7ª Sessão Ordinária - 02/03/1999
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na última eleição tomei, como candidato, a decisão de apoiar o Governador Esperidião Amin para o Governo do Estado e Jorge Bornhausen para o Senado da República.
Assim procedi, primeiro, porque foi uma coligação realizada pelo meu Partido; segundo, porque tenho uma história política ao lado de Esperidião Amin, cuja capacidade, dinamismo e inteligência conheço. Acho que ele e o Senador Jorge Bornhausen serão a solução para salvar Santa Catarina do estado em que se encontra.
Posteriormente, o meu nome foi alijado pelo Governador Esperidião Amin da Secretaria da Segurança Pública. Nada modificou o meu posicionamento em relação ao Sr. Governador, mas a Segurança Pública, que vinha atravessando momentos difíceis no Governo passado, continua muito pior.
Eu só espero que o Governador Esperidião Amin não tenha que usar da humildade que lhe é peculiar para voltar à imprensa e justificar o meu afastamento, dizendo que errou, assim como fez quando tentou interferir na eleição deste Legislativo, no que foi derrotado pelo seu próprio Partido, criando um precedente muito grave para a Coligação.
Eu venho à tribuna, portanto, para reiterar o meu apoio ao Governo de Esperidião Amin e ao Secretário Luiz Carlos de Carvalho, mas faço questão de registrar um tópico da declaração do Secretário.
Disse ele que sua meta principal é a despolitização da polícia. Despolitizar a polícia, Srs. Deputados, é dar dez mil e quatrocentos dias de suspensão aos seus funcionários; é demitir a bem do serviço público 76 funcionários corruptos, como fiz quando era Secretário; é proibir que os funcionários andem com os carros roubados ou apreendidos nas ruas; é proibir que os funcionários sejam indicados politicamente quando não têm idoneidade para ocupar cargos de chefia. É, acima de tudo, controlar exclusivamente a criminalidade no Estado.
Não vejo outra maneira de despolitizar a polícia. Dependendo da interpretação da despolitização, nós podemos até tomar uma medida de arbitrariedade, de autoritarismo e de ditadura. Despolitizar a polícia da maneira que se está comentando é impedir que seus funcionários votem e escolham aqueles que eles acharem o melhor candidato. E eu não acredito que o Governador Esperidião Amin, que sempre teve votos da polícia...
Na primeira vez em que ele foi candidato ao Governo do Estado, eu lhe dei vinte e cinco mil votos, e ele ganhou a eleição por onze mil votos. Nesta eleição, em que praticamente correu quase sozinho, ganhou com uma grande margem de votos, mas eu concedi, tenho certeza, os quase trinta mil votos que lhe foram dados.
Será, Srs. Deputados, que essa é a meta também do Governador? Será que o Governador está rejeitando os votos que lhe foram dados? Eu não posso acreditar! Tenho a impressão que o Secretário da Segurança Pública, Dr. Luiz Carlos de Carvalho, foi infeliz quando assim se manifestou.
Eu quero, como representante neste Plenário dos policiais, ouvir propostas concretas para diminuir a criminalidade. E há poucos dias tive a oportunidade de ler na coluna de um dos mais conceituados colunistas de Santa Catarina, o jornalista Moacir Pereira, sobre a situação calamitosa da segurança em nosso Estado. O povo está amedrontado, e a única meta que se espera da Secretaria da Segurança Pública é que reduza o índice de criminalidade.
Há poucos dias, reuni em meu gabinete os bons policiais, os excelentes policiais da nossa Polícia Civil, aqueles que, graças a Deus, ainda não foram despolitizados, e pedi-lhes que dessem o seu apoio trabalhando além do normal, para que Santa Catarina tenha dias mais tranqüilos, para que o Secretário da Segurança Pública, Luiz Carlos de Carvalho, possa fazer uma boa gestão, para que o Governador Esperidião Amin possa cumprir o seu dever.
Retornarei a esta tribuna tantas vezes quantas forem necessárias para elogiar as medidas que forem tomadas em favor da polícia e da Segurança em nosso Estado, mas também aqui estarei como fiscal daquela Pasta, para cobrar que os policiais civis e militares possam desenvolver o seu trabalho e possam fazer com que Santa Catarina tenha dias mais tranqüilos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)