16ª Sessão Ordinária - 28/03/2000
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente, Srs. Deputados e visitantes.
O Sr. Deputado Heitor Sché - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Heitor Sché - Seguindo o raciocínio do Deputado João Rosa, eu queria dizer que o meu falecido pai também foi um grande galista.
Ultimamente temos procurado os órgãos de segurança, fazendo apelos constantes para que eles se dediquem mais aos crimes organizados, ao furto, roubo e que não procedam com tanta repressão aos galistas que fazem as suas brigas todos os domingos.
Hoje são muitas pessoas responsáveis por emitir ordens para a Polícia Ambiental no sentido de impedir e até prender, ou tentar prender, pessoas que praticam a briga de galo. Mas eu tenho as minhas dúvidas e tenho quase certeza de que fazer briga de galo não é crime.
Então, eu queria cumprimentar o nosso Deputado Altair Guidi, por ter entrado com esse projeto de lei. Logicamente e com toda a certeza vou votar para derrubar o veto, e faço um apelo a todos os Srs. Deputados para que regulamentemos de uma vez por todas a briga de galo em Santa Catarina, como já está regulamentada em todo o País.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede uma parte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Volnei Morastoni, eu só quero deixar aqui registrado também que ainda quando criança eu tinha um galo de briga e cultivava aquele galo com muito carinho.
Ele acabou na panela de casa, porque a necessidade era grande; a minha mãe acabou matando o galo para podermos encher a barriga. E desde então nunca mais tive um galo de briga, mas tenho muitos amigos que praticam esse esporte, têm galos e cultivam essa cultura.
Eu até deixaria aqui uma mensagem: vamos correr atrás de bandidos, pois existem muitos bandidos soltos por aí, muito roubo de carros, muitos assassinatos, enfim, existem quadrilhas de todos os tipos, de todos os jeitos.
Agora deram para correr atrás de briga de galo, atrás de pescador, que precisa sobreviver, até com helicópteros. É uma loucura isso! Vamos atentar mais para os crimes que realmente tenham a ver com a nossa segurança e deixar a briga de galo em paz.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Eu quero dizer que a imprensa do Estado, em janeiro, quando noticiou os vetos que o Sr. Governador apôs aos projetos de lei aprovados por esta Casa no mês de dezembro, passou-nos uma idéia de desdém, porque a manchetes diziam assim: "A Assembléia Legislativa aprovou de briga de galo até Farra do Boi".
Eram manchetes que demonstravam uma determinada irresponsabilidade desta Casa, quando em dezembro aprovou quase uma centena de novas leis para o nosso Estado.
Essas leis aprovadas por nós tratam dos mais variados assuntos. Um desses projetos, por exemplo, é de minha autoria com a companheira Deputada Ideli Salvatti e estabelece uma política para este Estado de prevenção e controle da DST/Aids. Até recebemos uma menção honrosa, uma distinção da Unaids, do órgão da Organização das Nações Unidas que cuida da questão da Aids em todo o mundo. E para minha surpresa, poucos dias depois que recebi uma carta do Diretor-Geral da Unaids, vi estampado na imprensa que o Sr. Governador tinha vetado também esse projeto de lei, da mesma forma como vetou o projeto de lei que trata, por exemplo, dos direitos dos usuários do SUS, veto este que vamos derrubar neste Plenário quando da sua apreciação.
Aprovamos nesta Casa o direito de acompanhante para os pacientes internados pelo SUS nos hospitais de Santa Catarina, mas infelizmente o Sr. Governador vetou esse projeto, assim como outros, numa demonstração de que há um descompasso entre os projetos aprovados nesta Casa e o Executivo, que não analisou esses projetos com a devida responsabilidade.
São projetos importantes no seu mérito, mas são colocados, todos, numa vala comum, cerceando o direito legítimo dos Srs. Parlamentares desta Casa de legislarem, uma das tarefas mais importantes que o Deputado tem, como se legislar fosse privativo do Executivo, que quer cercear cada vez mais esse direito fundamental do Poder Legislativo.
Por isso, quero aqui também defender o projeto de lei, que foi aprovado em dezembro, que normatiza a criação, exposição e competição entre aves combatentes da espécie Galus-Galus.
Somos pela derrubada do veto do Sr. Governador. Por quê? Até em função desse certo desdém, dessa chamada de atenção que eu também recebi.
Quem de nós não conhece desde a infância, por exemplo, as brigas de galo? Isso faz parte da nossa cultura, da nossa tradição, é uma atividade, além de esportiva, também profissional e que dá empregos.
Recebi convite na minha cidade para visitar várias rinhas. Em Balneário Camboriú tem uma das maiores rinhas do Brasil e do mundo, que poderia ser um cartão de visita, mas infelizmente vive escondida, na clandestinidade, porque parece ser uma atividade totalmente nefasta.
Gostaria de dizer que ao visitar essas rinhas pude realmente constatar - e até me provarem o contrário estarei convencido - que essa raça já nasce para brigar, é um instinto natural. Desde cedo eles - e eu pude ver com os meus próprios olhos ao visitar essas rinhas - já são separados, desde poucos meses, porque senão digladiam-se o tempo todo.
Então, parece contradição, mas a regulamentação dessa atividade representa a preservação da espécie, representa até a defesa à vida. Quando, pelo contrário, parecia algo condenável.
O que eu pude ver nessas rinhas foi todo o zelo e todo o cuidado que se tem com essas aves e que é uma atividade sadia, natural e familiar. Conforme eu disse, é para a preservação e para a conservação da própria espécie.
Por isso, eu reafirmo aqui o encaminhamento da nossa Bancada pela derrubada desse veto do Sr. Governador e pela preservação dessa tradição e dessa cultura.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)