30ª Sessão Ordinária - 08/04/2014
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, que preside esta sessão, srs. deputados, sras. deputadas, amigos da TVAL e nossa Rádio Alesc Digital, mais uma vez reitero as boas-vindas ao estudante Nicolas e a toda sua turma da quarta fase do curso de Administração, da Udesc, que fazem um trabalho sobre Antropologia, nesta Casa.
Sr. presidente, na verdade o horário seria do deputado José Milton Scheffer que, em função de uma audiência na comissão, precisou se ausentar.
Eu estava aqui refletindo sobre o que comentou o deputado Dirceu Dresch, relacionado à péssima qualidade de energia hoje em Santa Catarina, e também o que falou o deputado Maurício Eskudlark, com relação à questão da suinocultura, à exportação de carne suína. Ouvi atentamente e a reflexão que faço é de que quando temos geração não temos transmissão à altura, com qualidade, e se temos transmissão não temos geração.
A verdade é que um país emergente como o nosso não pode jamais desmerecer, dispensar qualquer tipo de geração de energia, quer seja ela renovável ou não. E uma das alternativas que temos está relacionada à energia eólica, solar, biomassa.
Temos a energia hídrica que depende muito das intempéries e de São Pedro, mas temos uma energia firme, reservada no subsolo catarinense, paranaense e gaúcho, que são 32 bilhões de toneladas de carvão que poderiam ser utilizadas por nós, a exemplo de países desenvolvidos ambientalmente corretos, como é o caso da Alemanha, que insere na sua matriz energética mais de 6.400 megawatts de energia a partir do carvão, ultrapassando a marca de 40% de toda a sua matriz enérgica.
Enquanto o Brasil com toda sua dimensão, com essa reserva intacta, pois se pode dizer que 85% da nossa reserva ainda não foram mexidos, detemos tão somente 1,6% da matriz energética do país gerada a carvão. E seria uma energia firme, com segurança jurídica, de uma política regional, que do sudoeste de São Paulo para o sul do Brasil poderíamos fazer toda essa cobertura e, inclusive, exportar para os países vizinhos e sermos autossuficientes.
Além da geração de energia, teríamos a produção de sulfato de amônia, que importamos da Rússia hoje para a elaboração de fertilizantes. E só o preço dessas commodities inviabiliza o grau de competitividade do país, do agronegócio, para todo o planeta.
Por isso, é uma reflexão que deixo, e a falta de uma política específica para o setor leva essa margem de insegurança para todos os investidores, como disse, de um país emergente que se enquadra dentro dos Brics, junto à África do Sul, à Índia, à Rússia e à União Soviética, que se estabelece um patamar de carência, quando podemos visualizar que no sul, por exemplo, temos empresas que pagam um sobrepreço no gás para poder produzir mais. Isso é o cúmulo, enquanto deveríamos investir e fazer o processo inverso de o estado ser um motivador, um incentivador. Mas estamos num processo reversivo, retrógado, por falta de uma política específica do governo federal associado ao governo do estado e aos municípios.
Poderíamos ser autossuficientes. Temos a distribuição através da Celesc, a transmissão de alta tensão, através da Eletrosul. Temos a indústria metalmecânica que é consumidora, a indústria cerâmica, temos jazimento, a SCGás que poderíamos fazer do carvão o gás liquefeito para a nossa indústria, para as residências, para os postos, para os automóveis.
Poderíamos criar um polo petroquímico a partir dessa situação, geramos milhares e milhares de oportunidades de emprego agregando valor e oportunidades às pessoas. Mas essa insegurança, essa falta de tomada de posição por parte do governo federal, remete-nos a essa condição deprimente e medíocre de não poder competir com clareza e ter uma expectativa real de crescimento.
Aqui falava o deputado Maurício Eskudlark com relação à suinocultura. Realmente Santa Catarina é um estado em excelência, comparado aos demais da federação, com o trabalho que o governo Raimundo Colombo vem desenvolvendo e toda a sua equipe, de buscar o caminho das exportações, graças à pujança e à determinação do nosso produtor rural, do agronegócio catarinense de excelência. Mas concomitante ao estímulo da exportação da carne suína é preciso, em paralelo, desenvolver trabalhos como o que a Biogastec hoje está desenvolvendo. E vamos instalar na comunidade de São Maurício, em Braço do Norte, onde estão 10% da concentração da suinocultura catarinense, ou seja, isso representa praticamente 9%, 10% do PIB de Santa Catarina, uma usina que vai pegar os dejetos da suinocultura, deputado Manoel Mota, transformar em adubo peletizado; são 10% que voltam como renda na contrapartida, o troca-troca com o agricultor. E esse gás gerado, a partir desse dejeto, será disponibilizado na rede, no City Gate da SCGás, em Tubarão, para todo o estado de Santa Catarina.
Módulos como esse tem uma projeção pelo menos para dez ou 12 em todo o estado, dentro de uma política de modernidade, em que os caminhões vão fazer o transporte dos nutrientes, do insumo básico, todos geridos a gás, o que vai dar com certeza uma agregação de valor na propriedade rural, dando segurança jurídica ao nosso produtor rural e adequando-se a uma legislação cada vez mais pertinente, mais eficaz, mais rígida, em relação ao destino adequado para o lixo ou para o dejeto suíno, como é o caso da suinocultura.
Por isso, vejo com muita expectativa o momento oportuno, promissor e, com certeza, que vai alavancar cada vez mais a economia catarinense, que já é diferenciada dos demais estados da federação.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)