89ª Sessão Ordinária - 11/10/2000
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, prometo que irei falar somente dois minutos.
Srs. Deputados, prestei muita atenção no pronunciamento feito pelo ilustre Deputado Jorginho Mello a respeito de suas preocupações sobre a via expressa.
Tive a oportunidade de me manifestar através da imprensa. A instalação da TV-AL foi criticada, mas ela foi de muita utilidade durante o período do recesso branco.
Durante as últimas chuvas que aconteceram, coincidentemente foi no período eleitoral, trafegávamos pela região do Planalto Norte do Estado e vimos o que aconteceu na BR-116, Deputado Nelson Goetten. Foi impressionante. Da Serra do Espigão até o Município de Marta, mas principalmente no trecho da Serra do Espigão, de Monte Castelo e de Papanduva, encontrei 22 carros pequenos no acostamento, no meio do mato, sendo trocados seus pneus devido à buraqueira que a estrada se encontra.
Procurei o Governador, o Vice-Governador, o Senador Jorge Bornhausen e fui à TV-AL pedir para toda a imprensa no sentido de que precisamos salvar vidas, porque vamos acabar assistindo a tragédias piores do que as que assistíamos na BR-470.
Graças à participação da TV-AL, da imprensa catarinense, e faço este registro com alegria, tomaram providências e ajudaram-nos, graças a Deus; ao menos começaram a tampar provisoriamente os buracos, evitando assim muitos desastres.
Na ocasião socorri um amigo, ou seja, fui até uma borracharia pedir quatro pneus para que o cidadão pudesse seguir viagem.
Eu e o Deputado Ivan Ranzolin viemos até a TV-AL, pedimos ajuda e ela imediatamente tomou providências com entrevistas, e assim os buracos começaram a ser recuperados.
Queremos ver recapeado todo o trecho, como está sendo feito de Lages até Santa Cecília, que por sinal está ficando muito bonito. Mas para lá a coisa está ficando feia.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Deputado Onofre Santo Agostini, quero dizer a V.Exa. que eu também passei naquele trecho e que eu li a manifestação de V.Exa. no Diário Catarinense no dia em que eu estava fazendo um pronunciamento no SCC em Lages.
É uma coisa assustadora! De uma caminhonete que ia na minha frente foi arrancado o rodado direito. A roda direita da caminhonete caiu. Estava chovendo, e o buraco ficou cheio de água. Era um buraco de aproximadamente 40 centímetros de profundidade - um soco seco!
Eu procurei o Diretor do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem, Dr. Ribas, e disse que estávamos envergonhados: "V.Exa., que é o Diretor, não fez uma previsão? Não existe a previsão de tapa buraco? V.Exa. não acompanha como estão as estradas catarinenses?" Essa estrada, a BR-116, é a principal estrada do País! É a mais longa estrada do País! Tem cinco mil quilômetros! É a estrada por onde trafegam as riquezas do Brasil.
Realmente, a descida da serra e a região embaixo da serra são uma calamidade! Tem buraco no acostamento pedindo espaço para entrar.
Por isso eu acho que a ação de V.Exa. e a nossa ação refletiu positivamente, porque as autoridades mandaram tapar os buracos.
Veja, Deputado Onofre Santo Agostini, tem uma empresa em Mafra que está contratada permanentemente para fazer esse tipo de serviço! E não pode alegar que houve excesso de chuva porque aquilo lá já estava há muito tempo.
Mais uma vez eu chamo a atenção das autoridades porque o DNER tem a obrigação de fazer previsão! Não pode deixar a estrada ficar no ponto em que ficou!
Por isso cumprimento V.Exa. porque é um assunto muito importante. Aí é que está o valor do Deputado! É quando ele faz uso do microfone, da sua palavra, para fiscalizar em benefício do povo.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Foi muito importante a participação de V.Exa., Deputado Ivan Ranzolin.
Eu fui até o Governador Esperidião Amin e pedi pelo amor de Deus que nos ajudasse. Coincidentemente até ele assistiu à manifestação de V.Exa., e isso ajudou para que houvesse esse tampa buraco.
Eu faço esse registro porque a imprensa teve um papel fundamental - os jornais, as televisões, as rádios -, eis que se aliou à nossa preocupação. E V.Exa. colocou uma coisa muito importante, quando disse que é a estrada mais importante do Brasil, ou seja, por onde trafega o trânsito pesado. Todo o transporte pesado, a maioria, evidentemente, passa por ali. E ela vai do Rio Grande do Sul ao Norte do País, levando as riquezas produzidas no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio de Janeiro e também em Santa Catarina.
Deputado Ivan Ranzolin, é exatamente isso. Eu parei num posto de gasolina no pé da serra para abastecer o meu carro, e o dono do posto, que sabia que eu era Deputado, disse: "Pelo amor de Deus, Deputado, tenham vergonha na cara! Por favor, Deputado, parem de fazer discurso bonito e projetos de lei e salvem as vidas!" Eu disse a ele que poderia ter certeza de que iríamos fazer isso. Não é a nossa atribuição, evidentemente. É a nossa obrigação, porque não somos Deputados Federais nem temos a caneta, o poder, nas mãos, mas é o nosso dever levar ao conhecimento das autoridades. E é o que vamos fazer.
Por isso eu agradeço também a ajuda de V.Exa. quando daquele episódio da buraqueira.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Eu não poderia deixar de parabenizá-lo pela atuação e pelas colocações com relação a esse episódio da BR-116.
É uma rodovia que liga o progresso e transporta o progresso. É uma das mais usadas rodovias. É indispensável termos uma rodovia com uma boa manutenção como a BR-116.
Quero dizer que eu também fui vítima na BR-116. Eu também tive um sério prejuízo com a minha caminhonete exatamente por esses buracos monstruosos que se formaram.
Agora, V.Exa. viu os 26 veículos danificados naquela rodovia num dia só e naquele pouco tempo em que ali transitava, mas durante o dia todo pode-se fazer vezes dez o prejuízo.
Agora, a quem vai recorrer o cidadão que teve prejuízos, muitas vezes irreparáveis? Aquele que luta muitas vezes com dificuldade? Aquele que tem o seu carrinho para o trabalho, como feirante, como viajante? Nós temos que ter alguém que se responsabilize e que indenize o cidadão. O cidadão não pode ser lesado dessa forma. O carro quebra, foram quatro pneus, duas rodas, ponta de eixo, e fica o dito pelo não dito?
Resta recorrer a quem? Às autoridades e esperar que alguém venha fazer alguma coisa. Nós temos que fazer com que os direitos do cidadão sejam válidos e que o cidadão seja indenizado. Penso que nós podemos fazer um manifesto nesta Casa e oficializar isto, além de existir um órgão para receber a reclamação do cidadão e ser indenizado, que muitas vezes tem prejuízos irreparáveis.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a manifestação de V.Exa., nobre Deputado.
Nós deveremos continuar a mostrar as coisas erradas do Governo Federal e chamar a atenção dos órgãos competentes para evitar que aconteçam determinadas coisas, porque, Deputado Olices Santini, se o Rio Grande do Sul tivesse feito com mais tempo o combate à febre aftosa, quem sabe ele e nós nem teríamos tomado esse prejuízo.
A mesma coisa, guardada as devidas proporções, é o problema da buraqueira não só da BR-116 como das outras BRs, mas a 116 de um modo muito especial, no trecho catarinense, porque parece que não temos Deputados em Santa Catarina, como disse o dono do posto.
Parece que é nossa obrigação, Deputado Ivan Ranzolin, lutar para tentar corrigir esses defeitos que acontecem na BR-116.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)