91ª Sessão Ordinária - 05/10/2011
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, quero aproveitar os poucos minutos que ainda a TVAL alcança o município de Joinville, da região, porque a partir de 17h começa lá a TV Câmara, com a Câmara de Vereadores do Município de Joinville.
Gostaria de cumprimentar a nossa coordenadora de trabalho na Casa Amarela, a Izabel; cumprimento também a minha assessora de imprensa, Ilze Moreira, a minha assessora política, Angélica Ponciano, o Renato, o Pierre, enfim, todos da Casa Amarela que neste momento acompanham atentamente os trabalhados aqui da Assembleia. Cumprimento também todos os telespectadores da TVAL de Santa Catarina.
Sr. presidente, apenas para constar e deixar registrado o pedido que fizemos em relação à Escola Básica Felipe Schmidt, do município de São Francisco do Sul, recebi a informação, a resposta daquele meu pedido, através do secretário da Educação, de que está na programação da SDR de Joinville a reforma e a ampliação da escola, com valor já separado de R$ 1,5 milhão, e deve acontecer a licitação e imediatamente, em breve, já a reforma daquela escola.
Quero também deixar registrado aqui um projeto de lei a que demos entrada na Casa, relacionado à questão do telemarketing em Santa Catarina.
Somos, muitas vezes, assediados via telefone, via on line, internet, por vendedores virtuais, e não existe nada que nos defenda disso, não existe nada que nos proteja disso, a não ser o bloqueio que possamos dar através do nosso e-mail ou de alguma rede social nossa.
Então, demos entrada na Casa a um projeto que regula a venda de produtos e serviços através do telemarketing, no estado de Santa Catarina.
(Passa a ler.)
"Parágrafo único Para efeitos dessa lei, considera-se venda de produtos e serviços todas as abrangidas pelo Código de Defesa do Consumidor - Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Art. 2º Com a finalidade de operacionalizar e controlar a funcionalidade da Lei fica criado o cadastro de cidadãos via internet aos que não desejam receber as ligações de telemarketing para venda de produtos descritos no parágrafo único do art. 1°." [sic]
Aí, tem a lei, com sete artigos especificando de maneira bem clara, bem objetiva, a finalidade. Ou seja, quem não quer ser assediado por vendedores, virtualmente ou por telefone, cadastre-se, e essas empresas de telemarketing não poderão, então, a partir daí, abordá-lo.
Não posso também deixar de registrar aqui o meu apreço e a minha alegria em ver o prefeito Dário Berger vencer mais uma etapa jurídica na sua vida política e continuar na prefeitura de Florianópolis. Quero que fique registrado aqui o meu abraço, a minha admiração pelo político e também pelo grande administrador Dário Berger, prefeito desta capital.
Quero também deixar registrada a minha admiração e respeito pelo deputado Silvio Dreveck que vem desenvolvendo um trabalho admirável nesta Casa, defendendo de maneira muito clara e muito objetiva os interesses da nossa região. Eu digo isso, porque São Bento do Sul está na nossa região. E o deputado Silvio Dreveck já foi um brilhante prefeito daquela cidade. Hoje, ele é um brilhante deputado nesta Casa e defende como ninguém os interesses da região.
Faço esse registro até porque São Bento do Sul é a terceira cidade brasileira com melhor índice de responsabilidade fiscal, social e de gestão dos últimos sete anos, assunto sobre o qual, inclusive, o deputado já teve a oportunidade de se manifestar neste plenário.
Não é por acaso que a cidade de São Bento do Sul, com cerca de 75 mil habitantes, é conhecida como um polo moveleiro e aparece entre as primeiras colocadas no estudo da Confederação Nacional dos Municípios, atrás apenas da paulista Cerquilho e da gaúcha Tupandi.
São Bento do Sul está localizada no norte catarinense, uma das regiões urbanas mais pujantes deste país, com 20 municípios cujo epicentro econômico é a nossa querida Joinville. Na última década foram gerados ali cerca de 160 mil novos empregos formais, ampliando o número de trabalhadores com carteira assinada para 381 mil, numa população de 1.200 milhão de pessoas. É uma proporção de 31% ante 23% da média do país.
Além da geração de emprego, o consumo tomou impulso nas cidades do norte e nordeste catarinenses, e desde 2000 a 2010 a frota de veículos da região mais que duplicou, foi para 621 mil veículos. E São Bento do Sul é a 3ª cidade mais populosa nessa área, atrás apenas de Joinville com 515 mil habitantes.
Estou fazendo apenas essa menção, mas há uma reportagem extensa, com cerca de três páginas, na revista Exame, que muito orgulha todos os catarinenses, especialmente do norte e nordeste de Santa Catarina. E temos um prazer muito grande de representar aquela população.
Faço também uma menção especial ao deputado Silvio Dreveck, que tem no seu DNA o amor por aquela cidade, São Bento do Sul, onde já foi prefeito por duas vezes. E tenho certeza de que o povo irá consagrá-lo novamente prefeito do pujante município, na hora em que ele quiser, basta apenas abrir a boca e manifestar a vontade.
Sr. presidente, era o que tínhamos a relatar, no dia de hoje, desejando a todos os telespectadores da TVAL de Santa Catarina, especialmente da minha região, que tenham um bom final de tarde.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)