15ª Sessão Ordinária - 16/03/1999
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, o Deputado Pedro Uczai trouxe para a discussão, nesta Casa, um problema que acho da maior relevância.
Concordo plenamente com o Deputado quando diz que é necessário, em outras palavras, evidentemente, o desenvolvimento, mas o desenvolvimento sem agressão ao homem, sem agressão à natureza e respeitando os princípios básicos dos direitos e garantias individuais de cada cidadão brasileiro. E a exemplo dessa preocupação, eu apresento a minha preocupação com relação ao que está para ocorrer em Joinville.
Todos nós sabemos que os cientistas já declararam, por inúmeras vezes, que o grande problema do início do próximo milênio será a água e a alimentação. E sobre a questão da água precisamos discutir desde já o futuro que nos espera.
É preocupante e necessária uma ação nesse momento, para que não cheguemos nos próximos 10 ou 15 anos na condição de recorrer a meios caríssimos para que a população tenha à sua disposição a água potável.
Um consórcio, que nem é de Santa Catarina, está se habilitando para construir - na cabeceira da bacia do Rio Cubatão, que é o rio que abastece a grande maioria da população de Joinville com água potável, lá no alto da serra - um represa, uma usina hidroelétrica de finalidade duvidosa, com razão não explicável até o presente momento.
Diz o projeto que gerará cinco mil ou cinco milhões de quilowatts. Eu não lembro bem, mas essa quantidade, essa capacidade de geração de energia daria, em tese, simples e unicamente, para tocar uma empresa do porte da nossa Tupy, de Joinville.
Portanto, é um projeto estranho, é um projeto que agredirá, sem sombra de dúvida, o manancial de água que abastece Joinville e a natureza, pois haverá a derrubada da Mata Atlântica, haverá a interrupção do fluxo natural de água, ficando essa represa à disposição de um consórcio, sendo que esse consórcio controlará a água que abastece Joinville.
Isso é de suma importância e essa é uma grande preocupação do povo joinvilense e, principalmente, deste Deputado.
Precisamos levantar esta questão neste momento e dizer que eu, particularmente, sou contra a construção dessa usina sem uma discussão ampla, sem que o povo seja ouvido, sem que seja esclarecida a sua verdadeira finalidade, eis que até o presente momento não foi claramente explicada.
Eu gostaria de deixar aberto o debate, no sentido de trazer em um futuro muito próximo novos subsídios, para que aqui sejam discutidos.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado João Rosa, o assunto da sua pauta de falação hoje, em relação à nossa Joinville, é bastante oportuno. Não foi nem uma, nem duas, nem três vezes que a imprensa tocou nesse assunto.
A população de Joinville já se manifestou sobre isso, os seus representantes, através da Câmara de Vereadores, já se manifestaram. Faltava evidentemente os representantes desta mesma população aqui, da Assembléia Legislativa, manifestarem-se.
É necessária essa manifestação para que Joinville saiba que estamos aqui falando em seu nome, que também estamos preocupados e queremos, tanto quanto a população joinvilense, preservar o nosso manancial, principalmente aquele que a Casan não dá conta do recado, nunca, que é a questão da água. Mas o manancial de água que nós temos lá precisa ser preservado.
Quero parabenizá-lo e solidarizar-me com a sua falácia.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Eu agradeço ao Sr. Deputado Nilson Gonçalves, pelo aparte.
Apresentarei uma matéria escrita, protestando quanto a esta questão, e gostaria de ter a honra de todos os Deputados de Joinville, que estão nesta Casa, também assinarem comigo essa matéria.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)