30ª Sessão Ordinária - 19/04/1999
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o nosso requerimento visa comemorar no dia 28 o Dia do Trabalho, uma vez que esta Casa não poderia deixar passar in albis este dia.
Foi escolhida essa data pelas conquistas dos trabalhadores, pelas suas lutas, por trabalhadores que morreram em greves e que consolidaram os direitos trabalhistas do mundo.
Por isso, a Casa do Povo catarinense, o Parlamento catarinense não poderia deixar de se manifestar numa data tão importante para a nossa sociedade, que é composta, na sua maioria, de trabalhadores, sejam eles rurais ou urbanos.
Mas o dia 1º de maio deste ano será um dia em que nós iremos comemorar a falta de trabalho, o desemprego de muitos trabalhadores, que precisam e querem trabalhar para sustentar a sua família e, acima de tudo, ter a dignidade de dizer aos seus filhos que trabalham.
Por isso nós deveríamos, neste dia, estar todos aqui presentes para dar a nossa contribuição à sociedade e aos trabalhadores catarinenses.
Então, eu peço a todos os Deputados que se integrem conosco nesta força, neste dia, para que o Parlamento catarinense tenha eco na sociedade e nós não tenhamos que fechar novamente a BR-101, pois isso não é função do Deputado.
O Parlamento, a democracia representativa, deu uma demonstração lá, na quarta-feira passada, do seu enfraquecimento. Por isso nós, Deputados, precisamos estar unidos dentro de nossas Bancadas, dentro do Parlamento, recolhendo, recebendo o povo nesta Casa, como estão aqui os sem-terra.
Precisamos fortalecer o Parlamento para consolidar e garantir a democracia. Demonstrando sensibilidade em relação ao maior problema que aflige a nossa sociedade hoje, que é o desemprego, e com a realização de sessões, de ações concretas, iremos demonstrar que o Parlamento é importante, que ainda tem a sua necessidade, a não ser que existamos apenas para legitimar e fazer de conta que aprovamos leis e emendas constitucionais nesta Casa.
O Parlamento, a democracia representativa está em perigo, está ameaçada, mas o culpado de tudo isso, acho, somos nós mesmos que acabamos por enfraquecer a tribuna, enfraquecer a força do Parlamento.
Por isso, peço aos Srs. Deputados que se façam presentes e que todas as Bancadas tomem posicionamentos e apresentem propostas para que encontremos soluções, apesar de sabermos que não vamos resolver todos os problemas, mas que todos apresentem propostas que se tornem realidade.
O Sr. Deputado Jaime Duarte - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Duarte - Gostaria de aparteá-lo primeiro para externar a minha posição favorável em converter uma das sessões do Parlamento de Santa Catarina para uma sessão especial que vai debater com a classe trabalhadora do nosso Estado, creio por extensão do Brasil, ou melhor, do mundo, porque 1º de maio é um dia de meditação do trabalhador.
Nós, da esquerda brasileira, e da própria direita, temos que reavaliar esse mundo globalizado, esse mundo dos paradigmas sociais que vivemos, até pela revolução técnica e científica que tivemos nesta última década.
Quero dizer a V.Exa. que estou totalmente de acordo, e imagino que possamos fazer aqui uma sessão com representação tanto da classe econômica quanto da classe laboral, como também do Poder Público, que tem a obrigação de implementar medidas concretas e a curto prazo, já que estamos vivendo uma situação de emergência, para que possamos encaminhar tratativas, soluções ou minimizações do problema grave e social que é a questão do desemprego.
Mas queria sugerir a V.Exa., que é Autor do requerimento, que fizéssemos essa sessão já como uma das ações da Comissão Especial que nós constituímos nesta Casa e que está discutindo a questão do desemprego, que deve ser instalada hoje ou amanhã.
V.Exa. levanta um tema que é atual, fundamental e nós não podemos passar à margem deste tema importante para a sociedade brasileira.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Mas, Srs. Deputados, gostaria que todas as Bancadas fizessem uma mobilização e que todos os Deputados trouxessem representantes de suas regiões, entidades, trabalhadores, sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais. Inclusive, Deputada Ideli Salvatti, gostaria de trazer aqui servidores públicos estaduais, os funcionários do Besc, para ajudar na mobilização dos trabalhadores.
Então, que no dia 28 transformemos a sessão numa sessão de reflexão para podermos chamar a atenção e podermos contribuir de alguma forma com esse tema que envolve trabalhadores e toda a sociedade, pois as pequenas empresas podem gerar empregos e o Governo também.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)