78ª Sessão Ordinária - 16/10/2001
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Srs. Deputados, hoje, dia 16 de outubro, é o Dia Mundial da Alimentação. É o dia em que, em todo o Planeta, se debate as questões relacionadas à alimentação dos povos e, obviamente, a fome, esse problema social gravíssimo que atinge bilhões de pessoas no Planeta e no Brasil, infelizmente.
Temos em nosso País quase 10 milhões de famílias, aproximadamente 50 milhões de pessoas, que sobrevivem com menos de 1 dólar. Não o dólar do preço atual, Deputado Moacir Sopelsa, o dólar de maio de 1991.
Portanto, são pessoas que sobrevivem, se é que se pode dizer que sobrevivem, com algo aproximado em R$80,00, no máximo. E estes milhões de famintos, de famélicos que temos no Brasil, estão colocados nesta situação que infelizmente se agrava porque, no Brasil, a fome é crescente. Quando o Betinho lançou a sua famosa campanha de solidariedade, de combate a fome, éramos 35 milhões de famintos identificados. Hoje estamos beirando os 50 milhões, Deputado Moacir Sopelsa.
Portanto, as políticas aplicadas neste País estão fazendo com que a renda se concentre e que a miséria aumente. E não é porque este País não consiga produzir comida. Não é porque é um País que tem uma das maiores extensões de terra, com condições de produzir alimentos. É um País que não tem neve, terremoto, maremoto, ciclone, situações climáticas que impeçam o desenvolvimento da agricultura e da produção de alimentos. É um País, como todos dissemos, abençoado por Deus.
Mas neste País abençoado por Deus, temos perto de 50 milhões de pessoas que passam fome diariamente.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Vou procurar, Deputada Ideli Salvatti, ser breve. Quero lhe cumprimentar, aliás como Deputada e professora, sempre atenta as datas. Ouvimos dizer, por alguns segmentos desse querido País, aqueles iluminados que conduzem o destino do nosso País, que temos alimento de sobra.
No caso agora, Deputada Ideli Salvatti, do leite, há excesso de produção. Por isso, o preço do leite tem que ser R$0,14 o litro, pois temos 50 milhões de brasileiros passando fome.
Nossos governantes querem que o povo passe fome porque, se fizessem alguma coisa para o setor produtivo, se melhorassem o nosso poder aquisitivo, com certeza, este País produziria comida de sobra para não deixar nossos irmãos passando fome.
Parabéns e obrigado!
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Deputado Moacir Sopelsa, neste Dia Mundial da Alimentação, o Instituto de Cidadania, que é dirigido por inúmeras pessoas proeminentes da sociedade brasileira, entre elas o Presidente de honra do Partido dos Trabalhadores Luiz Inácio Lula da Silva, está lançando uma proposta de política de combate a fome no Brasil: o Projeto Fome Zero, onde inúmeros dados, todo o levantamento, o mapa geopolítico da fome no Brasil, as experiências e as políticas públicas que vem sendo desenvolvidas, a sua eficiência, a sua eficácia, está quantificada.
Apresenta neste projeto, inúmeras proposições que têm como objetivo o desenvolvimento do País, a distribuição de renda e o atendimento emergencial àqueles que não conseguem se alimentar diariamente. E para aqueles que acham que Santa Catarina está fora desse universo de famintos, tenho dados para deixar muito claro que o Estado brasileiro, que foi considerado a Europa brasileira, o Estado de Santa Catarina, que é colocado como um Estado desenvolvido, que tem produção distribuída da riqueza, que tem produção distribuída do desenvolvimento em todo o Estado; esse Estado de Santa Catarina, tem mais de 14%, no mínimo, da sua população, que passa fome. São mais de 700 mil catarinenses que não conseguem se alimentar dignamente. Mais de 700 mil catarinenses que têm como renda menos de R$40,00 mês.
Estes catarinenses que passam fome diariamente não têm atendimento dos órgãos públicos, das autoridades, de forma adequada para que esta situação de miséria seja resolvida, para o atendimento de uma situação de calamidade, como é esta de fome. Poucos são os recursos. Se pegarmos o Orçamento do nosso Estado, se pegarmos as verbas que estão destinadas aos programas sociais que têm como objetivo central gerar renda, gerar emprego, gerar oportunidades de sobrevivência e de combate à miséria e a fome, são recursos insignificantes.
Em compensação, recursos substanciais são destinados à objetivos que têm o atendimento de grandes interesses. E utilizo apenas dois exemplos: o processo de federalização do Besc que vai incluir na dívida do nosso Estado, que vai colocar para cada catarinense pagar ao longo dessa e das próximas gerações um acréscimo de R$2.1 milhões.
Se isso fosse transformado, Deputado Sandro Tarzan, em atendimento as pessoas que passam fome no nosso Estado; se este mesmo recurso de R$2.1 milhões que vamos pagar para que o Besc deixe de existir como Banco estatal, como Banco fomentador do desenvolvimento fornecedor de emprego, que se fechem as agências, este pagamento que vamos fazer para perder o Besc, para desempregar pessoas, para tirar o atendimento de crédito de milhões de pessoas em Santa Catarina; se fosse transformado em programas para o atendimento de combate a fome; se todo mês fosse destinado para as pessoas que estão na linha de miséria R$50,00 por pessoa, ao longo de 10 anos, os R$2.1 milhões dariam para atender 350 mil pessoas.
Portanto, metade daqueles que passam fome em Santa Catarina poderiam, ao longo de 10 anos, ter sua situação de miséria e de fome amenizada, se estes recursos, ao invés de serem colocados para perdermos o Besc, fossem colocados em programas de combate à miséria, à fome e à pobreza.
Outro exemplo significativo é da Usinor. Para a Usinor vão ser concedidos incentivos fiscais da ordem de mais de 900 milhões. Se pegássemos esses 900 milhões e déssemos R$50,00 por mês, ao longo de 10 anos, poderíamos atender 150 mil pessoas em Santa Catarina, ou seja, 1/4 dos que passam fome poderiam estar tendo sua situação amenizada.
Mas não, vamos fazer uma doação a uma empresa multinacional que vai se instalar em Santa Catarina para gerar, quando muito, 300 a 400 empregos.
Então, é por isso que a situação da fome no Brasil, no nosso Estado, não é um problema de falta de recurso, de falta de propostas, mas de falta de vergonha dos governantes, que permitem que num País rico como o nosso, a 8ª economia mundial, quase 1/3 da população esteja abaixo da linha de miséria .
A nossa proposta, o Projeto Fome Zero, que está sendo lançado no dia de hoje pelo Instituto de Cidadania é, de forma inequívoca, a demonstração de que a fome pode ser combatida e eliminada, basta ter disposição política o que, infelizmente, não enxergamos nem no Sr. Fernando Henrique Cardoso nem no Sr. Esperidião Amin.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADAORA)