viajar com o governador para fazer a sua segurança? Será que o governador não se sentiu seguro no Japão? Precisou levar o secretário César Grubba, precisou levar o coronel comandante geral, sr. Nazareno Marcineiro, e ainda o delegado geral da Polícia Civil, o sr. Aldo Pinheiro d'Ávila.
Viajaram no trem da alegria para o Japão! Enquanto isso vivenciamos um estado de insegurança. É caixa eletrônico sendo furtado, é mulher vítima de violência, são bancos sendo assaltados, enfim, é a população insegura.
Senhores, além de todos os gestores da Segurança Pública irem viajar, o que é um absurdo, temos o problema da Saúde. O processo licitatório para o plano de saúde dos servidores públicos estaduais está parado. Portanto, deputado Elizeu Mattos, terei o maior prazer em ouvir, na semana que vem, o secretário da Saúde.
O plano de saúde precisa mudar, mas não precisava a secretária do secretário ser dona deste instituto para fazer o plano de saúde dos servidores públicos estaduais.
Por fim, srs. deputados, enquanto tudo isso está acontecendo, o governador liberou R$ 5 milhões para uma competição náutica internacional que vai acontecer no nosso estado. São R$ 5 milhões, enquanto para as festas de outubro no estado de Santa Catarina foi R$ 1,7 milhão. Isso é lamentável!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)