18ª Sessão Ordinária - 19/03/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Fico feliz ouvindo o deputado Serafim Venzon reconhecendo que o Brasil está crescendo, desenvolvendo-se, e que com o desenvolvimento, com a geração de emprego, há necessidade de mais energia.
Nós, do Partido dos Trabalhadores, não nos temos posicionado contra vários projetos hidrelétricos no país, como também na nossa região. Tenho uma posição contrária, por exemplo, à hidrelétrica de Itapiranga, e já foi até solicitado que ela seja retirada do PAC. Agora, o que acontece em relação à hidrelétrica do Chapecó e do Chapecozinho? O problema não é só a insegurança dos agricultores porque não têm nenhuma informação dos projetos hidrelétricos que estão em andamento; há também um desrespeito total com os agricultores, pois não lhes informam o que está acontecendo e qual a tramitação dos estudos. Outra coisa, várias empresas já estão tentando comprar as terras dos agricultores nos canteiros de obras sem discutir absolutamente nada sobre os seus direitos na área.
Então, é a isto que o deputado Dirceu Dresch está-se opondo, porque não é possível a pessoa ser proprietária de uma terra onde iniciam uma obra, - e em Coronel Freitas está ocorrendo - e os donos do canteiro de obras tentarem comprar as terras dos agricultores no local em que serão localizados os canteiros. Aí eles montam a barragem e os de cima fazem o quê? Portanto, têm que haver respeito com os proprietários! Não é assim que os deputados de diferentes matizes ideológicos defendem a propriedade privada? Mas quando é do pequeno agricultor não se defende? Não se defende o pequeno? Esse também precisa ser ouvido. Se vai haver política de indenização, qual será o preço que a terra vai valer: R$ 1 mil o hectare ou R$ 10 mil o hectare? Qual é a proposta da empresa? Não existe! Querem comprar o canteiro de obras para fragilizar os agricultores, pois aí começam a enfraquecer todos; montam lá o projeto, põem a barragem e danem-se as centenas ou milhares de famílias que estão acima da barragem e que ficam sem uma política de indenização correta. Isso não é possível!
Por isso, o Ibama, o governo federal, bem como as empresas que são do governo federal - e que nossa bancada defende - têm que tomar uma posição. Nós defendemos o governo federal, mas as empresas estatais que estão lidando com isso precisam tomar cuidado! Os agricultores não pediram a barragem, não pediram hidrelétricas, mas se estamos precisando de mais energia, pelo menos respeitem os agricultores familiares que estão na região e que seja definido publicamente como se dará o processo de indenização de uma maneira justa.
Por isso, v.exa pode votar tranquilamente essa moção porque temos que paralisar o que está sendo feito para que eles digam como farão o processo de indenização. E se estão estudando é porque querem comprar a terra dos agricultores que estão no canteiro; já existe um estudo onde será feito o canteiro, mas estão fazendo rodeio para enganar ou para fazer outra coisa. Temos que deixar as coisas claras e transparentes para desenvolver o nosso país.
Queremos desenvolver o país, queremos gerar emprego, mas precisamos respeitar os agricultores. E por isso o deputado Dirceu Dresch está correto em apresentar esta moção desta forma, para que possamos paralisar os estudos e proceder da forma como fazem com qualquer um que queira vender a sua casa, ou seja, tem que haver uma proposta, uma discussão. O que não podem é fazer um tipo de estudo para fazer uma coisa com a qual cometerão uma grande injustiça com os pequenos agricultores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)