16ª Sessão Ordinária - 15/03/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, ouvi as falas do deputado Silvio Dreveck, falando das rodovias, e da deputada Luciane Carminatti. Vários deputados falaram sobre a infraestrutura do estado de Santa Catarina e o deputado Maurício Eskudlark falou sobre a situação dos nossos presídios.
Felizmente, ontem foi inaugurado mais um presídio. Agora, o que lamento é que o estado tenha que servir-se da iniciativa privada para ter exemplos de presídios. Isso é lamentável porque o estado poderia construir políticas de reabilitação, de educação e de capacitação para o trabalho, mas não o faz. Inclusive, o Programa Nacional de Segurança Pública apontou possibilidades de recursos para o nosso estado, que foi um dos últimos a aderir ao Pronasci.
Outra questão que hoje vários deputados comentaram novamente é a história da BR-101. Até reconhecemos que existe um atraso nas obras, srs. deputados, sras. deputadas, devido a problemas seriíssimos com várias empresas. Inclusive, o governo federal já rompeu os contratos e fez nova licitação. Mas está demorando. Está difícil sair a obra, que é uma das maiores obras do Brasil! Até o final do ano grande parte da rodovia, deputado Reno Caramori, estará pronta. Infelizmente, o tempo está atrapalhando bastante neste início de ano, mas grande parte dos gargalos da BR-101 está resolvida.
Mas não é somente a BR-101. Temos também a condição das rodovias federais, a qualidade das nossas rodovias federais. Eu, que ando pela BR-282 semanalmente, constato que está praticamente toda recuperada; há um processo de recuperação permanente de todos os trajetos.
Vejo, através da imprensa, principalmente a RBS e o Diário Catarinense, as entidades empresariais, através do sr. Alcantaro Corrêa, falando da problemática na BR-101. Quero dizer que essa situação da BR-101 estará resolvida em curto espaço de tempo. Agora, a minha grande pergunta é a seguinte: e o restante da infraestrura, que é função do estado e da prefeitura da capital resolverem? Se for preciso sair no final da tarde, chegar de manhã cedo, deslocarem-se para o sul ou para o norte da ilha, as pessoas levarão uma hora no mínimo! Mas ninguém fala nada nisso. No entanto, a sociedade catarinense, a imprensa, as entidades deveriam estar nas ruas!
Quanto às perimetrais nas áreas urbanas de Palhoça, São José e Biguaçu, é função do estado construí-las, assim como as ruas paralelas, para que o tráfego urbano não caia todo na rodovia federal. Mas o que está sendo feito?
E não adianta, srs. deputados e sras. deputadas, terminar a BR-101 se não resolvermos o tráfego nas cidades que estão no entorno da rodovia, porque logo, logo acontecerá o mesmo problema que hoje sufoca a Grande Florianópolis.
O país está crescendo, o país está-se desenvolvendo, está gerando emprego, renda, com isso mais carros chegam às ruas, é óbvio, é uma questão natural, porque as pessoas têm direito de ter o seu carro, apesar de alguns entenderem que não, que os pobres não podem ter carro. A população pode, sim, ter carro. Mas também concordo que não dá para apostar tudo no transporte particular. Se não resolvermos o problema do transporte urbano da Grande Florianópolis, que pode ser marítimo, subterrâneo, não resolveremos a questão da mobilidade urbana da capital.
Então, o que acho muito estranho é alguns deputados falarem do problema da BR-101, que está sendo resolvido, enquanto há outras questões que deixam o povo catarinense de cabelo em pé, pois a capital, por exemplo, está parando. E onde está a frente parlamentar? Onde estão os fóruns para resolver esses grandes problemas?
Quanto à BR-470, espero que o mais rapidamente possível saia a licitação e no ano que vem essa rodovia possa ser duplicada. Agora, é preciso que os projetos das perimetrais e dos acessos paralelos às cidades sejam projetados e construídos, caso contrário de nada adiantará, por exemplo, duplicar a BR-470 se não for resolvido o problema das cidades de Blumenau, Gaspar e Indaial. Se toda a população que se desloca dos centros urbanos entrar na BR-101 ou na BR-470, logo teremos mais um problema.
Portanto, é preciso, sim, pensar esses projetos. É preciso pensar projetos sérios com vistas ao futuro. O nosso acesso da ponte até a BR-101 já tem projeto e está sendo encaminhado, a fim de dotá-lo de quatro pistas de cada lado. Mas isso adiantará se não resolvermos o problema da ponte, se não resolvermos o problema dentro da capital? Não adiantará.
Então, é somente um alerta a toda a população e aos deputados, no sentido de que precisamos fazer um grande esforço para que Santa Catarina tenha condições de crescer juntamente com o Brasil.
No dia 28 de março, se não me engano, teremos uma audiência pública nesta Casa. Vamos debater o tema da BR-101, vamos debater os problemas, os encaminhamentos que estão sendo dados. Mas o ponto principal é que o problema está equacionado e está sendo resolvido.
Quanto à questão da ferrovia, está aí a licitação, está aí a participação das empresas na licitação da nossa ferrovia. Trata-se de um grande investimento do PAC no projeto técnico da ferrovia que ligará o litoral ao oeste catarinense.
Teremos amanhã uma audiência com o ministro dos Transportes, em Brasília. Sendo assim, não estarei na sessão de amanhã, porque vou acompanhar a delegação a Brasília, onde participarei do lançamento da Frente Parlamentar das Ferrovias, do nosso colega Pedro Uczai, que a coordenará em nível nacional. Aproveitando o gancho, aproveitei a oportunidade para, através de requerimento, solicitar a criação da frente parlamentar das ferrovias nesta Casa, com o objetivo de acompanhar todos os grandes investimentos em Santa Catarina.
Quero, neste momento, parabenizar a deputada Luciane Carminatti, que propôs a criação da frente parlamentar das rodovias estaduais, que estão num estado de conservação muito precário e precisam de investimentos. Inclusive, a nossa presidenta Dilma Rousseff está sendo muito generosa, pois tem muito sentimento por Santa Catarina. Serão investidos R$ 10 milhões e o convênio com a união já está assinado, para que Santa Catarina recupere suas rodovias estaduais.
O povo catarinense merece esses investimentos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)