4ª Sessão Ordinária - 24/02/1999
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente e Srs. Deputados, há uma certa curiosidade em relação ao Deputado Nilson Gonçalves, que tem feito vários pedidos de informação relacionados a vários assuntos da sua região, das regiões Norte e Nordeste.
Mas a verdade é que este Deputado quer se inteirar de maneira mais profunda das questões que envolvem o Estado, não só do seu Município, como também dos Municípios da região.
Em decorrência desta vontade, é que nós estamos fazendo esses pedidos de informação. E relacionado com o Presídio Público de Joinville...
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Quero fazer referência à colocação de V.Exa. nesse primeiro item.
Deputado, é muito importante que V.Exa. apresente tantos pedidos de informação quantos forem necessários. É muito importante, porque, como colocou V.Exa., é para melhor saber o que está acontecendo. Fico imensamente satisfeito, pois V.Exa., que é do meu Partido, está atuando de forma brilhante, assim como os Deputados de outros Partidos, principalmente os mais novos.
Parabéns, Deputado!
Se o nosso Líder aqui estivesse, faria a mesma coisa. O PFL se sente honrado de ter V.Exa. como Deputado. O que V.Exa. está fazendo aqui é salutar para Santa Catarina. Feliz do Governo que tem Deputados que vêm aqui exigir, pedir explicação para informar Santa Catarina.
Por isso, V.Exa. está de parabéns. Continue assim. Quem votou em V.Exa. não vai se arrepender! Muitas vezes V.Exa. poderá até ser incompreendido, até prejulgado, mas estará cumprindo com o seu dever.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Agradeço o seu aparte, Deputado Onofre Santo Agostini.
Existe até um certo comentário que Nilson Gonçalves começou com discurso de oposição na Assembléia, mas a verdade é uma só: o Deputado Nilson Gonçalves está com um discurso de defesa dos seus eleitores e de defesa da comunidade catarinense, especialmente daquela da qual vem, ou seja, de Joinville e região.
A minha preocupação é representar aquela gente, ser aqui um porta-voz dos seus anseios.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Nobre Deputado, ao cumprimentar V.Exa., gostaria de dizer que, de fato, a nossa população anseia por segurança, por educação de qualidade, por atendimento médico, enfim, por necessidades básicas, elementares, para que possa ter uma vida com conforto, com dignidade.
Quem mais precisa de Deputado são as pessoas mais carentes, aquelas menos favorecidas pela sorte. Fico feliz, fico contente que V.Exa., aqui na Assembléia Legislativa, esteja na defesa dos legítimos interesses dos seus eleitores, da gente que o elegeu.
De fato, para nós, é uma grande surpresa, uma surpresa agradável, positiva que os integrantes da Bancada que não estavam aqui na Legislatura anterior estejam buscando, com determinação, com vontade, o melhor para a sua gente, o melhor para o seu eleitor e para a sua cidade.
Parabéns, Deputado!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Naturalmente, neste ano, houve a alternância do Poder. Tivemos substituição de pessoas nos cargos de confiança em todo o Estado. Em Joinville, assumiu a Regional da Delegacia de Polícia a Dra. Marilize, a quem parabenizo, através desta Casa, pelo belo trabalho que vem desempenhando. E a conseqüência desse trabalho, felizmente por um lado e infelizmente por outro, é a lotação do Presídio Público de Joinville. O trabalho começou a ser mais objetivo, começaram a ser presos mais delinqüentes, desbaratadas quadrilhas de roubo de carros, e a conseqüência disso é que o presídio com capacidade para 120 detentos hoje está com 360, todos misturados, delinqüentes comuns, assaltantes, criminosos perigosos.
Foi feita uma reforma, muito mal feita, diga-se de passagem. Não sei exatamente qual a situação, por isso estou encaminhando este pedido ao Sr. Governador. Cheguei na Casa agora e os meus assessores estão seguindo ipsis litteris o que está determinado.
No meu modo de entender, deveríamos encaminhar este pedido de informação diretamente ao Secretário da Justiça mas, atendendo aquilo que está determinado, vamos encaminhá-lo ao Governador, para saber qual é a real situação deste presídio quanto à segurança, estrutura, instalações e corpo funcional. Também quero saber sobre o registro das ocorrências com detentos, os casos de evasão, se é que houve, e todas as reclamações dos últimos anos.
De posse dessas respostas, sabedor das coisas que acontecem lá, é que quero pedir a colaboração dos Companheiros para reivindicar que Joinville possa ter, quem sabe, um outro presídio ou que este possa ser pelo menos melhorado.
Não há a possibilidade de se transferir presos de Joinville, pelo menos a sua grande maioria, porque não são sentenciados, estão depositados ali aguardando sentença.
Não sou Secretário da Justiça mas, pelo que me consta, eles não podem ser transferidos antes de serem sentenciados.
Por isso, estamos na iminência de ter, em Joinville, na cadeia pública, uma nova classe de presidiários, os presos aéreos, ou seja: aqueles que não têm mais lugar para ficar vão ter que ficar em redes, em cima dos demais presos.
Obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)