66ª Sessão Ordinária - 02/08/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, tenho 29 anos de uma vida pública construída com muito trabalho, ética e profissionalismo. Fizemos do mandato um instrumento de trabalho em defesa da sociedade e da nossa região. Sabemos perfeitamente que estamos vivendo um momento de tiroteio sem limites. Não é possível continuarem a fazer denúncias e acusações sem convicção, segurança e garantia da veracidade, porque o inocente tem que correr atrás do prejuízo. E quando vai recuperar o prejuízo político?
Tenho 29 anos de vida pública norteada no trabalho, na responsabilidade, na ética, no profissionalismo e por isso tenho, neste momento, moral para estar aqui de cabeça erguida em uma missão que venho cumprindo religiosamente em defesa da sociedade catarinense.
Ontem ouvi a denúncia acerca da assinatura de uma certidão para uma ONG, assinatura esta de uma pessoa que foi presidente da Santur por muito tempo, quem conheço, que tem história, que foi gerente da Caixa Econômica Federal, que construiu uma vida profissional, que depois entrou na política e hoje tem muito menos do que tinha. Refiro-me ao deputado Edson Bez de Oliveira, um homem de passado limpo, de lisura, que trabalha dia e noite e que tem ajudado Santa Catarina em todos os momentos.
Ouvi com muita tristeza essa denúncia porque qualquer parlamentar, meu líder, deputado Elizeu Mattos, pode assinar alguma coisa a qualquer momento e ser prejudicado por isso.
Srs. deputados, o deputado federal Valdir Colatto tem uma história linda, é um homem que defende a agricultura, um homem de uma lisura a toda prova. Todos conhecem o senador Casildo Maldaner, que já foi, inclusive, governador deste estado. Por isso, pergunto: ele iria armar uma arapuca para ele mesmo? Com certeza não, todos sabem quem é Casildo Maldaner. E o senador Paulo Bauer? Todos sabem da sua luta.
Então, ficamos perplexos com essa situação, porque qualquer coisa está sendo denunciada. Obviamente, quando a pessoa é culpada, precisa ser penalizada, e a população precisa tomar conhecimento, mas o que não pode acontecer é antecipar alguma coisa sem conhecê-la com profundidade. Muitas denúncias são vazias e acabam prejudicando as pessoas.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Manoel Mota, quando escutei a manchete: "Escândalo envolve políticos catarinenses", imaginei que se tratasse de desvio de recursos. Mas ao analisar a notícia, acabei concluindo que estão misturando alhos com bugalhos nessa história. Todas as entidades que recebem subvenção social, as entidades de utilidade pública, necessitam de um ofício do prefeito, da Câmara de Vereadores, demonstrando que ela existe. Isso é praxe. Agora, se é crime assinar de boa-fé um documento dizendo que conhece o cidadão, então já não sabemos mais nada.
Conhecemos Jorge Meira! Eu o conheço e se ele viesse pedir-me uma assinatura, eu assinaria. Mas se todos os crimes cometidos neste país fosse somente o de assinar um documento de boa-fé, aqui seria o melhor lugar do mundo.
Então, repito, vamos parar de misturar alhos com bugalhos. Não se pode brincar com as pessoas. Para construir uma história, para construir uma reputação, para construir uma imagem leva-se muito tempo e nós, políticos, vivemos da nossa imagem. Assim, não se pode manchar o nome de pessoas honradas, lançando denúncias em manchetes de jornais de todo o país.
Na verdade, parece que os políticos viraram o alvo preferido de muitos jornalistas. Mas a quem interessa isso? A quem interessa um Parlamento enfraquecido? A quem interessa um Parlamento esvaziado? À democracia é que não é, com certeza absoluta. Interessa, sim, àquele passado não muito distante que este Brasil viveu.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Cumprimento v.exa. pelo aparte e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Conhecemos os políticos que foram acusados e não dá para aceitar esse tipo de leviandade. O político leva uma vida toda para construir uma reputação, uma história de dedicação à sociedade catarinense, que podem ser destruídas de uma hora para outra. Se não conhecesse esses parlamentares, não viria a esta tribuna defendê-los. Mas conheço o trabalho, a dedicação de toda uma vida voltada ao bem-estar dos catarinenses e ao progresso de Santa Catarina.
Sempre diziam que os deputados Manoel Mota e Edinho Bez eram os que mais trabalhavam, mas depois perdemos para o então governador Luiz Henrique.
Todos os deputados sabem que em qualquer pedido de subvenção social, seja para um centro comunitário ou para uma associação beneficente, sempre é necessária a assinatura do parlamentar. E nós assinamos. Qualquer um de nós pode cair numa arapuca dessas. Agora, temos que ver se essas notícias são verdadeiras ou não, porque é muito sério fazer esse tipo de denúncia, é muito complicado.
Se não conhecesse o deputado Edinho Bez, se não conhecesse o senador Casildo Maldaner, se não conhecesse o deputado Valdir Colatto não estaria nesta tribuna, neste momento. A verdade é que todos são parlamentares que têm uma folha de longos serviços prestados à comunidade deste estado, e tenho certeza de que não têm culpa alguma, pois apenas assinaram um documento em confiança, pois se tratava de uma pessoa confiável, tendo sido, inclusive, presidente da Santur. Jorge Meira todos conhecem, é um homem de bem!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço, com muita honra, o deputado Mauro de Nadal.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Deputado Manoel Mota, quero solidarizar-me com v.exa. e fazer um pequeno questionamento referente à questão de um parlamentar emitir atestados de funcionamento de ONGs. Será que compete ao parlamentar fazer isso? Será que compete a um senador da República dar um atestado de funcionamento a uma entidade para que ela possa buscar recursos do governo federal? Em minha opinião, não compete ao parlamentar emitir tal tipo de documento porque há órgãos do Poder Executivo que existem em função desse labor.
Então, por que a mídia deste país divulga aos quatro cantos esse fato, como se o parlamentar fosse o responsável pela liberação desses recursos através da assinatura em documento que é uma mera formalidade?
Assim, deputado, é preciso repensar as nossas funções e os impactos que isso tem perante a sociedade, porque hoje é muito fácil falar mal do político, pois as palavras são pronunciadas com muita facilidade. Mas pergunto: qual o objetivo de tudo isso? É isso o que temos que analisar no momento em que fizermos uma reflexão diante desse pequeno episódio que, a meu ver, somente denigre a imagem de pessoas que tanto trabalharam pelo estado catarinense.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Incorporo suas palavras ao meu pronunciamento, deputado.
Hoje estava escutando o comentário de um repórter numa rádio e ele denunciava a corrupção que estaria ocorrendo no ministério dos Transportes, no ministério do Turismo e no ministério da Agricultura. Para quem interessa tudo isso? É o enfraquecimento da democracia. Será que está havendo esse interesse?
Então, lutamos por um país democrático, para obter o direito de reivindicar, o direito de expressão para a imprensa, e hoje estamos caminhando na contramão.
É preciso que todos nós estejamos juntos para dar a volta por cima, para manter a democracia cada vez mais real, sincera e legítima. E é para isso que se trabalha neste Parlamento, bem como no Congresso Nacional.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)