45ª Sessão Ordinária - 26/05/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, saudamos todas as pessoas que estão nas galerias desta Casa, acompanhando os trabalhos legislativos, os servidores do estado.
Queria saudar o secretário-adjunto, dr. Murillo Capella, meu querido e estimado professor, bem como o meu ex-professor, já aposentado, dr. Mário Costa, que acompanham os nossos trabalhos.
Encontra-se, nesta Casa, também o prefeito de Brusque, dr. Roberto Pedro Prudêncio Neto, que já administra aquela prefeitura há mais de dois meses.
Sr. presidente, todos nós, no fim da semana passada, fomos novamente surpreendidos por mais um arrocho do governo federal.
(Passa a ler.)
"A lâmina do arrocho fiscal cortou fundo no Orçamento da União. Nem isso, porém, deverá ser capaz de dar jeito no desarranjo econômico que o primeiro governo de Dilma Rousseff legou ao atual. As maiores vítimas da tesoura foram os investimentos públicos e os ministérios que lidam com a área social. O ajuste revela-se, cada vez mais, de péssima qualidade, em prejuízo da população, principalmente a população trabalhadora, a população carente.
Os R$ 70 bilhões de cortes anunciados na sexta-feira minarão os investimentos do PAC, as obras do Minha Casa Minha Vida, as verbas da saúde e da educação. É o maior corte já feito no orçamento da União. Na hora em que a população mais se vê em aperto, mais lhe falta o auxílio do estado.
O PAC, que vinha se revelando uma miragem, engatou marcha à ré, perdendo quase 40% da verba deste ano. A educação ficou sem R$ 9,4 bilhões, confirmando que a 'pátria educadora', lema do atual governo, não passa de slogan publicitário totalmente vazio de conteúdo.
O Minha Casa Minha Vida viu R$ 70 bilhões desmoronarem. No Turismo, na Pesca, na Agricultura as verbas caíram mais de 70%, quase como se fossem fechar.
Mas o balé do arrocho não ceifou apenas recursos que farão muita diferença na vida de quem mais precisa, até o ministro da Fazenda Joaquim Levy também foi ficando pelo caminho, alvejado pela parca convicção do próprio partido que o indicou em torno da responsabilidade fiscal e da governabilidade. A presidente e seu partido tentam se dissociar do arrocho que promovem, deixando o ministro como sendo o exclusivo pai dessas maldades.
As premissas dos cortes não param em pé e levam Joaquim Levy a se ausentar de uma entrevista em que se fazia o anúncio das medidas, alegando estar gripado."
Certamente não tem Coristina que dê jeito na gripe do ministro. E o ministro virou saco de pancadas preferido dos próprios petistas. Ele é o culpado do arrocho.
(Continua lendo.)
"Para fechar as contas que Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, apresentou ao país, também na tarde sexta-feira, o expediente parece ser um só: aumento de impostos. Até agora, as medidas tomadas pelo atual governo já elevaram a carga tributária em R$ 25 bilhões neste ano."
O Brasil, seguramente, é um dos países do mundo com maior carga tributária, e vem, nos últimos anos, gradativamente crescendo de pouco em pouco, mas a população vai sentir muito esse corte, esse arrocho, sem dúvida alguma. As pessoas que pagam imposto vão perceber dificuldades. A recessão na produção e o aumento da carga, sem dúvida nenhuma, virão em prejuízo do desempenho da nossa economia e naturalmente repercutirão no dia a dia das pessoas, na qualidade de vida e principalmente quando buscam alguns serviços essenciais, como saúde, segurança e educação.
(Continua lendo.)
"O governo do PT, agora, até admite oficialmente que o PIB vai cair mais de 1,2% neste ano, na maior recessão dos últimos 25 anos. Os sinais dessa queda se fazem notar, como na queda de 2,7% nas receitas com tributos, acumulada em todo o ano até agora, e na eliminação de quase 100 mil empregos apenas num único mês.
Mesmo num cenário desastroso como esse, os prestigiadores do Orçamento Federal contam com a alta de 5% na arrecadação até dezembro."
A economia está caindo, os serviços estão em menor quantidade e qualidade, justamente pela falta de recursos, mas o governo vai aumentar a arrecadação em mais de 5%.
(Continua lendo.)
"É tanta ficção que nem Joaquim Levy parece acreditar no plano anunciado. Não adianta esconder a carteira, o governo vai avançar com força sobre ela, o arrocho está apenas começando."
Dessa forma, o estado de Santa Catarina, mesmo sendo um estado equilibrado, sem dúvida alguma, também vai sentir muito com a diminuição dos investimentos em obras de infraestrutura e nas áreas sociais, na saúde, na educação, na segurança. Enfim, vamos continuar sendo os grandes pagadores da receita federal, 70% dos nossos impostos caem no governo federal, e depois acabamos não tendo o retorno na prestação de serviços, justamente um dinheiro utilizado para tentar consertar aquilo que o próprio governo deixou desarranjado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)