67ª Sessão Ordinária - 13/09/2001
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria, primeiramente, de fazer uma saudação ao Prefeito do Município Rio do Campo, Orlando Muniz, que pela segunda vez se elege Prefeito de lá, que está visitando a Assembléia, buscando solucionar reivindicações do seu próspero Município. Ele está acompanhado dos Srs. Ari Leite, Raimundo, Suplente de Vereador, e do Sr. Osmar Borinelli.
Gostaria, neste espaço, de fazer algumas referências a uma matéria que li sobre o Estado do Mato Grosso, dizendo como o Governador Dante de Oliveira, que não é do meu Partido, é verdade, encontrou aquele Estado e a mudança que fez, de uma maneira totalmente diferente da tradicional.
Normalmente, os candidatos a Prefeito, a Governador, a Presidente, quando estão em campanha, sempre prometem a redução dos impostos, que assumindo vão reduzir os impostos porque as atividades produtivas estão sobrecarregadas, a carga tributária está exagerada, mas quando assumem a realidade é outra. Normalmente o que acontece é que esse Governante, ao invés de reduzir, aumenta imediatamente os impostos porque quer arrecadar, quer diminuir o déficit fiscal e acha que o seu aumento vai resolver todos os seus problemas.
Em Mato Grosso aconteceu um aspecto interessante. O Governador encontrou o Estado com uma situação difícil, como de modo geral estão as administrações públicas municipais, estaduais. E pegando essa situação do Estado, com os empresários reduzindo os investimentos, o déficit fiscal crescendo, o funcionalismo em polvorosa pela situação, como em todo o Brasil, a primeira coisa que fez foi aumentar os impostos. Mas viu que não deu certo. Ao invés da arrecadação aumentar, diminuiu, ao invés dos empresários continuarem investindo, começaram a desacelerar o ritmo dos investimentos.
No segundo momento, em parceria com o setor privado, reduziu os impostos, e alguns setores, como a pecuária e a agricultura (soja, algodão, suinocultura)... E o Mato Grosso tem um dos potenciais agrícolas maiores do Brasil, principalmente na questão dos insumos agrícolas, necessários para o aumento da produção e da produtividade. Mas este Estado chegou a reduzir o ICMS em até 75%!
Essa redução foi feita junto com os empresários, num grande acordo, quando comprometeram melhorar a qualidade da sua atividade, utilizar melhor tecnologia, gerar mais empregos e também a conservação dos recursos.
Com isso, após algum tempo, evidentemente que não foi imediatamente, o que se viu naquele Estado foi que realmente alcançou o equilíbrio fiscal graças ao aumento da receita, crescendo, que é o mais importante.
Para se ter uma idéia - vou solicitar alguns dados daqui do Estado -, a produção anual de soja antes desse programa, de 94 a 96, era de cinco milhões de toneladas e passou para 8 milhões e meio neste ano de 2001, crescendo duas vezes mais que a taxa de crescimento nacional.
Hoje, o Estado do Mato Grosso produz 26% da safra de soja brasileira. Isso foi possível graças à redução dos impostos dos insumos de 20% superior à média nacional. A produção anual de algodão naquele Estado passou de 80.000 toneladas para 1.5 milhão de toneladas de 96 até o ano 2000, crescendo, portanto, 109% ao ano. E atualmente esse Estado produz 60% da produção brasileira com uma produtividade 70% superior à média nacional.
Como estamos vendo, é possível crescer e também arrecadar, mais diminuindo os impostos e não simplesmente achando que a única solução é o aumento dos impostos.
O Deputado Gilmar Knaesel, que é da área tributária, sabe que também são alternativas que os nossos Governantes devem começar a utilizar, ou seja, essa condição de o Mato Grosso, reduzindo os impostos, fazer com que a receita aumentasse.
Quem sabe seria o momento de outros Estados da Federação, quem sabe o Estado de Santa Catarina, começarem a pensar nesta alternativa. É uma alternativa viável, mas tem que haver um grande acordo, uma grande união de todos os setores privados, os empresários, para que se busque este grande objetivo.
A economia mundial já vivia numa recessão e agora, depois do que aconteceu nos Estados Unidos, o drama que viveu e que, com certeza, não terminou no dia 11, não saberemos como vai ficar. Provavelmente vão ocorrer conseqüências mundiais, até a possibilidade de guerras em outros setores do Planeta. Isso realmente nos assusta, mas o Brasil poderá vir a ser uma alternativa muito mais viável para investimentos internacionais diante de tudo que aconteceu nesse País.
É lamentável que vidas humanas sejam destruídas com objetivos que nem sabemos em função do radicalismo, talvez, religioso e político. Mas quem sabe a redução de impostos possa ser uma alternativa para que a nossa economia possa crescer e se reaquecer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)